Redução de pensão alimentícia

SC (representando sua filha menor Bruna Surfistinha) e KID BENGALA, brasileiro, desempregado, residente e domiciliado na Travessa das Bengalas, nº 0, bairro Gasparinho, na cidade de Gaspar (SC), por seus procuradores subscritos legalmente constituídos para os devidos fins, nos termos do instrumentos de procuração em anexos, ingressar em comum acordo com a presente AÇÃO DE REDUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITA – JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. DOS FATOS Os Requerentes mantiveram uma união estável e desta união nasceu a menor Bruna Surfistinha, nascida em 30.04.1996, conforme certidão nascimento acostada. Após a separação do casal, tramitou perante este Juízo ação de alimentos autuada sob o nº 000/00, tendo os interessados firmado um acordo para o estabelecimento do valor da pensão mensal a ser pago a filha menor do casal. Nos autos de ação de alimentos nº 000/00, os interessados realizaram composição na qual restou estabelecido que o Requerente Kid Bengala pagaria mensalmente a título de pensão alimentícia o valor de um salário mínimo enquanto permanecesse desempregado e quando empregado estivesse o valor da pensão corresponderia a 20% do rendimento mensal percebido. O mencionado acordo restou homologado por sentença judicial e a demanda extinta, em sentença proferida em audiência realizada em 15.9.1997 (doc. anexo). Ocorre que o Requerente Kid acabou por passar por sérias dificuldades…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Autos nº Requerente: Brasileirinhas Ltda. Requerido: Kid Bengala 4ª Vara Cível da Comarca de Gaspar, SC EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA ÍNCLITOS JULGADORES BRASILEIRINHAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede na rua, Gaspar-SC, por seu advogado que esta subscreve, instrumento de procuração em anexo, regularmente inscrito…

Brasileirinhas é uma produtora brasileira de filmes pornográficos. Considerada a maior do país, tem mais de 4 mil títulos no acervo e foi fundada por Luis Alvarenga em meados de 19961 . No mercado brasileiro, a produtora se destacou por ter atores e atrizes pornôs de renome em seu portfólio, como Kid Bengala, Monica Mattos, Fernandinha Fernandez,Morgana Dark e Júlia Paes, e por ter realizado produções com profissionais oriundos da tevê e do cinema nacional mainstream, como Alexandre…

Modelo de Defesa Prévia: Notificação de Autuação Excelentíssimo Senhor Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN Polícia Rodoviária Federal KID BENGALA, brasileiro, solteiro, ator, inscrito no CPF sob o n. 33, residente e domiciliado à Rua das Bengalas, n. 69, bairro Centro, na cidade de Gaspar (SC), vem mui respeitosamente apresentar sua DEFESA PRÉVIA contra a Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n. 000000 (auto n. 000), pelos seguintes motivos: 1. O…

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO SETERB - BLUMENAU(SC) Eu, KID BENGALA, brasileiro, casado, tripé, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na rua, nº, bairro, Blumenau-SC, venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº 9.503/97 (CTB), interpor o presente recurso contra a aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito, conforme notificação anexa, o que faz da seguinte forma. De acordo com mencionada notificação, em 14.08.2009, o…

forma, a decisão imposta pela autoridade de trânsito deve ser cancelada por esta JARI, eis que desprovida de fundamentos sólidos e eivada de nulidades. Ante o exposto, requer o cancelamento da penalidade imposta com a conseqüente revogação dos pontos de meu prontuário, protestando ainda pela produção de provas por todos os meios admitidos em direito e cabíveis à espécie, em especial a pericial e testemunhal. Termos em que, Pede deferimento. ....., ..... de ....... de ..... …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE GASPAR – SC Autos nº 025.00.000000-0 KID BENGALA, devidamente qualificado nos autos, por seu procurador que esta subscreve, nos autos de Procedimento Ordinário em epígrafe, que move em face de BUTTMAN SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., já qualificada nos autos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tendo em vista a respeitável sentença de fls., com fundamento no artigo 513 e seguintes, do…

Modelo de Petição Inicial: Ressarcimento de Danos em Acidente de VeículoEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GASPAR - SCKID BENGALA, brasileiro, solteiro, tripé, inscrito no CPF sob o nº CPF 000, residente e domiciliado na rua J. Gaspar, nº 33, bairro Arraial, Gaspar/SC, CEP 89.110-000, por seus procuradores in fine firmado, instrumento procuratório anexo, vem à presença de Vossa Excelência, para propor AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS…

cinco reais), que deverá ser atualizada desde a data do efetivo desembolso (10/12/2007) acrescido de juros de mora desde o evento danoso (03/10/2007), conforme determinam as Súmulas 43 e 54 do STJ, bem como ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios na base de 20% (vinte por cento), em caso de ingresso em segundo grau de jurisdição. e) Por fim, considerando que ao longo de uma demanda judicial podem ocorrer substituições dos advogados integrantes do escritório Kid…

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI Processo nº 000000000000 Auto infração nº 000000000000 KID BENGALA, brasileiro, solteiro, tripé, inscrito no CPF sob o nº 000, residente e domiciliado na rua Alpinista, nº 69, Arraial, Gaspar/SC – CEP 89.110-000, vem, por meio deste instrumento, com fundamento no CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, Lei nº. 9.503 de 23/09/97, interpor o competente RECURSO À JARI Contra a decisão de fls. 09, que indeferiu a defesa prévia contra o…