Justiniano I

germanicas. Como necessitavam de muitos homens, comecaram a admitir tribos menos hostis para defenter o territorio( mercenarios). Posteriormente, os visigodos invadem a fronteira ao leste, proximo a capital, sendo solucionado com o imperador teodosio I, que atraves de um tratado, permitindo os visigodos de se instalarem e se autogovernarem com seu proprio direito, mantendo somente as aparencias da fronteiras como romanas. Teodosio lutou tambem para unificar o cristianismo, acabar com o…

apogeu do Império Bizantino foi durante o reinado do Imperador Justiniano ( 527 – 565 ), que tentou restaurar a sua autoridade imperial em territórios que eram controlados pelo antigo Império Romano, mantendo o mar mediterrâneo como eixo da economia, restabeleceu os quadros administrativos romanos e determinou a compilação e revisão do Direito Romano. Em 528 nascia o Código de direito civil, cujo livro mais importante ( Código de Justiniano) dava ao Impérador poder ilimitado e afirmava a…

O Império Bizantino foi herdeiro do Império Romano do Oriente tendo sua capital em Constantinopla ou Nova Roma. Durante o seu período de existência, o grande governante que teve em sua região foi Justiniano, um legislador que mandou compilar as leis romanas desde a República até o Império; combateu as heresias, procurando dar unidade ao cristianismo, o que facilitaria na monarquia. Internamente enfrentou a Revolta de Nika (fruto da insatisfação popular contra a opressão geral dos governantes e

do império de Justiniano I. Um dos governos mais marcantes dessa época foi o de Constantino, período em que a religião cristã foi reconhecida oficialmente, com a publicação do Edito de Milão, em 313. Constantino também foi o responsável pela fundação de uma nova capital - Constantinopla, antiga Bizâncio — , que se tornou a sede do Império Romano do Oriente. Este, ao contrário do Império do Ocidente, que sucumbiu às invasões bárbaras em 476, manteve-se até o século XV. Justiniano, que…

Ordenações Manuelinas (1521) e, por último, fruto da união das Ordenações Manuelinas com as leis extravagantes em vigência, as Ordenações Filipinas, que surgiram como resultado do domínio castelhano. Ficaram prontas ainda durante o reinado de Filipe I, em 1595, mas entraram efetivamente em vigor em 1603, no período de governo de Filipe II. Não houve inovação legislativa por ocasião da promulgação da Ordenação Filipina, apenas a consolidação das leis então em vigor. O foco eram casos…

Direito Civil I Teoria geral do Direito Privado Historia: Períodos de Roma no âmbito do Direito: Pré Clássico (300 a.c – 100 a.c) Direito Costumeiro Demandas eram decididas na base de formulas. Formulas: era a alquimia jurídica. Comandante político: Senado. Clássico (100 a.c – 415 d.c) Profusao (surgimento elevado) na criação de novas leis. Comandante político: Império. Conceitos chave: #Corpus Iuris Civilis: foi a compilação das leis, novelas (novas leis), júris

1. Da fundação de Roma (753 a.C.) até a Lei das XII Tábuas - 450 a. C. ■ 2. Desta Lei até a ascensão de Augusto - 27 a. C. ■ 3. Do tempo de Augusto até Deocleciano e Constantino - circa 314. ■ 4. De Deocleciano e Constantino até o Imperador Justiniano - circa 530. ○ Ainda quanto às fontes ■ 1. Período arcaico: legis actiones - Da fundação de Roma (753 a.C) ■ 2. Período clássico: processo formular – Do séc II a.C. até o séc.III d.C (apogeu) ■ 3. Período pós-clássico: cognitio…

1-Introdução O período de 337 até 378 D.C., inter-regno entre os dois imperadores romanos do século IV, protagonistas da afirmação do cristianismo como nova fé (Constantino I, o Grande e Todosio I, o Grande), foi uma época de retrocessos e dúvidas, dificuldades sucessórias (rivalidade entre os herdeiros de Constantino), grandes disputas dogmáticas sobre a nova religião cristã (arianismo3, donatismo4 e o Governo de Juliano, o Apóstata5) e o início da invasão dos bárbaros; “os hunos expulsaram os

os administradores locais. Em meados do século IX o imperador alcançou grande vigor com o desenvolvimento da cultura e da educação, essa época é chamada de renascimento carolíngio. Após sua morte seu filho Luís I, o Piedoso, assumiu o poder, e reinou de 814 a 840. Com a morte de Luís I seus três filhos disputaram o poder, mas só em 843 eles assinaram um tratado, o Tratado de Verdum, onde todo o território foi dividido entre A FORMAÇÃO DAS SOCIEDADES FEUDAIS O clima de…

caráter geral, bem como de se aplicar o Direito e, até mesmo, do ensino do mesmo. Por isso, Justiniano de Constantinopla manda, no século VI d.C., reunir as leis e a jurisprudência num último documento, o Corpus Juris Civilis, monumento jurídico da maior importância, que vai servir de base para todos os países da Europa Continental. Durante o século XI, chegam na Europa os primeiros manifestos de Justiniano. Durante os séculos foram criadas varias escolas que interpretavam e…