Lógica Privatista

e do sistema de governo uma democracia só poderá assim ser considerada se na esfera pública os diversos interesses puderem se manifestar: por esfera pública entendemos a arena em que se mesclam interessem comuns e de classes, “comuns” quanto à lógica da Nação, da identidade nacional, do Estado nacional, e “de classes” no que tange a interesses sociais imanentemente distintos, embora possam, em determinadas conjunturas e dependendo dos arranjos políticos, se assemelharem (Offe,…

políticas sociais brasileiro. Se, inicialmente, esse sistema esteve vinculado, prioritariamente, aos aparatos institucionais do Estado em meados do século XX, e mais recentemente vemos crescer o vínculo entre essas políticas sociais e entidades privatistas de cunho neoliberal. Diante disso, este artigo tem como objetivo observar o contexto histórico e a relação existente entre o surgimento e o desenvolvimento de diferentes formas de participação política na construção das políticas…

securitização da propriedade particular, beneficiando o acúmulo de capital. Ao gerencialismo penal corresponde o novo discurso criminológico, chamado “atuarial”. Atuarialismo e gerencialismo, embora não signifiquem exatamente o mesmo, respondem a uma mesma lógica tecnocrática, e foram assimilados como manifestações de uma mesma racionalidade que impregna as técnicas de controle do delito na atualidade. A criminologia atuarial propõe uma mudança de paradigma, com o abandono do discurso…

Medica Domiciliar e Urgência). O regime militar teve como uma de suas características fundamentais ao completo regresso da habilidade descentralizaste observada no período anterior. A concentração tornou-se obrigatória, composta da lógica de direção do regime militar. A primeira fase do regime militar ate 1974 caracterizou-se pelo ‘’ milagre econômico’’, onde se realizou uma grande reorientação na administração estatal. Estas mudanças estavam baseadas na difusão do…

Direito Público, caracterizado, nessa incursão, basicamente pela produção jurídica engendrada pelas principais constituições do Brasil, é que ele foi marcado ideologicamente por uma perspectiva de nítido perfil liberal-conservador, calcada numa lógica de ação atravessada por temas muito relevantes para as elites hegemônicas, tais como a conciliação e o reformismo. (WOLKMER, 2007, p. 147). Em suma, a falta de tradição verdadeiramente democrática nos liames do que se convencionou…

Oskar Von Bulow. Assim, para o estudo ora proposto, seria dispendioso analisar momentos pretéritos longínquos. No Brasil, a primeira codificação processual de caráter nacional, datada do ano de 1.939, marcou o rompimento com ideia estritamente privatista, em que se admitia disputa acirrada entre as partes, e o juiz era mero espectador no aguardo para o provimento final. A partir de então, os poderes do julgador aumentaram sobremaneira. A ideia de Estado Social em busca do Welfare…

arbitral_____________________________42 7.2 Reconhecimento e execução das sentenças arbitrais estrangeiras __42 8. A NATUREZA JURÍDICA DA ARBITRAGEM_________________________45 8.1 Arbitragem: jurisdição? ______________________________________47 8.1.1 A corrente privatista _______________________________________48 8.1.2 A corrente publicista_______________________________________49 8.1.3 Entendimentos divergentes _________________________________52 8.1.4 O posicionamento atual…

participação popular heterônoma. Muito mais que a alegada ‘irracionalidade das massas’, o que estava por trás da emergência das lideranças populistas—identificadas pelos excluídos como pais e salvadores—era ainda a lógica dominante das relações privadas e do personalismo. Embora sob uma outra lógica, mesmo organizações de esquerda, como, por exemplo, o Partido Comunista, em que pese sua enorme importância na organização sindical e cívica dos trabalhadores no Brasil, têm uma ação marcada…

exercida com vista ao objetivo de eliminar conflitos e fazer justiça através da atuação da vontade da lei. 2.2 Teorias sobre a natureza jurídica do processo. Caráter público do processo moderno é uma contraposição com o processo civil romano, privatista, é utilizado como instrumento de exercício de uma função do Estado, por autoridade própria, soberana, independentemente da voluntária submissão das partes, revelam uma visão publicista ou privativista assumida pelos seus…

previdenciário) http://www.ufmt.br/revista/arquivo/rev10/as_politicas_de_s.html Pustai OJ O Sitema de saúde do Brasil no livro Medicina Ambulatorial (Duncan et al) Aspectos Históricos – Era Pré SUS • Década 70 – Modelo médico-assistencial privatista (centralização da administração – época da ditadura – modelo dicotômico entre ações curativas e preventivas). Na segunda metade da década de 70 começa a expansão dos movimentos sociais e a formulação de propostas que atendessem…