Jurisdição Constitucional Coletanea Semana 9

interessam pelo tema da proteção social. As organizadoras SUMÁRIO RAMO 1 – ASSISTÊNCIA SOCIAL RAMO 2 – SAÚDE 1.1 Eixo Controle Social 17 1.1.1 Livros e Coletâneas 17 1.1.2 Periódicos 21 1.2 Eixo Financiamento 31 1.2.1. Anais de eventos 31 1.2.2 Dissertações e Teses 41 1.2.3 Livros e Coletâneas 49 1.2.4 Periódicos 58 1.3 Eixo Gestão da política 63 1.3.1 Anais de eventos 63 1.3.2 Dissertações e Teses 122 1.3.3 Legislação 149 a)…

investigar a existência de dispositivos concernentes à jornada de trabalho das empregadas domésticas. Em seguida, a pesquisa concentra-se nos Anais da Constituinte de 1987/88, objetivando resgatar as discussões em torno da redação do dispositivo constitucional em comento. Entre um e outro extremo, pretende-se desvendar as circunstâncias do consenso para aprovação do art. 7º, parágrafo único, da Constituição de 1988. Também se investiga a participação popular e a atuação de…

fechado ao trânsito para que a garotada pudesse brincar. Às 8h20, logo depois de chegar ao palácio, o presidente da República, Ernesto Geisel, mandou comunicar ao ministro do Exército, Sylvio Frota, que desejava vê-lo ainda naquela manhã. Nas últimas semanas abrira-se um fosso entre o presidente e o ministro. Frota chegara ao cargo três anos antes, pela morte do titular. Calçara-se sobretudo na sua falta de expressão política, mas acabara se tornando candidato a presidente. Havia um ano…

CULTURAIS - Carlos Weis 7. CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - Daniela Rodrigues Valentim e Roberto Mendes Mandelli Júnior 8. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL - Flávia Piovesan e Luis Carlos Rocha Guimarães 9. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER E CONVENÇÃO PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - Helena Omena Lopes de Faria e Mônica de Melo 10. CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E…

............................................... 41 8.13. Documento cartográfico ........................................................... 41 8.14. Elementos complementares ..................................................... 41 9. DOCUMENTOS ELETRÔNICOS ....................................................... 41 10. ARRANJO DAS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................... 46 11. ALGUMAS RECOMENDAÇÕES IMPORTANTES .............................. 47…

ao trânsito para que a garotada pudesse brincar. Às 8h20, logo depois de chegar ao palácio, o presidente da República, Ernesto Geisel, mandou comunicar ao ministro do Exército, Sylvio Frota, que desejava vê-lo ainda naquela manhã. Nas últimas semanas abrira-se um fosso entre o presidente e o ministro. Frota chegara ao cargo três anos antes, pela morte do titular. Calçara-se sobretudo na sua falta de expressão política, mas acabara se tornando comportava-se como…

tua benignidade, pelo que os filhos dos homens se abrigam à sombra das tuas asas. Eles se fartarão da gordura da tua casa, e os farás beber da corrente das tuas delícias; porque em ti está o manancial da vida; na tua luz veremos a luz. (Salmos 36:7-9) Coordenação Geral da obra Cleyson de Moraes Mello Doutor em Direito pela UGF-RJ; Mestre em Direito pela UNESA; Professor de Direito Civil, Hermenêutica e Introdução ao Estudo do Direito (Pós-Graduação e Graduação) UNESA, UFF,…

História da Igreja - Das Origens ao Século XV. Volume I, Jean Comby, Edições Loyola). "Etimologicamente, patriarca significa pai em grau supremo, ou pai das origens. (...) Na organização eclesiástica dos orientais, patriarca é 'o bispo que tem jurisdição sobre todos os bispos, não excetuados os Metropolitas, sobre o clero e o povo do mesmo território ou Rito, de acordo com a norma do direito'. Na tradição ortodoxa, a Igreja Universal deveria dirimir suas controvérsias mediante acordo da…

por cada ordenamento jurídico, o presente estudo procura demonstrar que o direito ao trabalho no ordenamento jurídico brasileiro (i) é reconhecido como um direito econômico-social fundamental; (ii) assume a estrutura de um princípio no texto constitucional de 1988, ou seja, apresenta-se como um mandamento de otimização que impõe direitos e deveres prima facie, exigindo, assim, a sua realização segundo as possibilidades fáticas e jurídicas previstas em cada caso concreto, nos moldes…

Reprodução autorizada, desde que citados a fonte e os seus autores. Manual de Redação Oficial do Município de Canoas | 5 Apresentação . ......................................................................................................... 9 CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO À REDAÇÃO OFICIAL ......................................... 10 Impessoalidade ....................................................................................................... 10 Linguagem . .........................