Jusnaturalismo Falando Sobre Propriedade Industrial

Martha Cecília Lovizio, pelo estimulo imprescindível para que eu chegasse ao fim, e Ana Claudia Vergamini Luna, pelo suporte emocional durante o exame de qualificação, assim como a amiga Doutora Maria José Constantino Petri, por seu apoio e explicações sobre as normas técnicas e gramaticais. Por fim, não posso deixar de mencionar que esse trabalho foi uma espécie de caçada pessoal. Como bem traduz a música de Milton Nascimento: “Por tanto amor, por tanta emoção a vida me fez assim, doce…

que é justo pela lei dos homens em detrimento do que é justo por natureza quando o rei Creonte impõe que o corpo de seu irmão não seja enterrado porque havia lutado contra o país. Neste sentido, a personagem Antígona defende, ao ser questionada sobre o descumprim ento da ordem do rei: "sim, pois não foi decisão de Zeus; e a Justiça, a deusa que habita com as divindades subterrâneas, jamais estabeleceu tal decreto entre os humanos; tampouco acredito que tua proclamação tenha…

integrar tal sistema, a produzir efeitos dentro dele e como elas deixam de a ele pertencer. Com a junção destas três teorias, imersas nas idéias do Constructivismo LógicoSemântico o trabalho oferece uma Teoria Geral do Direito, um ponto de vista sobre as categorias constantes em todas as frações metodologicamente recortadas do saber jurídico, que se amolda a tal concepção filosófica. 5 ABSTRACT The purpose of this thesis is to apply the presuppositions of…

CIBERCULTURA. Com relação à base teórica, dado à falta de literatura jurídica específica, importamos para o mundo jurídico o filósofo francês Pierre Lévy, conhecido como o “teórico da cibercultura”, ou, em outras palavras, quem mais se debruçou sobre a dignidade da tecnologia do século XXI. Além disso, Pierre Lévy nos oferece uma alternativa, o que chama de “democracia em tempo real”, que acreditamos ser um avanço, ou uma possibilidade bastante plausível, de poder rever, em termos …

RESUMO DE FILOSOFIA, CIÊNCIA POLÍTICA E SOCIOLOGIA PARA DPU FILOSOFIA DO DIREITO: 1 Conceito e tarefa da Filosofia do Direito. Em estudo sobre os ensinamentos de Miguel Reale, pude constatar que a filosofia do direito não é disciplina jurídica, mas a própria filosofia voltada para a realidade jurídica. Nem mesmo pode-se afirmar que seja ela filosofia especial, porque a filosofia jurídica em sua totalidade, na medida em que se preocupa com algo que possui valor universal, é…

individuais básicos ................................................ Rol não taxativo................................................................ Aplicabilidade imediata ...................................................... Tratados internacionais sobre direitos individuais. Posição hierárquica dos tratados internacionais ............................... 7.9. Destinatários dos direitos individuais .................................. 8. Direito à vida…

Disposições legais sobre a prescrição........................................... 59. Das causas que impedem ou suspendem a prescrição.................. . 60. Das causas que interrompem a prescrição................................... . 198 199 200 200 202 205 207 Capítulo II — Da Decadência. ....................................................... 213 61. Conceito e características........................................................... . 62. Disposições…

foram apresentados no livro O Território e o Processo Saúde-Doença, primeiro título da coleção. O texto que abre este livro, “Cultura de direitos e Estado: os caminhos (in)certos da cidadania no Brasil”, de José Roberto Franco Reis, procura refletir sobre a dinâmica de constituição de uma ‘cultura de direitos’ no Brasil, desde uma perspectiva crítica às interpretações correntes que só identificam processos incompletos e falhos de cidadania no país, subcidadanias atravessadas por…

individuais básicos ................................................ Rol não taxativo................................................................ Aplicabilidade imediata ...................................................... Tratados internacionais sobre direitos individuais. Posição hierárquica dos tratados internacionais ............................... 7.9. Destinatários dos direitos individuais .................................. 8. Direito à vida…

Disposições legais sobre a prescrição........................................... 59. Das causas que impedem ou suspendem a prescrição.................. . 60. Das causas que interrompem a prescrição................................... . 198 199 200 200 202 205 207 Capítulo II — Da Decadência. ....................................................... 213 61. Conceito e características........................................................... . 62. Disposições…