Justiça Social Democracia E Cidadania

RESPEITO MÚTUO, JUSTIÇA, DIÁLOGO E SOLIDARIEDADE. Respeito mútuo O tema respeito é central na moralidade. E também é complexo, pois remete a várias dimensões de relações entre os homens, todas “respeitosas”, mas em sentidos muito diferentes. Pode-se associar respeito à ideia de submissão. É o caso quando se fala que alguma pessoa obedece incondicionalmente a outra. Tal submissão pode vir do medo: respeita-se o mais forte, não porque mereça algum reconhecimento de ordem moral, mas…

Escola de Cidadania de Santos Cartilha da Participação Cidadã Diocese de Santos Fórum da Cidadania de Santos Universidade Católica de Santos Santos - 2010 Fique de olho; informe-se e participe ativamente da vida de sua coomunidade Apresentação Cartilha da Participação Cidadã A Cartilha da Participação Cidadã é uma publicação de caráter pedagógico que se insere no Projeto “ESCOLA de CIDADANIA”, desenvolvido em parceria pela Diocese de Santos, Universidade Católica de

APELOS DE DEMOCRACIA E CIDADANIA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 CONCEITOS DE DEMOCRACIA E CIDADANIA E SUAS EVOLUÇÔES HISTÓRICAS 4 2.2 PAPEL DAS “MINORIAS” NA COSTRUÇÃO HISTÓRICA DO PROCESO DE CIDADANIA E DE DEMOCRACIA. 7 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO Na história do povo brasileiro nunca se falou tanto em cidadania, em democracia e em direitos humanos como nas últimas décadas, fato que se desenvolve após o termino dos governos militares, período de mutilação da…

O FUNDAMENTO DA REPUBLICA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Enquanto formulação teórica a democracia surgiu na Grécia, onde, todavia, inúmeras eram as restrições à participação popular. Na cidade de Tebas, houve uma lei que chegou a excluir das funções públicas quem não tivesse cessado, dez anos antes, qualquer atividade comercial. Foi, todavia, a partir do final do século XVIII, quando a ascensão política da burguesia através da Revolução Francesa extirpou o absolutismo monárquico, que…

DEMOCRACIA EVOLUÇÃO E HISTÓRIA Autora: Marcia Pelissari Gomes Enquanto formulação teórica a democracia surgiu na Grécia, onde, todavia, inúmeras eram as restrições à participação popular. Na cidade de Tebas, houve uma lei que chegou a excluir das funções públicas quem não tivesse cessado, dez anos antes, qualquer atividade comercial. Foi, todavia, a partir do final do século XVIII, quando a ascensão política da burguesia através da Revolução Francesa extirpou o absolutismo monárquico

Liberdade e Igualdade A plenitude da democracia grega se deu com as experiências democráticas que ocorreram em Atenas e se irradiou por toda a Grécia, implicando em formas de participação popular. Em alguns casos houve tentativas de implantação de governos populares sob a direta influencia de Atenas. Por outro lado, mesmo nas cidades onde a democracia não era exercida com a mesma plenitude de Atenas, pelo menos existiam canais de comunicação (assembléias) entre o poder publico e os…

EVOLUÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL E NA EUROPA OCIDENTAL E SEUS DIREITOS CONQUISTADOS. Belo Horizonte Novembro de 2013 EVOLUÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL E NA EUROPA OCIDENTAL E SEUS DIREITOS CONQUISTADOS. Programa de Graduação em Direito Trabalho apresentado à disciplina de Política do 2° período do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, sobre o tema: “O desenvolvimento da cidadania moderna”.

Abordamos também alguns aspetos relativos aos problemas concretos de aplicação das leis e a crise do Poder Judiciário no mundo globalizado. Palavras Chaves: Direitos sociais, Sistema sócio-jurídico, Poder Judiciário. CONSIDERATIONS ABOUT SOCIAL WORK AND THE LAW APPLIANCE LIMITS Abstract: This work discusses the social workers need to come closer to the discussion about the State law nature, about the possibilities and limits of the existence of a democratic State based…

Democracia & Trabalho Índice Introdução 3 A Constituição da Republica Portuguesa (CPR) 5 Código do Trabalho - Direitos e deveres do trabalhador 6 A Declaração dos Direitos Humanos 10 A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia 11 Cidadania e Cidadania Europeia 13 O Comité Económico e Social Europeu (CESE) 15 A Organização Internacional do Trabalho (OIT) 17 Instituições Vinculadas à OIT 18 O Tratado de Maastricht 19 O Tratado de Lisboa 22 Conclusão 24 Bibliografia 25

DEMOCRACIA A democracia perpassa toda a história do pensamento político. Da antiguidade clássica aos nossos dias, a idéia de democracia vem sendo objeto de estudo de filósofos, historiadores, cientistas sociais, teóricos do Estado e juristas. A civilização grego clássica é uma das principais fontes do pensamento político moderno. A primeira experiência histórica significativa de concretização de um regime democrático desenvolveu-se em Atenas, no período compreendido entre os séculos VI e IV a