Juvenal Pretende Propor Ação De Conhecimento Em Face De

and used to constitute the exception and to legitimate expressive measures which endanger the state of law. Key words: dangerousness – punishment – crime – mental health – social control 2 Introdução Introdução A questão que se pretende abordar neste trabalho diz respeito à persistência do conceito de periculosidade na contemporaneidade e à maneira pela qual esse dispositivo é mobilizado no exercício da punição. A partir da observação da realidade do sistema…

direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 8.5Ação Declaratória de constitucionalidade. 8.6Argüição de descumprimento de preceito fundamental . 8.7Inconstitucionalidade por omissão. Ação Direta e Mandado de Injunção. 9.DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 8 9 9.1Origens e evolução dos direitos fundamentais. 9.2 Direitos e garantias fundamentais. Concepções. Críticas e justificativas. Aspectos. Dimensões. Eficácia…

Relatório. Quanto ao segundo aspecto, a busca nos bancos de dados dos Tribunais acessíveis pela página da Internet foi fonte complementar para a pesquisa. Também quanto a esse aspecto, houve necessidade de ajustes em relação ao projeto original em face das dificuldades encontradas, em especial quanto à forma de acesso aos dados, às diferentes datas de informatização dos Tribunais e às modalidades de busca. Mesmo assim, levantaram-se dados que permitem uma abordagem complementar,…

esperança e motivação. 5 Agradecimentos a minha família, em que todos de formas diferentes, me incentivam na busca de mais uma conquista; ao meu orientador, Prof. Dr. José Maria de Paiva, que me apresentou novas formas de enxergar a aquisição do conhecimento. Mostrou a importância e a riqueza dos contatos com as pessoas que, sem dúvida, transformam nosso jeito de ser cotidianamente. Essa transformação não é restrita ao meio acadêmico, faz parte da vida. O contato com as pessoas nos…

realizar-se no dia 29/06/2012 às 12:00. Publique-se, intime-se pessoalmente e cumpra-se. Porto Velho, 25 de junho de 2012. Des. Raduan Miguel Filho Presidente em exercício Despacho DO PRESIDENTE Recurso Ordinario nrº 0001409-08.2012.8.22.0000 Recorrente: Juvenal Souza Silva Defensor Público: Hélio Vicente de Matos(OAB/RO 265) Recorrido: Estado de Rondônia Procuradora: Maria Rejane Sampaio dos Santos(OAB/RO 638) Relator:Des. Roosevelt Queiroz Costa Vistos. Considerando a peculiaridade do…

Ricardo Antunes de Sá; Sonia Maria Marchioratto Carneiro; Araci Asinelli da Luz 171 Filosofia para crianças: apontamentos reflexivos Alvino Moser; Daniel Soczek 183 Continuidade” e “descontinuidade”: o processo da construção do conhecimento científico História da Ciência na Fumikazu Saito 195 A importância do ensino de Ciências da Natureza integrado à História da Ciência e à Filosofia da Ciência: uma abordagem contextual Adailton Ferreira…

ela dispunha de apenas oito regiões, ou seja, em apenas oito cidades-capitais do país havia tribunais de segunda instância e algumas juntas, como eram então chamadas. Uma constatação que, se de um lado, pode ser vista como um constrangimento a sua ação, de outro, precisa ser pensada nos marcos de um momento inaugural, pelo qual se experimentava, pela primeira vez, esse tipo de justiça especial. O que ocorreu, seguindo a observação pertinente dos magistrados do trabalho, foi uma…

diferença entre Ser e Aparecer, entre a imutável natureza das coisas e suas aparências mutáveis. Enquanto nossos sentidos, segundo uma tão longa tradição metafísica, somente captam a instável superfície da realidade e assim não nos fornecem nenhum conhecimento estável, se abre com a razão a verdadeira e permanente essência das coisas. Se a tese da contingência é justificada, então não existe essência permanente das coisas: o mundo material tem em verdade uma estrutura microfísica,…

Figueiredo • Des. José Luiz de Carvalho • Des. Sebastião de Moraes Filho • Des. Juracy Persiani • Des. Evandro Stábile • Des. Márcio Vidal • Des. Rui Ramos Ribeiro • Des. Guiomar Teodoro Borges • Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas • Des. Juvenal Pereira da Silva ÓRGÃO ESPECIAL • Des. José Jurandir de Lima - Presidente • Des. Ernani Vieira de Souza • Des. Benedito Pereira do Nascimento • Desa. Shelma Lombardi de Kato • Des. Licínio Carpinelli Stefani • Des. Leônidas…

Ciméri Maria Petzinger Dejanir Maciel Ribeiro Elizete Pratto Antunes Vettori Emerson Martins Fábio Noda Hasegawa Fernanda Hammes Gilberto Sadowsky Gisele Silva Sartor Ivo Rech Janete Maria Mittmann Jocelda Beatriz Rappeti Vaz José Luis Capistrano Juvenal Inacio Schmitz Karen Ragnini Scherer Lourdes Fátima Pitan Maria Sirlei de Liz Zuanazzi Marilene Lopes Farias dos Santos Marilês Ansileiero Borges de Oliveira Marilia Ana Gaspar Fernandes Marília Quentel Correa Marinelva Regina Martini…