Juridiques Técnica

obra “A riqueza das nações” mostrava a divisão do trabalho como elemento essencial para o crescimento da produção e do mercado, e cuja aplicação eficaz depende da livre concorrência, que forçaria o empresário a ampliar a produção, buscando novas técnicas, aumentando a qualidade do produto e baixando ao máximo os custos de produção”.117 Deve-se dizer, ainda, que o liberalismo econômico pregava o decréscimo do preço do produto, o que favoreceria a lei natural da oferta e da procura,…

obra “A riqueza das nações” mostrava a divisão do trabalho como elemento essencial para o crescimento da produção e do mercado, e cuja aplicação eficaz depende da livre concorrência, que forçaria o empresário a ampliar a produção, buscando novas técnicas, aumentando a qualidade do produto e baixando ao máximo os custos de produção”.117 Deve-se dizer, ainda, que o liberalismo econômico pregava o decréscimo do preço do produto, o que favoreceria a lei natural da oferta e da procura,…

l'Enfant et l'Adolescent est venu pour assurer le droit à la vie en famille comme un droit exclusif et inaliénable de l'enfant et l'adolescent. Et pour attribuer ce droit aux enfants et adolescents qui ne disposent pas de la vie en famille, l'ordre juridique a créé des mesures pour adoucir les dommages qui résultent de l'absence de la famille naturelle. C'est la famille substitute, qui se révèle dans la garde, tutelle et adoption. La loi établit encore que tous peuvent adopter, sans,…

sociedade, tinha se associado à técnica e à indústria, tinha criado instituições poderosas nas quais produzia-se um discurso que era sinônimo de pertinência e potência. Este discurso — com seu raciocínio abstrato, sua linguagem descritiva e argumentativa, suas quantificações, técnicas e métodos específicos — estabeleceu “objetivamente” a superioridade racial das elites européias, o que conotava sua superioridade cultural, religiosa, moral, artística, política, técnica, militar e…

já se prostituíam havia algum tempo. Aqui temos um triste exemplo do quanto a mal compreensão do fenômeno prostitucional, aliado à prevalência de análise jurídicas pautadas no moralismo conservador sobre aquelas pautadas em análises sociológicas, técnicas e humanitárias de fato, leva a situações extremas como a ora analisada, em que se opera uma dupla vitimização sobre crianças de doze anos de idade. Se a atividade prostitucional é entendida como violência em si, então violências…

Centro de Informação, Documentação Ambiental e Editoração Esplanada dos Ministérios – Bloco “B” – térreo CEP.: 70068 900 – Brasília/DF Fone: 55 61 4009 1235 Fax: 55 61 4009 5222 e-mail: cid@mma.gov.br Brasília 2006 Composição da Câmara Técnica de Gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços do Conselho Nacional de Recursos Hídricos* GOVERNO FEDERAL Ministério das Relações Exteriores Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério do Meio Ambiente/SRH Ministério do…

transação o investidor passa a ter uma parcela de influência na tentativa de obtenção do lucro. Tal ingerência pode ocorrer nos negócios de licenciamento (franchise), no qual o lucro depende das excelências do produto licenciado, bem como da assistência técnica que o licenciador dá; porém, não será valor mobiliário se o resultado se originar, também, do imprescindível esforço positivo do licenciado para que o empreendimento prospere. A participação direta fica mais visível no caso dos…

direitos. Salvo quando a lei aplicável conferir outros direitos, não obstante a presente limitação, o Conteúdo Licenciado deverá ser usado conforme expressamente permitido neste contrato. Ao fazer isso, você deverá respeitar todas as limitações técnicas do Conteúdo Licenciado que permitam seu uso apenas de determinadas formas. Exceto se expressamente permitido neste contrato, você não poderá: • acessar nem permitir a nenhum indivíduo acesso ao Conteúdo Licenciado se eles não tiverem …

(2) Código Penal (22) Dano Estético (4) Dano Material (1 28) Dano Moral (1 894) Dano Moral Coletiv o (3) Decadência (5) Decisão (4) Decisão Interlocutória (2) Decisão Monocrática (3) Decreto (1 ) Defensor Dativ o (1 ) Defensor Público (1 ) Defesa Técnica (1 ) Demissão (6) Democracia e Direito (2) Depósito Recursal (1 ) Desburocratizar (1 ) Desconsideração da Personalidade Jurídica (3) Descriminalização (3) Deserção de Recurso (1 ) Despenalização (1 ) Dignidade (8) Dignidade da Pessoa…

aquele que nos parece mais importante, quer do ponto de vista da situação em concreto da realidade portuguesa, quer do ponto de vista da auto-representação dos próprios inquiridos: a estigmatização. A este propósito, reproduzimos uma afirmação da técnica de Serviço Social que auscultou um desabafo de uma mãe solteira, afirmando ter necessidade de provar que era uma inútil para poder receber a prestação. Esta exigência propiciadora de uma maior redução da auto-estima, leva-nos a…