Regime diferenciado de contrataçoes

[pic] CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA ROBSON CARLOS MARTINS DA SILVA SANTOS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS JOÃO PESSOA 2012.2 ROBSON CARLOS MARTINS DA SILVA SANTOS O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: O CUMPRIMENTO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA PREVENÇÃO DA REINCIDENCIA DO ATO ILICITO Projeto monográfico apresentado a Professora Anaina Clara Melo da disciplina Métodos e Técnicas da Pesquisado departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, como requisito parcial de avaliação do terceiro estágio 2012.2. Orientador do Projeto: Otto Rodrigo Melo Cruz Área: DIREITO ADMINISTRATIVO. JOÃO PESSOA 2012.2 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO...................................................................................... 4 1. PROBLEMA E HIPÓTESES...................................................................... 5 2. JUSTIFICATIVA.......................................................................................... 6 3. OBJETIVOS................................................................................................ 7 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL PESQUISA JURÍDICA IDYA MENDONÇA TUPINAMBÁ ANÁLISE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA À LUZ DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 4655. FORTALEZA 2014 IDYA MENDONÇA TUPINAMBÁ ANÁLISE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA À LUZ DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 4655. Projeto de Pesquisa apresentado ao Departamento de Direito Processual da…

FAR – FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS NOME PROJETO MONOGRÁFICO A Lei Geral de Licitações e o Regime Diferenciado de Contratação - RDC RONDONÓPOLIS-MT 2012 FAR – FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS NOME PROJETO MONOGRÁFICO A Lei Geral de Licitações e o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Projeto de Monográfico de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera de Rondonópolis-MT, como requisito para conclusão da Matéria TCCI.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE DIREITO ADMINISTRATIVO II REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS LEI 12.462/2011 Recife 2012 Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC O regime diferenciado de contratações públicas, ou simplesmente RDC, foi instituído pela lei 12.462/2011 e tem sua razão de ser pela necessidade de desburocratização do processo…

TOMADA DE PREÇO E DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Palmas - TO 2014 LARA ALENCAR GOMES VANTAGENS E DESVANTAGENS NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DA TOMADA DE PREÇO E DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Projeto de apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Tocantins - UFT, sob orientação do Professor Esp. Ramon Gomes Queiroz. Palmas 2014 LARA ALENCAR…

Regime Diferenciadode Contratações Públicas - RDC O RDC foi introduzido no ordenamento jurídico como uma via alternativa diante da já existente Lei Geral de Licitações n°8.666/93, considerada como minuciosa e burocrática. Por meio da Medida Provisória n°527 de 2011 e posteriormente, convertida na Lei 12.462/2011, foi instituida uma nova modalidade de licitações, o RDC – Regime Diferenciado de Contratações. Abrangência do RDC O RDC abrange:  Lei n° 12.462: Copa das Confederações; Copa…

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo fazer uma breve abordagem sobre a Licitação Pública no Brasil, seu conceito e princípios norteados pelo direito, as formas em que as licitações são aplicadas dentro do amparo legal da Lei 8.666/93, adotada pelo nosso ordenamento jurídico para regular as contratações administrativas, bem como, aprofundar-se na Lei o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), o qual foi instituído pela…

I – INTRODUÇÃO 1. Delimitação e justificativa. 1.1 Área de conhecimento: Direito Administrativo. 1.2 Tema: Análise Econômica da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993). 1.3 Problema A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, foi promulgada com o objetivo de estabelecer normas que regessem os procedimentos licitatórios que visam selecionar pessoas, quer físicas, quer jurídicas, a serem contratadas pela Administração Pública. Desde que foi editada, a Lei nº 8.666/93 tem sido…

69093-130 Município: Manaus UF: AM Fone: 9236368043 Celular: 9293117723 |PROGRAMA/PROJETO OU SUB PROJETO EM QUE O BOLSISTA DESENVOLVE SUAS ATIVIDADES | Projeto: 00000 Sigla: Tema: Regime Diferenciado de Licitações para a Copa da constitucionalidade ou…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO FELIPE LUIZ PETERS INOVAÇÕES DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM RELAÇÃO A LEI GERAL DE LICITAÇÕES E SEU ÂMBITO DE APLICAÇÃO MAFRA 2014 FELIPE LUIZ PETERS INOVAÇÕES DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM RELAÇÃO A LEI GERAL DE LICITAÇÕES E SEU ÂMBITO DE APLICAÇÃO Projeto de Monografia apresentado para obtenção de nota na disciplina de Metodologia da Pesquisa, ministrado pela Universidade do…