Jurisdição Constitucional Coletanea Semana 10

Coêlho Machado Leonardo Aguilar Villalobos Lorena das Neves Chaveiro Marcello Evandro de Carvalho Dias Portela Odefrânio Vidal Pierre de Messias Rodrigo Mercante Sabrina Nunes Gonçalves da Silva Vânia Margarete Rodrigues Bonfim Souto 9 10 Paula Spieler e Rafael Mafei Rabelo Queiroz (Coords.) Advocacia em Tempos Difíceis: Ditadura Militar 1964-1985 11 A Comissão de Anistia é um órgão do Estado brasileiro ligado ao Ministério da Justiça e composto por 26…

Importância, 94 Resenha crítica, 95 3.5.1 Conceito e finalidade, 95 3.5.2 Requisitos básicos, 95 3.5.3 Importância da resenha, 95 3.5.4 Estrutura da resenha, 96 3.5.5 Modelo de resenha, 97 3.5.6 Exemplo de resenha, 99 LITERATURA RECOMENDADA, 102 -· 4 10 PROJETO E RELATÓRIO DE PESQUISA, 103 4.1 Noções preliminares, 103 4.2 Estrutura do projeto, 103 4.2.1 Apresentação, 105 4.2.2 Objetivo, 106 4.2.2.1 Tema, 106 4.2.2.2 Delimitação do tema, 106 4.2.2.3 Objetivo geral, 106 4.2.2.4…

DESENVOLVIMENTO METODOLÓGICO PARA AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS: O MODELO LÓGICO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO.....................................................................................333 Helder Ferreira Martha Cassiolato Roberto Gonzalez CAPÍTULO 10 METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS: O CASO DAS INTERVENÇÕES DO PAC URBANIZAÇÃO DE FAVELAS................................377 Renato Balbim Cleandro Krause Maria Fernanda Becker Vicente Correia Lima Neto Martha Cassiolato Carla Coelho de Andrade

IA ZAHAR ,,„,.,,,,,.„,i„,„ 2' E D I Ç Ã O R E V I S T A E A M P L I A D A - N O V O C A P Í T U L O L.1111..111(10 ,1 ( (ft M1'1(11,, 11115 111L1(, HO' , 11111111(r , , ,cL.111() , , ciiiiii/malo () 1,11 •• L111 (111c C1,1', •.(.• çlc1,1111. 10‘, c PCICI 11111. I 1,1.-1111 .1(1111 111 Ibl 1,1 C1,1 Lo11111HIL,k,lo, (1(.',(1( .1 III (.11 ,,10 (1,1 1)1C11 ,1 , :I Int(.'1O (.• ,L(111(1 \ \ 1 1C1111,1111 - C n, Cie1(0 , , prC11.1d1(.1,11‘ 11.1\ pe „1 (1C

sobre um território bastante amplo ela contava apenas com uma Câmara de seis oficiais. Apenas para termos de comparação, Santa Catarina, de proporções mais diminutas possuía quatro Câmaras no século XVIII e era sede da Ouvidoria da Comarca, esta com jurisdição também sobre o Rio Grande. Ocorre que a Câmara do Continente de São Pedro fora inicialmente instalada na vila do Rio Grande no ano de 1751, onde deveria exercer as ações referentes à administração local.3 Este arranjo de…

Proença Gallo........................................................................ 53 8. Doca Street e Ângela Diniz.................................................... 63 9. Dorinha Duval e Paulo Sérgio Garcia Alcântara..................... 71 10. Lindomar Castilho e Eliane de Grammont........................... 76 11. Um amor homossexual........................................................ 81 12. Guilherme de Pádua, Paula Thomaz e Daniella Perez........... 86 13.…

(DOUGLAS, 1985). Tal quadro é agravado pelo “enfraquecimento e pouca capacidade de pressão dos movimentos sociais e dos trabalhadores” (GOMEZ, C. M.; LACAZ, F. A. C. Saúde do trabalhador: novas-velhas questões. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 4, p. 797-807, 2005. p. 797). Embora esse modelo de análise de acidentes – baseado na dicotomia entre atos e condições inseguras – sirva de regra profissional, prevista até em norma brasileira (ABNT. NBR 14280. Cadastro de…

RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NA OFERTA EDUCACIONAL, Simone Alves Cassini e Gilda Cardoso de Araújo ................................................................................................ 675 A JUDICIALIZAÇÂO DA EDUCAÇÃO PELA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA EM MUNICÍPIOS COM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE ENSINO; Vitor Mizuki................................................................................................................

viabilidade de um consenso global para a política da televisão Joanne M. Lisosky . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 413 Bibliografia — Pesquisa sobre as crianças e violência na mídia Uma coletânea (1970- ) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 421 Autores dos artigos de pesquisa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 443 8 Apresentação da edição brasileira A…

socialistas alcançam expressivas conquistas, notadamente após a Primeira Guerra, quando se organiza, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Legislação Social. Começa a estruturar-se a legislação do trabalho, tornada privativa da União com a Reforma Constitucional de 1926. Formula-se Código do Trabalho que, entretanto, não chega a ser votado. Os anos trinta representam uma reviravolta em face do franco predomínio das correntes autoritárias. O Partido Comunista, que até então era uma…