Justiça Cristã Bittar

ofício.......................... 11. O movimento sindical ....................................................... 12. O intervencionismo ........................................................... 13. Legislação industrial, institucionalização e justiça social 14. As ideias jurídico-políticas ............................................... 31 33 34 35 37 38 44 46 48 50 52 53 55 61 § 2o O período recente 1. Transformações no mundo das relações de trabalho ........ 69 5…

ofício.......................... 11. O movimento sindical ....................................................... 12. O intervencionismo ........................................................... 13. Legislação industrial, institucionalização e justiça social 14. As ideias jurídico-políticas ............................................... § 2o O período recente 1. Transformações no mundo das relações de trabalho ........ 69 5 31 33 34 35 37 38 44 46 48 50 52 53 55 61 2.…

Cultura Brasil. Disponível em: Acesso em: 02 jan. 2014. Este site é especializado em apoio à pesquisa escolar e acadêmica para assuntos relacionados à cultura de forma geral. 31 LINKSIMPORTANTES Procure o artigo: JÚNIOR, Amarílio Ferreira; BITTAR, Marisa. , Educação e ideologia tecnocrática na Ditadura Militar. Disponível em: . Acesso em: 02 jan. 2014. O texto apresenta uma rica discussão sobre as questões políticas e a invasão da tecnocracia no modelo educacional…

programas, projetos e serviços sociais (Netto, 2007). Pode-se dizer, então, que o discurso teórico, o acadêmico e o da categoria profissional avançaram na perspectiva da assunção de uma identidade profissional e científica pautada nos valores da justiça e da equidade social. Mas é, principalmente, no âmbito das práticas profissionais institucionalizadas que é preciso verificar se a profissão apresenta avanços do ponto de vista operacional, ou melhor, nas práticas sociais. Portanto,…

Modificação da competência na fase executória e nas ações relativas a direitos humanos 24/3494 9. Os Atos Processuais 9.1 Generalidades 9.2 Dos atos processuais em geral 9.2.1 Dos atos da parte (arts. 158 a 161 do CPC) 9.2.2 Dos atos dos auxiliares de justiça (arts. 166 a 171 do CPC) 9.2.3 Dos atos do juiz (arts. 162 a 165 do CPC) 9.3 Tempo e lugar dos atos jurídicos (arts. 172 a 176 do cpc) 9.4 Prazos dos atos processuais (arts. 177 a 199 do CPC) 9.5 Preclusão 9.6 Comunicação dos…

filhos, constituem também família protegida pela Constituição. 26 DIDIER JR., Fredie. A recusa da parte a submeter-se a exame médico. O art. 232 do Código Civil e o enunciado 301 da súmula da jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça. Revista de direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 25, p. 177, jan./ mar. 2006. 31 A igualdade entre filhos biológicos e não biológicos implodiu o fundamento da filiação na origem genética. A concepção de família, a…

filhos, constituem também família protegida pela Constituição. 26 DIDIER JR., Fredie. A recusa da parte a submeter-se a exame médico. O art. 232 do Código Civil e o enunciado 301 da súmula da jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça. Revista de direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 25, p. 177, jan./ mar. 2006. 31 A igualdade entre filhos biológicos e não biológicos implodiu o fundamento da filiação na origem genética. A concepção de família,…

assistência social na modalidade stricto sensu é direcionada para a pobreza absoluta15 e no sistema capitalista [...]é capturada e fortemente manipulada pelos imperativos da rentabilidade econômica e, por isso, esvaziada de sua identificação com a justiça. Tal assistência é a negação dos valores defendidos pelo princípio da atenção às necessidades sociais, já que nem sequer tem garantias legais e institucionais que criem barreiras ao domínio crescente da acumulação sobre a equidade.…

Comum do Congresso Nacional Luiz Claudio Alves dos Santos é mestre em Ciência Política (Iuperj/Ucam) e especialista em Processo Legislativo (Cefor/CD). Na Câmara dos Deputados, é analista legislativo e atua na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Curso de Regimento Comum do Congresso Nacional Luiz Claudio Alves dos Santos Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto André Corrêa de Sá Carneiro Brasília | 2013 O livro expõe também uma análise acurada sobre as…

anseios crescentes do exigente mercado editorial jurídico nacional –, o livro foi revisto, atualizado e ampliado. Constam da edição de 2015 as leis emergentes no último ano, as principais decisões jurisprudenciais – sobretudo do Superior Tribunal de Justiça – e os mais notáveis livros doutrinários lançados e lidos em 2014. Como nos anos anteriores, a atividade acadêmica e docente foi constante. Muitas aulas na FADISP (mestrado e doutorado), na EPD (graduação e pós-graduaçãolato…