Lógica Privatista

contraditório, de a p r o f u n d a m e n t o e u n i v e r s a l i z a ç ã o da c i d a d a n i a n a modernidade - processo contraditório, sujeito a avanços e recuos, porque no limite há u m antagonismo estrutural entre a universalização d a cidadania e a lógica de funcionamento do modo de produção capitalista. • P A L A V R A S - C H A V E : D e m o c r a c i a ; direitos; soberania popular; cidadão; emancipação; Estado; sociedade civil; política; revolução; modernidade. Foi-me…

democrático e com o restabelecimento das estruturas democráticas de poder. Concomitante com a restauração do processo democrático vislumbrou durante o final da década de 1980 e nos primeiros anos da década de 1990 no Brasil, o fortalecimento da lógica neoliberal que propõe a redução da intervenção e do tamanho do Estado, para tanto, em 1995, foi lançado o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE), que possui como justificativa: [...] lançou as…

de 80, e com o projeto da reforma sanitária no campo da Saúde. Nas proposições referentes à política de saúde, o projeto da reforma sanitária é questionado e consolida-se na segunda metade dos anos 90, o projeto de saúde articulado ao mercado ou privatista. Este último, pautado na política de ajuste neoliberal, tem como tendências a contenção dos gastos com a racionalização da oferta e a descentralização com isenção de responsabilidade do poder central. Ao Estado cabe garantir um mínimo…

públicas. Embora o montante arrecadado somente com a venda da Usiminas tenha sido maior do que o arrecadado em toda a década de 1980, a opção pela utilização das chamadas “moedas podres” acabou por retirar da privatização aquele que, segundo o discurso privatista, se constituía em seu maior objetivo: promover a reordenação da posição do Estado na economia, transferindo para a iniciativa privada as atividades econômicas que não necessitassem ser exploradas pelo setor público, permitindo,…

segundo Elizabeth Silva, porque oferece uma compreensão dos padrões de articulação entre contexto nacional, competição internacional e processo decisório das empresas. Diferente de visões deterministas, tal abordagem postula a existência de uma “lógica geral”, ao mesmo tempo que cada sociedade gera seu próprio processo de adaptação e mudança, a partir de recursos e capacidades pró- i prior. O livro inicia-se com a crise da indústria automobilística nos anos 70, conhecida como a “crise do…

na defesa de interesses públicos e no compromisso com a constituição de uma esfera pública ampliada; a diferença entre quem defende o fortalecimento das organizações da sociedade civil e da esfera pública não-estatal e quem adota uma postura privatista, favorável ao processo de redução do Estado; a diferença entre quem acredita que a luta contra a pobreza deve se feita por meio do fortalecimento da política social como expressão de direitos e quem entende essa luta como…

direito seria a conciliação dos interesses individuais contrapostos. Já a corrente oposta coloca num primeiro plano o interesse público na manutenção do ordenamento jurídico. Sem sombra de dúvida, as duas correntes principais retratam concepções privatistas e publicistas, respectivamente. No atual desenvolvimento do direito processual deve-se repelir qualquer influência de ordem privada na configuração desse instituto. Porém, não se pode esquecer que o Estado-legislador ao estabelecer…

problemas existentes no Brasil. Posturas em que podemos observar uma presunção de exterioridade do processo político e de suas disputas, e que se limitavam, por um lado, a protestar e discordar de suas ações, e por outro, a manifestar apoio. Uma terceira lógica de atuação política observada neste contexto negava a ruptura representada pela eleição de um operário à presidência da república, assim como fazem hoje os que negam a radicalidade democrática do sentido da eleição de um negro –…

o modelo econômico vigente e a clara dicotomia entre as ações de saúde pública e as ações de assistência médica. Emerge nessa conjuntura a estruturação de dois modelos de intervenção nas questões da saúde: o sanitarismo campanhista e o curativo-privatista. Assim, a revolução de 1930 marcou o fim da hegemonia política dos grupos ligados ao café e à pecuária, crescendo a influência das indústrias mais voltadas para o mercado interno e o aumento do capital. PERÍODO DA SEGUNDA REPÚBLICA…

tempo a doutrina discutiu a natureza jurídica do casamento. Em geral temos duas correntes: Publicista: Casamento seria um instituto de direito público, ou seja, um ato administrativo, porque teria participação de uma autoridade. Não prevaleceu Privatista: Casamento seria um instituto de direito privado. Esta teoria subdivide-se em: Não-contratualista: Casamento não seria um contrato. Uns diziam que era um negócio complexo. Outros que o casamento seria um ato-condição (ato de vontade…