Juarez Comprova Contestação

como causa excludente de responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto Na segunda causa excludente de responsabilidade prevista no § 3º do art. 12 do Código do Consumidor, o fornecedor assume que colocou o produto no mercado de consumo, mas comprova que o defeito inexiste. Neste caso, rompido estará mais uma vez o nexo de causalidade, isentando-o, portanto, de responsabilidade. Mais uma vez, concordamos com Cavalieri Filho ao ensinar que há “igualmente, aqui, uma presunção que…

intensamente, para a construção de identidades sociais e culturais. O currículo é, por consequência, um dispositivo de grande efeito no processo de construção da identidade do (a) estudante (p. 27). Currículo refere-se, portanto, a criação, recriação, contestação e transgressão (Moreira e Silva, 1994). Nesse sentido, a fonte em que residem os conhecimentos escolares são as práticas socialmente 5 Atualmente, são referências nacionais para o planejamento, em todas as instâncias…

Federal Fluminense. SILVA, Cecília Maria da, (2004). Educação de jovens e adultos trabalhadores: a experiência do Programa Integração. Dissertação de mestrado. Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense. TUMOLO, Paulo Sergio, (2002). Da contestação à conformação. A formação sindical da CUT e a reestruturação capitalista. Campinas: Ed. da UNICAMP. 177 MEC Educ_diversidade_miolo 03.09.07 09:26 Page 178 178 MEC Educ_diversidade_miolo 03.09.07 09:26 Page 179…

qualificações técnicas de seus empregados. Logo, o provável aumento do número de licitantes pode ser menor do que o esperado, ou até mesmo nulo, caso essa desistência se concretize”. Por fim, os elementos constantes dos autos “não garantem, sem contestação, que os benefícios pretendidos com a nova licitação superariam os custos decorrentes da anulação do atual pregão, do tempo necessário à realização de outro certame e da perda da qualidade ora obtida”. Ao final, o relator propôs e o…

poder de fazer as leis e vista, agora, como popular e não mais real, fundamenta os movimentos para que se retire o “véu” da atividade do Estado. C. Schmitt (apud SENELLART 2006, p. 301) designa na opinião pública, celebrada pelas luzes, uma contestação radical da política profissional conduzida, a portas fechadas, por funcionários do Estado, concluindo que o princípio da publicidade nasceu 31 da oposição aos arcanas absolutistas. Esse período assevera uma nova percepção do…

grandes traços evolutivos, das origens ao ocaso, sessenta anos depois e até nossos dias quando, abandonando na pátria original, ele paradoxalmente parece fazer carreira em países vizinhos onde foi, décadas a fio, objeto de escárnio, inveja e contestação. Os Anos 30 Devido a limitações de tamanho, farei apenas um esboço rápido sobre os anos 30, período de intensa atividade diplomática brasileira expressa em iniciativas pacificadoras decisivas para a superação dos grandes…

Conselho de Desenvolvimento logo ao início do Governo, o Presidente Juscelino sinaliza a ênfase que perseguiria em sua administração. E, na tentativa de apaziguar ânimos nas Forças Armadas após os episódios de Jacareacanga e a prisão do General Juarez Távora, o Presidente anunciaria no final do ano a compra do portaaviões Minas Gerais. No plano internacional, produzem-se em 1956 importantes acontecimentos. A repressão soviética esmaga um levantamento anticomunista na Hungria. A…

feita a notificação. «D ilação para a contestação. — A parte interessada, caso re­ sida na córte, tem a dilação de dez dias, contados da intimação para responder ou contestar, e quando resida fora a que fô r de­ signada nos têrmos do art. 40. Cumpre atender que nem sempre a parte será singular, que pode ser coletiva, como urna municipa­ lidade, confraria, tesouro público, etc., e que nesse caso a dilação deve ter em vista essa circunstância. « A contestação deve ser entregue na…

Fundo de Integração e Desenvolvimento (FIDES). Externamos nosso agradecimento ao autor por este qualificado trabalho, que, certamente, servirá para elucidar práticas que envolvem o exercício das atividades dos profissionais contábeis. Contador Juarez Domingues Carneiro Presidente do CFC Contador Walter Roosevelt Coutinho Presidente do CRCMG Contador Adilson Cordeiro Presidente do CRCSC Contadora Lucélia Lecheta Presidente do CRCPR Contador Zulmir Breda Presidente do CRCRS Contador…

Fundo de Integração e Desenvolvimento (FIDES). Externamos nosso agradecimento ao autor por este qualificado trabalho, que, certamente, servirá para elucidar práticas que envolvem o exercício das atividades dos profissionais contábeis. Contador Juarez Domingues Carneiro Presidente do CFC Contador Walter Roosevelt Coutinho Presidente do CRCMG Contador Adilson Cordeiro Presidente do CRCSC Contadora Lucélia Lecheta Presidente do CRCPR Contador Zulmir Breda Presidente do…