Juvenal Faria

advém do Direito Canônico, onde se estabelece como fim primeiro da união, a procriação e a educação da prole. Este princípio, ainda permeia a questão e tem prevalecido o entendimento, esposado, dentre outros, por Heleno Fragoso, Bento de Faria, Nelson Hungria e Magalhães Noronha, de que tem o homem o direito à posse sexual da mulher, a qual ela não pode se opor. Segundo Noronha, casando-se, dormindo sob o mesmo teto, aceitando a vida em comum, a mulher não se pode…

ponto os grupos oligárquicos dominavam a vida política estadual. Aldo Fernandes, que se tornou assessor de interventores e governadores, lhe confidenciou que, depois de diplomado pela Faculdade de Direito do Recife, recebeu o convite do governador Juvenal Lamartine, pouco antes da Revolução de 1930, para candidatar-se a deputado estadual. Alegando precisar, para isso, “entrar em entendimentos com os chefes políticos do interior”, recebeu uma resposta tranqüilizadora do governador: “Não…

quitação dada, ressalvados os direitos de terceiros. 13. (OAB/CESPE – 2008.3) José contratou com João o fornecimento diário de refeições por prazo indeterminado. No entanto, meses depois, João, mediante instrumento particular, cientificou José de que faria a interrupção da entrega das refeições a partir do trigésimo dia subsequente. Na situação hipotética apresentada, o ato jurídico praticado por João caracteriza (a) distrato. (b) resilição unilateral. (c) resolução por inexecução…

485 -- -- NÃO CLASSIFICADO ADRIANO ALMEIDA DAMIAO 093047162-8 71,5 90,00 36 287 796 CLASSIFICADO ADRIANO ANGELO RAMALHO 093047164-4 59,0 70,00 340 -- -- NÃO CLASSIFICADO ADRIANO GONCALVES JUVENAL SANTOS 093047167-9 72,0 90,00 30 237 658 CLASSIFICADO ADRIANO SILVA CARDOSO 093047175-0 60,5 90,00 291 1747 3071 CLASSIFICADO ADSON CERQUEIRA DAS NEVES 093047182-2 60,5 70,00…

águas minerais podem ser consumidas sem necessidade de tratamento. Mas, nas grandes cidades, ou mesmo no campo devido ao uso de agrotóxicos, a qualidade da água presente nos lençóis freáticos é bastante prejudicada, principalmente junto aos lixões. (FARIA, C. 2010) 2.14 Ação Geológica da Água Subterrânea Ação geológica é a capacidade de um conjunto de processos causar modificações nos materiais terrestres, transformando minerais, rochas e feições terrestres. O esculpimento de…

Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário); Uma CPI não tem o poder de obrigar uma pessoa a depor. Ela deve sempre convidar, mas o convidado tem o direito de não comparecer ao depoimento. 5 CPIs QUE MARCARAM A HISTÓRIA DO BRASIL CPI de PC Farias, que investigou denúncias de corrupção próximas ao presidente Fernando Collor, e terminou com a renúncia do mesmo (antes que o Senado decidisse pelo impeachment). CPI dos Bingos, denúncia de utilização das casas de bingo para a…

856222 513.83 26 WAGNER ALVES DE SOUZA 38494 495.52 27 HUGO LEONARDO SILVA MIRANDA 38311 479.57 28 ROBSON DA PAZ CORREIA 1003291 455.52 29 LAMARQUES RODRIGUES CONCEICAO 471661 451.77 30 ANDRESSA FARIAS FERREIRA 57081 442.41 31 WILLIAN RAMON GOUVEIA DA SILVA 789275 441.98 32 FAGNER PEREIRA DA SILVA 1166804 415.92 33 Inscrição Nota Classificação MARCOS MATHEUS SILVA SOUSA 130461…

descumprimento de preceito fundamental 1.3.1. Conceito “Tanto a Constituição como a lei infraconstitucional deixaram de conceituar preceito fundamental, cabendo esta tarefa à doutrina e, em última instância, ao STF.” 5 Para o professor Cássio Juvenal Faria, preceitos fundamentais seriam aquelas normas qualificadas que veiculam princípios e servem de vetores de interpretação das demais normas constitucionais, como, por exemplo, os ‘princípios fundamentais’ do Título I (arts. 1º…

(actual Maputo). Obra: -Godido e Outros Contos (1952). 1.17. Marcelino dos Santos: nasceu no Lumbo, região continental do município da cidade da Ilha de Moçambique, em Nampula, a 20 de Maio de 1929. Obra: -Canto do Amor Natural (1987). 1.18. Juvenal Bucuane: nasceu em Xai-Xai, a 23 de Outubro de 1951. Obras: -A Raiz e o Canto (1985); -Requiem: Com os Olhos Secos (1987); -Xefina e o Segredo da Alma (1989); -Limbo Verde (1992). 1.19. Suleiman Cassamo: nasceu a 2 de Novembro…

madrugar, já podia gabar-se da valente façanha de “ter composto quinhentos versos, de uma assentada, numa noite de insônia”. Mas destes precoces torneios florais mal se aperceberam os contemporâneos; e deles disseram os pósteros, pela boca malédica de Juvenal, que ‘‘se em versos de igual quilate houvesse Cícero escrito as suas orações, teria escapado certamente à inveja de seus amigos e à sanha de seus inimigos. ” (p. 16-17) 4.2 “Embebe-se nas claridades espirituais de Atenas, e ei-lo…