Justiça Social E Democratica

Veloso FICHAMENTO JUSTIÇA COMO EQUIDADE: UMA REFORMULAÇÃO John Rawls - John Rawls propõe uma reformulação da sua concepção de justiça apresentada originalmente no clássico Uma Teoria da Justiça (1971). A principal motivação para que o autor promova a reformulação teórica é certamente a crítica comunitarista e a questão do multiculturalismo (muito embora o autor não utilize essa expressão). - O autor responde categoricamente que é um equívoco confundir a sociedade política democrática…

cidadania europeia: Circular livremente na UE: Estudar noutro país da União: Residir e trabalhar noutro país da UE: A livre circulação e a segurança: Capacidade eleitoral: Direito de petição: Iniciativa de cidadania: Acesso ao Provedor de Justiça Europeu: O direito à proteção diplomática: Deveres conferidos pela cidadania europeia: Estacionar nos locais indicados para o efeito; respeitar as regras de funcionamento dos locais públicos. Dever de Participação:…

CIVIL Professora Rebecca Abers Aluna: Luíza de Barros Braga AVRITZER, Leonardo. “Modelos de Deliberação Democrática: uma análise do orçamento participativo no Brasil”. Nos últimos cem anos, de acordo com Avritzer, a democracia se tornou a forma padrão de organização da dominação política no interior da modernidade ocidental. Do “surgimento” até a concretização da hegemonia democrática, mudanças importantes no significado e na prática da democracia aconteceram (págs. 1-2). O…

A OBEDIÊNCIA A UMA LEI INJUSTA E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA TEORIA DA JUSTIÇA DE Rawls THE OBEDIENCE TO AN UNJUST LAW AND THE DESOBEDIENCE CIVIL IN JOHN RAWLS’S THEORY OF JUSTICE Marcos Rohling[1] RESUMO: O presente artigo versa sobre a idéia de obediência a uma lei injusta e a desobediência civil na teoria da justiça de Rawls, filósofo contemporâneo, a partir de uma democracia constitucional. O texto é articulado em quatro momentos: consideração lacônica da injustiça de uma lei;…

REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA* As idéias de Boaventura Sousa Santos sobre o tema estão discutidas no mais recente livro do mestre Português lançado Pela Editora Cortez (Santos, Boaventura Sousa. Para uma Revolução Democrática da Justiça. São Paulo: Cortez, 2007), que é uma edição revista e ampliada da palestra proferida em 06 de junho de 2007, em Brasília, a convite do Ministério da Justiça. Na verdade, os temas relativos à democratização e aceso à justiça já haviam sido…

Justiça Distributiva em Rawls Leno Francisco Danner1 Resumo: neste trabalho, pretendo refletir sobre o modo como a justiça como eqüidade, de John Rawls, propõe um modelo de distribuição de bens sociais primários, por parte do Estado democrático. Além disso, procuro refletir acerca de um padrão que, conforme a proposta de Rawls, serve para avaliar a justiça de uma sociedade, ao mesmo tempo em que regula a distribuição dos bens sociais primários. Palavras-Chave: Rawls; Justiça como Eqüidade;

Resenha livro ‘’ para uma revolução democrática da justiça’’ O livro ‘’ Para uma revolução democrática da justiça’’ que representa a versão revista e ampliada de uma palestra do autor Boaventura de Santos aborda, como o próprio título indica, uma ideia de revolução democrática para se ter, na visão do autor, um país mais justo. Logo na introdução, o autor salienta que essa revolução não deve incluir apenas a justiça, mas também um âmbito mais amplo que engloba a democratização do Estado…

UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA – UNISANTA FACULDADE DE DIREITO PARA UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA Monografia entregue na disciplina de Filosofia Jurídica, para composição de nota, do 1º semestre, do 1º ano, da Faculdade de Direito, da Universidade Santa Cecília – UNISANTA. Data da Aprovação: / / Nota: Banca Examinadora: Professora Renata Salgado Leme. Аоs amigos е colegas, pelo…

Democracia Deliberativa e Legitimidade Diarlison Lucas Silva da Costa1 Resumo: As questões a cerca da legitimidade democrática das práticas e instituições políticas estiveram fundadas, principalmente sobre dois modelos normativos tradicionais de democracia: o liberal e republicano. Um terceiro modelo é proposto a partir da obra de Habermas e de autores que defendem que a legitimidade não deve está fundada na vontade geral de Rousseau nem em concepções individualistas ou…

Maurício, Moçambique, Namíbia, República Democrática do Congo, Seicheles, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia, e Zimbábue). Sua sede está localizada em Gaborone, Botsuana. O principal objetivo da Comunidade da África para o Desenvolvimento é estabelecer a paz e a segurança na região. Através da integração desses países, pretende-se alcançar o desenvolvimento econômico, desenvolver políticas comuns, proporcionar a consolidação dos laços históricos, sociais e culturais entre os povos da região. A