Justificativa De Pre Projeto Direito De Greve

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito.…

desde aquela ocasião, reunindo-os de um lado em função da política de União Nacional do PCB, a qual propugnava o apoio condicional e a aliança tática com Vargas e o trabalhismo brasileiro nascente; e de outro, em função dos próprios interesses e projetos destes agentes políticos para a consolidação de um processo nacional-reformista desenvolvimentista e autônomo nos marcos de uma democracia de massas que buscava se impor, influenciada 7 diretamente pela vitória da aliança entre o capitalismo

publicação do AI-5, não havia mais dúvidas de que a revolução seria permanente. A segunda fase compreende o período que vai do AI-5, até a liberalização política, iniciada no governo Geisel, com a revogação deste Ato. A terceira tem início com o projeto de liberalização política, inaugurado por Geisel, e levado adiante por Figueiredo. De todo modo, é importante ressaltar que esse “gradualismo” do endurecimento do regime entre 1964 e 1968 não pode ser considerado como um…

HISTÓRIA DO BRASIL Prof. José Renato AULA 1 Expansão Marítima e Comercial / Período Pré-Colonial 1. ―O conceito de Grandes Navegações está relacionado à expansão marítima dos portugueses ao longo do século XV, incluindo dimensões históricas muito variadas: políticas, tecnológicas, geográficas e comerciais‖. VAINFAS, Ronaldo et al. História. São Paulo: Saraiva, 2010. Com base no texto, explique o conceito de Grandes Navegações acima definido, identificando as dimensões históricas…

argüição e respostas do altmo- Ac? fin^, s batçg, içunida em sepa-ado, nsmvEu ¿ ¿ g j k j j j g __________________a d o iíb i*id ü . Nada male Iwvencto a íatar, íoi enoeíiada a sessSo e lavrada a presente ala, q je será asi.ii¿da por querr de direito. Salvador, 28 de í t o m b ru da 2GQ0. Jí-jçi iirt i y ■Pror. L>- w «is C (Í»S V .S tS W fl^nr - C i r'" -.. 1 -j.^ ■ y'1 V i''' í yJ-Ai iM : I —3 - ’ t i t ■ Prtih m .Jtfri…

segmento de produtos eletrônicos expandiu muito rápido ofer ecendo diversos equipamentos de alta tecnologia, na área de monitoração, alarmes, perimetral e recentemente a biometria. As empresas de segurança passaram a difundir serviços, oferecendo projetos personalizados de instalação de equipamentos e serviços para empresas e residências. Outro serviço que se expandiu foi a blindagem de veículos, não se restringindo apenas a estes, mas também a condomínios, residências e empresas.…

DOS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Matheus Pontelli Perobelli Santa Maria 2013 FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA – FADISMA CURSO DE DIREITO A COMISSÃO EXAMINADORA, ABAIXO ASSINADA, APROVA O TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO…

discriminações e não têm possibilidade de acesso aos benefícios proporcionados pelas criações da inteligência humana e pela dinâmica da vida social. “ c “ O conhecimento do ESTADO e de seu significado, positivo ou negativo, para a preservação e promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana, é indispensável.” “ ... o ESTADO, criação humana e instrumento de seres humanos, NÃO É BOM OU MAU EM SI MESMO, mas será aquilo que forem as pessoas que o controlarem. “ O conhecimento é…

Sumário DIREITOS HUMANOS Introdução Os direitos humanos no Brasil são garantidos na Constituição de 1988. Nessa constituição, consagra no artigo primeiro o princípio da cidadania, dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. Ao longo da constituição, encontra-se no artigo 5º o direito a vida, a privacidade, a igualdade, a liberdade, além de outros, conhecidos como direitos fundamentais, que podem ser divididos entre direitos individuais, coletivos, difusos e de grupos. Os

E-Book RESUMÃO DA CF – Prof. Vítor Cruz Galvão – http://vitor-cruz.blogspot.com/ Índice dos Resumos: 1. Princípios Fundamentais e Conexos 2. Direitos Sociais e conexos 3. Direitos e Cargos políticos 4. Organização político-adm. e conexos 5. Regiões e Intervenção 6. Adm. Pública e conexos. 7. Poder Legislativo e Conexos 8. Processo Legislativo e Conexos: 9. Controle e Conexos: 10. Poder Executivo e Conexos: 11. Poder Judiciário 1 12. Poder Judiciário 2 13. Poder Judiciário…