Juri Antigona

• Indulto penal. • Inquérito Policial, do. • Investigação criminal comandada pelo Ministério Público, a. • Juizado Especial Criminal: aspectos controvertidos. • Juizado especial Criminal: uma análise. • Juizados Especiais Criminais. • Júri Popular. • Jurisprudência retroativa em benefício de réu. • Justa causa no Processo Penal. • Justiça Penal e os Direitos Fundamentais, a. • Lavagem de dinheiro e suas implicações penais. • Legítima defesa. • Lei das Contravenções penais:

objetiva no Direito Penal. Indulto penal. Inquérito Policial, do. Investigação criminal comandada pelo Ministério Público, a. Juizado Especial Criminal: aspectos controvertidos. Juizado especial Criminal: uma análise. Juizados Especiais Criminais. Júri Popular. Jurisprudência retroativa em benefício de réu. Justa causa no Processo Penal. Justiça Penal e os Direitos Fundamentais, a. Lavagem de dinheiro e suas implicações penais. Legítima defesa. Lei das Contravenções penais:…

Estado de prestarem serviços ou executar atividades; Agentes honoríficos: razoavelmente raros na Administração Pública, a eles são incumbidas atribuições por sua honorabilidade ou profundo conhecimento num dado ramo do saber (é o caso de membro de júri e mesários eleitorais); Agentes políticos: aqueles em função de maior poder decisório ou do primeiro escalão (ministros, congressistas, magistrados, presidentes de estatais, entre outros). Vamos nos deter um pouco mais sobre os…

Estado de prestarem serviços ou executar atividades; Agentes honoríficos: razoavelmente raros na Administração Pública, a eles são incumbidas atribuições por sua honorabilidade ou profundo conhecimento num dado ramo do saber (é o caso de membro de júri e mesários eleitorais); Agentes políticos: aqueles em função de maior poder decisório ou do primeiro escalão (ministros, congressistas, magistrados, presidentes de estatais, entre outros). Vamos nos deter um pouco mais sobre os agentes…

institucionalização das configurações de interdependências que os suportam, abarcando, entre uma miríade de possibilidades, o bibliotecário ou o censor, a página web ou a tertúlia, o café ou a livraria, o prefaciador ou a família, a revista ou o clube, o júri de um prémio ou o editor. Como actores ou lugares sociais, os agentes de mediação produzem e ecoam valores específicos, reflectindo interesses e representando uma realidade. Estas características transportam um modo activo de…

destacando-se as previsões de participação política dos cidadãos (democracia direta de Péricles); a crença na existência de um direito natural anterior e superior as leis escritas, defendida no pensamento dos sofistas e estoicos (por ex., na obra Antígona –  a. C – Sófocles defende a existência de normas não escritas e imutáveis, superiores ao direitos escrito pelo homem). Contudo, foi o direito romano quem estabeleceu um complexo mecanismo de interditos visando tutelar os direitos…

Introdução • PARTE I • NO COMEÇO Capítulo 1 - PAIS E FILHOS Tétis e Aquiles • Hera e Hefesto • Órion e Enopião • Teseu e Hipólito • Osíris, Ísis e Hórus • A lenda de Poia Capítulo 2 - IRMÃOS Caim e Abel • Ares e Hefesto • Rômulo e Remo • Antígona Capítulo 3 - A HERANÇA FAMILIAR Os filhos do vento • A Casa Real de Tebas • A Casa Real de Atreu • PARTE II • TORNAR-SE INDIVÍDUO Capítulo 1 - A SAÍDA DE CASA Adão e Eva • A partida de Buda • Peredur, o filho de Evrawc Capítulo 2 - A LUTA

inscrições rupestres sugestivas das formas de interação humana daquela época), passando pela Antiguidade Clássica (em que as obras poéticas da época como a Ilíada e a Odisseia retratavam a forma de organização social e seus problemas ou ainda a obra “Antígona” de Sófocles que nos demonstra a crise histórica estabelecida entre o Direito Natural e o Direito Positivo); a Idade Média com o Estado Absolutista que passou a ser chamado por alguns historiadores e criminólogos também de “Estado…

determinados grupos sociais. Alguns grupos não aristocratas, comerciantes e pequenos proprietários tentam através deste meio aumentar o seu poder e aproximarem-se do mundo dos aristocratas. A lei escrita introduz também a posição dos grupos sociais. Na Antígona podemos ver o conflito entre a lei não escrita a os códigos escritos. Muitas pessoas realçam a importância da lei não escrita e chamavam-na de lei divina. O primeiro elemento e importante acontecimento a referir são os…

objetiva no Direito Penal. Indulto penal. Inquérito Policial, do. Investigação criminal comandada pelo Ministério Público, a. Juizado Especial Criminal: aspectos controvertidos. Juizado especial Criminal: uma análise. Juizados Especiais Criminais. Júri Popular. Jurisprudência retroativa em benefício de réu. Justa causa no Processo Penal. Justiça Penal e os Direitos Fundamentais, a. Lavagem de dinheiro e suas implicações penais. Legítima defesa. Lei das Contravenções penais:…