Jusnaturalismo Falando Sobre Propriedade Industrial

Técnico da Biblioteca Martinho Lutero - ULBRA/Canoas Índice 187 188 Editorial Erratas Artigos 189 209 217 239 247 255 269 283 305 Tiberio Deciani e o sistema penal ~ Luiz Luisi O trabalho científico ~ Luís Afonso Heck Apontamentos históricos sobre o método jurídico ~ Plauto Faraco de Azevedo Cooperação dos juízes em zona de fronteira no Mercosul ~ Ricardo Pippi Schmidt A mulher é vítima da justiça ~ Maria Berenice Dias Mulher e mercado de trabalho ~ Luiza Matte Aplicação do…

futuro. À memória de dois insquecíveis amigos: ao meu mestre GUSTAVO ZIMMER, cuja sensibilidade de educador me formou bacharel comprometido com os direitos fundamentais e a JOSÉ TISCOSKI, parceiro das caminhadas de Sombrio onde muito aprendi sobre o prazer e a simplicidade de viver. E a dois outros fraternos amigos, grandes brasileiros, aos quais muito devo: ao professor doutor SILVIO COELHO DOS SANTOS, que me iniciou nesta nobre causa, e ao Deputado MÁRIO JURUNA, o primeiro…

CORPO WHO OWNS THE “OWN” BODY? STATE INTERFERENCE IN FREEDOMS OF PROVISION OF THE BODY Alexandre Barbosa da Silva1 RESUMO A autonomia da pessoa sobre o próprio corpo, assim como sua natural ideia inversa de heteronomia, são assuntos que guardam grande relevância no atual momento do direito civil constitucional, na perspectiva da reflexão sobre se existe efetiva e total disponibilidade da matéria por parte de seu “titular”. Isso, porque o Direito tende a limitar o uso do corpo,…

Introdução Teoria é conhecimento ordenado, conhecimento sistematizado sobre um determinado assunto. Conhecimento, além do mais, especulativo; ou seja, ordem de saber que se constrói sem imediata preocupação com a sua aplicabilidade aos casos concretos. Independente da prática, portanto. 2. Quando associado ao nome "Direito", para com ele formar a locução "Teoria do Direito", o substantivo de que estamos a falar é tipo articulado de conhecimento que busca isolar o Direito das outra…

RIQUEZA DAS NAÇÕES INVESTIGAÇÃO SOBRE SUA NATUREZA E SUAS CAUSAS Com a Introdução de Edwin Cannan VOLUME I Apresentação de Winston Fritsch Tradução de Luiz João Baraúna Fundador VICTOR CIVITA (1907 - 1990) Editora Nova Cultural Ltda. Copyright © desta edição 1996, Círculo do Livro Ltda. Rua Paes Leme, 524 - 10º andar CEP 05424-010 - São Paulo - SP Título original: An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations Direitos exclusivos sobre a Apresentação de…

Microssociologia Jurídica............................................................ 22 2.4 Sociologia Genética do D ireito................................................ 230 2.4.1 A Influência da Sociedade sobre o Direito............... 230 2.4.2 A Influência do Direito sobre a Sociedade............... 231 Necessidade das Normas............................................................. 233 2.5.1 Controle So…

DAS NAÇÕES INVESTIGAÇÃO SOBRE SUA NATUREZA E SUAS CAUSAS Com a Introdução de Edwin Cannan VOLUME I Apresentação de Winston Fritsch Tradução de Luiz João Baraúna Fundador VICTOR CIVITA (1907 - 1990) Editora Nova Cultural Ltda. Copyright © desta edição 1996, Círculo do Livro Ltda. Rua Paes Leme, 524 - 10º andar CEP 05424-010 - São Paulo - SP Título original: An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations Direitos exclusivos sobre a…

o que é justo pela lei dos homens em detrimento do que é justo por natureza quando o rei Creonte impõe que o corpo de seu irmão não seja enterrado porque havia lutado contra o país. Neste sentido, a personagem Antígona defende, ao ser questionada sobre o descumprimento da ordem do rei: “sim, pois não foi decisão de Zeus; e a Justiça, a deusa que habita com as divindades subterrâneas, jamais estabeleceu tal decreto entre os humanos; tampouco acredito que tua proclamação tenha…

Ocidente. A historia da filosofia e a historia dos problemas filosoficos, das teorias filosoficas e das argumentaq5es filosoficas. E a historia das disputas entre filosofos e dos erros dos filosofos. E sempre a historia de novas tentativas de versar sobre questdes inevitaveis, na esperanca de conhecer sempre melhor a nos mesmos e de encontrar orientacdes para nossa vida e motivagdes menos frageis para nossas escolhas. A historia da filosofia ocidental e a historia das ideias que…

pressupor a existência de certo número de normas reguladoras das relações entre os homens, por estes mesmos julgadas obrigatórias. De acordo com o ilustre doutrinador César Fiuza que neste capítulo passaremos a transcrever suas principais ideias sobre o assunto, a primeira que devemos trabalhar é a de adaptação. Adaptação do homem a si próprio e ao meio em que vive. O ser humano, a fim de realizar seus ideais, tem que se adaptar à natureza, porém cria seu mundo cultural e a ele…