Juri Antigona

19 3.2 A Lei das XII Tábuas e o Código de Sólon .................................................................... 21 3.3 O Direito Natural na Filosofia dos Gregos ..................................................................... 23 3.4 A Antígona de Sófocles .................................................................................................. 26 3.5 O Direito, os Deuses e o Estado ...................................................................................... 28 3.6 O

Estado de prestarem serviços ou executar atividades; agentes honoríficos: razoavelmente raros na Administração Pública, a eles são incumbidas atribuições por sua honorabilidade ou profundo conhecimento num dado ramo do saber (é o caso de membros de júri e mesários eleitorais); agentes políticos: aqueles em função de maior poder decisório ou do primeiro escalão (ministros, congressistas, magistrados, presidentes de estatais, entre outros). Vamos nos deter um pouco mais sobre os agentes…

didático a fim de responder ao seguinte caso concreto: Caso 1 — A filosofia jurídica e a busca pelo fundamento de legitimação da norma jurídica A belíssima versão clássica do mito sobre a Antígona é descrita na obra “Antígona” do dramaturgo grego Sófocles, sendo até hoje considerada um dos mais importantes textos da literatura ocidental. Nela, Sófocles retrata em toda a sua verticalidade alguns dos mais caros valores humanos como amor,…

política e a crença na existência de um direito natural, anterior e superior a qualquer outra forma de lei escrita. Aristóteles, em seu livro Ética a Nicômaco, já distinguia a noção de justo por natureza e justo por lei. Antígona – na obra de Sófocles, a tragédia Antígona, de 441 a.C., a legitimidade da lei do soberano é posta em conflito com os direitos naturais. Na obra, dois irmãos se matam e o rei decide enterrar somente um deles de forma digna. Esse fato desencadeia várias…

................185 7.2 O acusado – Dimítri Karamázov......................................................186 7.3 Breve retrospectiva: origem histórica da instituição Tribunal do Júri...............................................................................................187 7.4 A comparação do júri de Dimítri com o atual modelo praticado no Brasil............................................................................................190 7.5 Da provável absolvição de Dimítri

indagar da causa e da natureza da acusação que lhe é intentada, tem de ser acareado com os seus acusadores e com as testemunhas; de apresentar ou requerer a apresentação de testemunhas e de tudo que for a seu favor, de exigir processo rápido pôr um júri imparcial e de sua circunvizinhança, sem o consentimento unânime do qual ele não poderá ser declarado culpado. Não pode ser forçado a produzir provas contra si próprio; e nenhum indivíduo pode ser privado de sua liberdade, a não ser pôr…

construção do edifício jurídico onde se amparam os fundamentos dos direitos essenciais do homem. A crença na existência de um direito natural anterior e superior às leis escritas, defendida no pensamento dos sofistas e estóicos (por exemplo, na obra Antígona - 441 a.. C. -, Sófocles defende a existência de normas não escritas e imutáveis, superiores aos direitos escritos pelo homem). (MORAES, 1997, p.25) O Absolutismo enfrentou seu primeiro revés na Inglaterra governada entre…

construção do edifício jurídico onde se amparam os fundamentos dos direitos essenciais do homem. A crença na existência de um direito natural anterior e superior às leis escritas, defendida no pensamento dos sofistas e estóicos (por exemplo, na obra Antígona - 441 a.. C. -, Sófocles defende a existência de normas não escritas e imutáveis, superiores aos direitos escritos pelo homem). (MORAES, 1997, p.25) O Absolutismo enfrentou seu primeiro revés na Inglaterra governada…

escolhas, tudo culminando num processo decisório? Que faz o advogado na petição inicial senão articular argumentos de fato e de direito na defesa de uma tese perante o órgão jurisdicional? Que fazem o criminalista e o promotor de justiça na tribuna do júri senão sustentar suas respectivas teses visando adesão e solidariedade dos jurados ? Há muito que o homem lida com a retórica, com a argumentação, a persuasão racional em busca de aliados e simpatizantes às suas proposições. Não há uma…

Direito Penal. Indulto penal. Inquérito Policial, do. Investigação criminal comandada pelo Ministério Público, a. Juizado Especial Criminal: aspectos controvertidos. Juizado especial Criminal: uma análise. Juizados Especiais Criminais. Júri Popular. Jurisprudência retroativa em benefício de réu. Justa causa no Processo Penal. Justiça Penal e os Direitos Fundamentais, a. Lavagem de dinheiro e suas implicações penais. Legítima defesa. Lei das Contravenções penais:…