Justifique Porque Se Considera Como Meios De Pagamento Ta

crises aumentando, homens se violentando, crianças se degenerando e o mundo que foi criado para ser o paraíso, passa a ser campo de concentração, guerras e desamor... A BOLA está sendo jogada pra lá e para cá. O problema não chega a uma solução, porque todos tiram o corpo fora, omitindo-se e tornando-se alheios diante do amor e da responsabilidade. Portanto, deixamos com vocês, agora, A BOLA. De quem é a BOLA? É minha? É sua? É nossa? É de todos nós responsáveis? Fonte:…

abstratos criados pela lei –não o podem ser.O empregador ao contrário,poderá ser pessoa física ou jurídica) P Pessoalidade (não pode se fazer substituir por pessoa estranha à empresa) O Onerosidade (o trabalho é realizado em troca de um pagamento) N E S Não Eventualidade (deve haver habitualidade) Subordinação empregador) • A D A Jurídica (recebe ordens de seu EMPREGADOR nada mais é do que aquele que: Admite o empregado Dirige a…

reunião do G-20, em Londres, ficou combinado que os países com mais recursos disponíveis dariam aporte de forma que o Fundo Monetário obtivesse mais 500 bilhões de dólares para poder ajudar os países em dificuldade. "Esses aportes são importantes porque ajudam a encurtar a crise financeira internacional. Ajudam os países que têm hoje dificuldade a voltar para o comércio internacional e as transações internacionais, pois os países, com a crise, deixaram de importar e de participar do…

§ 2º No caso de morte do empregador constituído em empresa individual, é facultado ao empregado rescindir o contrato de trabalho. § 3º Nas hipóteses das letras “d” e “g”, poderá o empregado pleitear a rescisão de seu contrato de trabalho e o pagamento das respectivas indenizações, permanecendo ou não no serviço até final decisão do processo. DOUTRINAS COMENTÁRIOS À CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO Valentin Carrion Art. 482. Constituem justa causa para rescisão do contrato…

imputação objetiva. Da mesma forma, uma pena que não se legitima mais com base em exclusivas exigências de retribuição não pode mais ser imposta tão logo se verifique a culpabilidade — daí ser necessária a complementação do conceito de culpabilidade por meio de considerações preven­ tivas, o que se faz na teoria da responsabilidade. Em anexo ao final do livro, encontra-se a tradução dos principais dispo­ sitivos da lei alemã repetidam ente citados nos diversos estu­ dos. Por fim, os…

de direitos entre homens e mulheres é um fenômeno típico da sociedade moderna, surgidos nos primeiros anos do século findo. No passado, a mulher, a criança, os doentes e os escravos não desfrutavam dos mesmos direitos que tinham os homens sadios, porque a sociedade era patriarcal e, indisfarçavelmente, discriminadora. As mulheres representavam tão somente o papel de outro organismo vivo, de atriz reprodutora e de ser capaz de satisfazer as necessidades do homem. Elas eram, então,…

também me trouxe conflito, visto que era uma forma diferente das recomendações recebidas pela empresa, de que os trabalhadores tinham sempre de ser vistos com desconfiança e que tinham de acatar decisões superiores. Tal imposição não me intimidou porque os resultados em termos de diminuição de desperdício, melhoria nos custos e, mesmo, a maior satisfação no trabalho compensaram a mudança (transgressão das normas). Por uma feliz contingência, tive de interromper essa trajetória: mudei-me da minha

pelos altos níveis de industrialização, pelo avanço tecnológico, pela redução do ciclo de vida dos produtos, e obsolescência. Diante daquela problemática, governo e sociedade vêm somando esforços na busca de minimizar os impactos dos resíduos no meio ambiente, seja pela adoção de ações de reciclagem ou pela aprovação de legislações que responsabilizem o fabricante pela correta destinação dos resíduos resultantes de seu produto pós-consumo, como é o caso dos pneumáticos, pilhas e…

exigência abrange a venda de imóvel e doações de qualquer natureza, prestação de fiança e aval, dentre outros atos. Pergunta-se: Um contrato de compra e venda de homem caso com regime de comunhão parcial de bens sem a outorga uxória é nulo ou anulável? Justifique e fundamente juridicamente a resposta 134 XXIV. Trace a diferença entre contratos de adesão e contratos paritários e, ainda ressalte como devem ser interpretados a luz dos "diálogo das fontes". Fundamentar juridicamente a…

Judiciário jamais analisa o mérito administrativo, SOMENTE a legalidade do ato administrativo (DESPROPORCIONALIDADE da medida) (princípio da razoabilidade e proporcionalidade) Ex: Um prefeito constrói uma escola em um local sem acesso de transporte, no meio do mato, impróprio, despovoado. O judiciário quando averiguar a construção dessa escola não é razoável para o bem estar social, sendo esta ilegal. DISCRICIONARIEDADE X ARBITRARIEDADE OBS: Essa liberdade deve ser coerente ao…