Kant Menoridade Intelectual Idade Média

singuli pode ser considerada como a raiz mais remota da importante evolução que esse instituto vai ter na Idade Média6. Enfim, as fontes do Direito Romano mostram não só, segundo Schmitt, a existência de responsabilidade delitiva de uma corporação como também as raízes da distinção entre responsabilidade coletiva e responsabilidade individua[7. 3.1.2. Os glosadores No início da Idade Média, quando as corporações começam a desfrutar de maior importância, tanto na esfera econômica…

singuli pode ser considerada como a raiz mais remota da importante evolução que esse instituto vai ter na Idade Média6. Enfim, as fontes do Direito Romano mostram não só, segundo Schmitt, a existência de responsabilidade delitiva de uma corporação como também as raízes da distinção entre responsabilidade coletiva e responsabilidade individua[7. 3.1.2. Os glosadores No início da Idade Média, quando as corporações começam a desfrutar de maior importância, tanto na esfera econômica…

desenvolvendo velocidades altíssimas. Previsivelmente, de quando em quando, acontecem acidentes, com conseqüências trágicas. O perfil dos participantes desses rachas, em regra jovens, é assim traçado pela psicóloga Onete Ramos Santiago (39): “O jovem nessa idade está em fase de formação de sua identidade. Está também numa fase de onipotência e de auto-afirmação muito grande, que o impede de enxergar seus limites ou as dificuldades existentes. Para ele, tudo pode. Nada vai acontecer.…

realizar a conduta descrita no tipo penal, ou nos termos do art.18, I, do CP, o crime é doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. 3.2.1 Elementos (segundo a teoria finalista da ação)92 a) elemento cognitivo ou intelectual: consciência, previsão ou representação da conduta, do resultado e do nexo de causalidade. b) elemento volitivo: vontade de realizar a conduta (ação ou omissão) e produzir o resultado (dolo direto). 3.2.2 Teorias a) teoria da…

Os grupos na Lei de Sociedades Anônimas ...................... 8. Grupos de empresas no direito do trabalho....................... 9. Consórcio de empregadores .............................................. 10. Sociedade de prestação de serviços intelectuais ............... 11. O empregador e seu poder de organização, poder de controle e poder disciplinar ..................................................... 12. Participação do trabalhador na gestão ............................... 13.…

Os grupos na Lei de Sociedades Anônimas ...................... 8. Grupos de empresas no direito do trabalho....................... 9. Consórcio de empregadores .............................................. 10. Sociedade de prestação de serviços intelectuais ............... 11. O empregador e seu poder de organização, poder de controle e poder disciplinar ..................................................... 12. Participação do trabalhador na gestão ............................... 13.…

parte dos rendimentos dela (CC, art. 234). Abandono do recém-nascido – Crime da mãe que, para ocultar desonra própria, expõe sem qualquer proteção o filho recémnascido (CP, art. 143). Abandono intelectual – Delito que consiste em deixar de prover, sem justíssima causa, a instrução primária de filho em idade escolar (CP, art. 246). Abandono liberatório – Ato pelo qual, para livrar-se das dívidas contraídas pelo capitão, em conserto, habilitação e aprovisionamento, seus proprietários…

singuli pode ser considerada como a raiz mais remota da importante evolução que esse instituto vai ter na Idade Média6. Enfim, as fontes do Direito Romano mostram não só, segundo Schmitt, a existência de responsabilidade delitiva de uma corporação como também as raízes da distinção entre responsabilidade coletiva e responsabilidade individua[7. 3.1.2. Os glosadores No início da Idade Média, quando as corporações começam a desfrutar de maior importância, tanto na esfera…

.............................................. 7.3.1. Direito à liberdade .............................................................. 7.3.2. Direito à liberdade de pensamento ................................... 7.3.3. Direito às criações intelectuais (autoria científica, artística e literária)..................................................................... 7.3.4. Direito à privacidade .......................................................... 7.3.5. Direito ao segredo…

como para o STJ, não se considera apenas o valor da res para aplicar a insignificância. Por exemplo, no STJ, a Ministra Laurita, recentemente, deixou de aplicar a insignificância pelo fato de a vítima do furto em plena via pública ter 68 anos de idade e ser analfabeta (REsp 835.553). Isto é, o princípio só não foi aplicado em razão das características da vítima e das circunstâncias do crime. 2) ausência periculosidade social da ação; 3) reduzido grau de reprovabilidade do comportamento;…