Durkheim

Fato Social Jurídico em Durkheim:
 O fenômeno social jurídico encarado enquanto fato social por Durkheim (exterioridade, generalidade e coercitividade)

1- A Divisão Social do Trabalho:
 Desenvolvimento da individualidade nas sociedades modernas e industrializadas;
 O “todo” é mais importante que a soma das partes;
 A partir do desenvolvimento da “solidariedade orgânica” cria-se e desenvolve-se a individualidade;
 Flerte de Durkheim com a pedagogia: idéia de se promover a socialização dos indivíduos para se garantir uma “unidade moral” da sociedade.

2- Costume e Direito:
>Sociedades modernas: coerção via formas formalizadas, sobretudo via educação, sem ter um teor punitivo;
>Direito como “símbolo” visível da solidariedade social, formalização e institucionalização da “unidade moral” da sociedade;
>solidariedade social (coerção concentrada via sanções legais ou coerção dispersa via costume)
>o Direito portanto torna-se nas sociedades modernas uma forma mais eficaz de garantia da “manutenção da ordem”.

3- O caráter jurídico da norma e a importância do Estado, na ótica de Durkheim:
>A autoridade da norma não pode estar em conflito com a liberdade do indivíduo;
>O Estado é a síntese dos valores morais de uma sociedade.
4- A normalidade da crise e a sua “utilidade social”:
 (crimes, loucura, suicídio, prostituição, etc) são fatos “normais” dentro da sociedade, servem para apontar as falhas da solidariedade social;
 O castigo é visto como “válvula de escape” para a frustração social, não tendo nenhuma eficácia no mundo social;
 Para a sociologia o CRIME é mais VALIOSO do que o CRIMINOSO;
 A punição, portanto, não regula, regenera, tão pouco, reintegra o indivíduo à sociedade;
 Normal é o que é funcional socialmente, já Patológico é o que não é funcional, porém não é “anormal”. Questões:

1- Como Durkheim discute a questão do costume e do Direito, no que toca aos seus papéis e a eficácia dentro do mundo social?
2- Defina os