Durkheim

Fato Social Jurídico em Durkheim:  O fenômeno social jurídico encarado enquanto fato social por Durkheim (exterioridade, generalidade e coercitividade) 1- A Divisão Social do Trabalho:  Desenvolvimento da individualidade nas sociedades modernas e industrializadas;  O “todo” é mais importante que a soma das partes;  A partir do desenvolvimento da “solidariedade orgânica” cria-se e desenvolve-se a individualidade;  Flerte de Durkheim com a pedagogia: idéia de se promover a socialização dos indivíduos para se garantir uma “unidade moral” da sociedade. 2- Costume e Direito: >Sociedades modernas: coerção via formas formalizadas, sobretudo via educação, sem ter um teor punitivo; >Direito como “símbolo” visível da solidariedade social, formalização e institucionalização da “unidade moral” da sociedade; >solidariedade social (coerção concentrada via sanções legais ou coerção dispersa via costume) >o Direito portanto torna-se nas sociedades modernas uma forma mais eficaz de garantia da “manutenção da ordem”. 3- O caráter jurídico da norma e a importância do Estado, na ótica de Durkheim: >A autoridade da norma não pode estar em conflito com a liberdade do indivíduo; >O Estado é a síntese dos valores morais de uma sociedade. 4- A normalidade da crise e a sua “utilidade social”:  (crimes, loucura, suicídio, prostituição, etc) são fatos “normais” dentro da sociedade, servem para apontar as falhas da solidariedade social;  O…

apenas de obras jurídicas. Ao capturar traços essenciais do significado de direito, devemos levar em consideração a pluralidade de significados e de definições de amplitude que o direito possui. Dependendo da corrente doutrinaria, pode-se entender direito como sinônimo de legislação vigente em determinado espaço e tempo, como é o caso dos positivistas, capitaneados por Hans Kelsen, por exemplo. Contudo, sabemos que Direito é uma palavra semanticamente vaga, imprecisa e ambígua, pois…

vista, mais voltado para o ponto de vista do positivismo jurídico. Para esta doutrina, o Direito se identifica com as normas ou sistemas normativos, enquanto regras postas por quem detenha o poder em uma determinada sociedade e trata de impô-las coativamente nesse âmbito. Por essa perspectiva, o traço caracterizador do Direito é a nota de sua validade. Uma norma é jurídica se, e somente se, cumpre os requisitos procedimentais previstos no próprio sistema normativo para a produção de…

divinos. (D) dinâmica porque as gerações passadas determinam comportamentos iguais da cultura. (E) dinâmica porque os padrões de comportamento de uma sociedade podem mudar a partir de reflexões desenvolvidas dentro da própria cultura. 3-Leia atentamente o texto abaixo:"Trata-se de recurso metodológico para ensejar a orientação do cientista no interior da inesgotável variedade de fenômenos observáveis na vida social. Consiste em enfatizar determinados traços da realidade (...) até…

ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO - TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” ROBERTA DEL VALLE CURITIBA 2011 1 - Que é direito? Na concepção jusnaturalista, direito é uma ordem de princípios eternos absolutos e imutáveis cuja existência é imanente à própria natureza humana. Para eles, existe um “direito natural” anterior ao conjunto de leis postas e aprovadas elo Estado. Para a Escola…

diferentes realidades jurídicas. Assim com a definição de “direito” tentamos afastar as imprecisões linguísticas do termo, evitando assim certos problemas de que são dotados quase a totalidade das palavras por nós conhecidas, que atrapalham a formação de seu conceito e consequentemente, seu uso na linguagem. Dentre outra parte, já observamos que, dentre os muitos traços que lhe são peculiares, o direito oferece a dado da linguagem como seu integrante constitutivo. A linguagem não só…

HISTÓRICO A sociologia é um produto histórico, portanto, se faz necessário determinar quais os fatores históricos que propiciaram o nascimento da ciência da sociedade. Ela surgiu no contexto do conhecimento científico, como um corpo de idéias que se preocupa com o processo de formação e desenvolvimento capitalista, entre eles: a organização política, a organização dos meios e processos de trabalho, das formas de propriedade da terra e dos instrumentos de produção, da distribuição…

exemplo dessa análise aplicada à prática, como forma de negar o conflito e tendo como cenário a realidade brasileira recente, seria a “evolução lenta e gradual” da ditadura militar à democracia, que encerraria diferenças apenas de grau, mas não intrínsecas. Comte, em sua proposição, não quer divisão, cisão, revolução; não admite diferenças ou crítica no interior da sociedade. Acredita que os estágios deverão se suceder num continuum, como se um estado fosse o prolongamento do outro, de…

origem psicossomáticas. A psicanálise, então, vai buscar no fundo do ser, da inconsciência e do seu passado as causas dos problemas e angústias atuais. Importante ressaltar aqui a diferença entre a psicologia e psicanálise, a primeira é uma ciência nova, possui menos de 60 anos de existência, focaliza curas concentrando-se no “agora”, no comportamento, nas opressões e as dificuldades de adaptação do indivíduo às normas e padrões sociais, enquanto a segunda como já mencionado foi…

humildade e prontidão em colaborar com o debate jurídico, trouxe-me a luz que norteou meus estudos. Não posso deixar de agradecer ao CNPq que viabilizou financeiramente meus estudos, possibilitando minha dedicação exclusiva ao Mestrado. À PUC-SP agradeço a oportunidade de ter conhecido, convivido e aprendido muito com os maiores juristas do País, personalidades que só conhecia através dos livros e que sonhava um dia poder beber diretamente em suas fontes. SANÇÕES TRIBUTÁRIAS:…