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fronteiras. Naquelas primeiras épocas o casamento parece ter−se limitado ao grupo, de modo que deve ter havido procriação de vulto, e as variedades da espécie, embora originadoras, tenderiam a perpetuar−se. Se um grupo crescesse em quantidade tal que seu território fosse insuficiente, é provável que entrasse em conflito com algum grupo vizinho, e nessas contendas alguma vantagem biológica que um grupo gerador houvesse adquirido sobre o outro devia dar−lhe a vitória, e portanto…

bens e, mais tarde, mediante remuneração em dinheiro. As necessidades naturais e induzidas do homem em sociedade foram crescentes com o transcurso do tempo, evoluindo qualitativa e quantitativamente. Os bens, inicialmente simples e rudimentares, tal como a machadinha de pedra dos 11 nossos ancestrais, tornaram-se complexos e variados: grandes construções, como pontes e edifícios; comunicações por telefonia celular e rádio, que, com o uso de satélites gravitando em torno da…

que significa modo de ser, e Moral tem sua origem no latim, que vem de “mores”, significando costumes. Esta confusão pode ser resolvida com comportamento por normas que se julgam mais apropriadas ou mais dignas de ser cumpridas. Tais normas são aceitas como obrigatórias, e desta forma, as pessoas compreendem que têm o dever de agir desta ou daquela maneira. Porém o comportamento é o resultado de normas já estabelecidas, o esclarecimento dos dois temas, sendo…

século passado (A. HEISE, 1807). Substituíu outros, como ‘pessoa mística’ e ‘pessoa moral’. Empregou-a F. VON SAVIGNY, o que lhe deu o prestígio que se seguiu (cf. O. VON GIERKE, Deutsches Privatrecht, I, 369; W. FREISTAEDT, Die Körperschaften, 5). Tal o nome que o Código Civil adotou”. Instituições de Direito Civil – Introdução ao Direito Civil – Teoria Geral do Direito Civil, vol. I, 22ª ed. atualizada por Maria Celina Bodin de Moraes, Rio de Janeiro, Forense, 2007, pp. 299 a 301: “Não…

outro não prejudicar/a ninguém ofender. “Todos somos responsáveis de tudo ante todos”. Dostoievski. Na perspectiva de Alexandre De Moraes1 “esse dever configura-se pela exigência de o indivíduo respeitar a dignidade de seu semelhante tal qual a Constituição Federal exige que lhe respeitem a própria. A concepção dessa noção de dever fundamental resume-se a três princípios do Direito Romano: HONEST VIVERE - viver honestamente, ALTERUM NON LAEDERE - não prejudicar…

ostracismo do credor. Segundo Clóvis não faz a distinção entre obrigação e qualquer dever juridicamente exigível. Já a definição de Paulo não chega a definir obrigação, mas evidencia os seus elementos: sujeitos prestação e vínculo jurídico. É através de tal definição que podemos abalisadamente estabelecer a contraprestação entre direitos reais e direitos obrigacionais; descreve com maior exatidão o conteúdo e o objeto do vínculo; revela a essência ou substância da obrigação (vínculo…

Democracia, de república. O problema da Democracia, das suas características, de sua importância ou desimportância é, como se vê, antigo. Tão antigo quanto a reflexão sobre as coisas da política, tendo sido reproposto e reformulado em todas as épocas. De tal maneira isto é verdade, que um exame do debate contemporâneo em torno do conceito e do valor da Democracia não pode prescindir de uma referência, ainda que rápida, à tradição. II. A TRADIÇÃO ARISTOTÉLICA DAS TRÊS FORMAS DE GOVERNO.…

instrumental que realiza, ou tenta realizar, o objetivo contido na expressão multimilenar de Ulpiano, isto é, como o veículo apto a permitir que se dê a cada um aquilo que lhe deve caber - suum cuique tribuere. E se é verdade que viceja na sociedade a tal ponto que ubi societas ibi ius, também é certo que não se pode abstraí-lo da sociedade onde floresce: ubi ius, ibi societas. Visualizando o Direito como norma de conduta, como regra de comportamento, e esquivando-me dos excessos do…

critérios para que o juiz determine sua extinção ou modificação? O direito brasileiro resolveu2 algumas dessas questões principalmente com os artigos 478 a 480 e 3173 do Código Civil vigente, além de outros subsidiariamente relacionados. Estudar tais dispositivos, a fim de compreender os conceitos jurídicos neles presentes e, assim, ter uma noção clara do conteúdo da onerosidade excessiva e de seu caráter é o objetivo desta dissertação. A escolha do tema justifica-se…

entre a regra moral e a regra jurídica repóusa efetivamente na sanção. Tendo em vista o fim a que se destina, a primeira só comporta sanções internas (remorso, arrependimento, desgôsto íntimo, sentimento de reprovação geral). Do ponto de vista social, tal sanção é ineficaz, pois a ela não se submetem indivíduos sem consciência e sem religião. A segunda, ao inverso, conta com a sanção para coagir os homens. Se não existisse êsse elemento coercitivo, não haveria segurança nem justiça para…