Juarez Comprova Contestação

insuperáveis entre o acotdo e o desacordo, para dissipar falsas certezas, para diminuir persistentes névoas ideológicas — que se tornaram mais densas depois da orgia de projetos irrealizáveis produzidos pelos novos movimentos sociais surgidos da onda de contestação global de 68 — em torno dos problemas cuja solução é indispensável ao pacífico desenvolvimento da convivência democrática, e sobre os quais é mais fácil embrulhar palavras confusas do que ter idéias claras" . 184 Nessa…

genuínos, encontrando naqueles de que subsistem fragmentos a indicação de uma primeira fase platónica (designadamente no Eudemo), seguida de um período de crítica à teoria das ideias, no De philosophia e no De ideis, posição que, praticamente sem contestação, veio a fazer escola, por mediação da inflexão evolucionista de Jaeger, na primeira metade do século XX. 11 Para além daquele de que falaremos a seguir, veja-se, no mesmo sentido: Heitz, Die verlorenen Schriften des Aristoteles…

protegido mediante ações, que podem ser propostas independentemente da ocorrência de dano material, bastando haja interesse moral. Têm dupla finalidade as ações relativas ao uso do nome: a) a retificação, para que seja preservado o verdadeiro; b) a contestação, para que terceiro não use o nome, ou o não exponha ao desprezo público108• Dispõe, com efeito, o art. 17 do Código Civil que "o nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao…

da medula óssea adulta com proprie‑ dades semelhantes às das células‑tronco embrionárias. A destacar inicialmente o contraditório de que para validar esta descoberta seria necessário estudar as células‑ ‑tronco embrionárias humanas, objeto da contestação feita pela presente ADI (...). (...) 3. obviamente, os cientistas brasileiros, como outros de vários países, conti‑ nuam pesquisas buscando isolar um tipo de célula‑tronco pluripotencial (semelhante à célula‑tronco embrionária) em…

dependerá de autorização judicial. Quando a Administração não sabe quem é o proprietário, deve propor a ação de desapropriação. Judicial: o ato expropriatório não é auto-executório, sendo necessário o ajuizamento da ação de desapropriação. A CONTESTAÇÃO na ação de desapropriação somente pode versar sobre dois assuntos: VALOR da INDENIZAÇÃO e VÍCIOS da AÇÃO de desapropriação, não sendo cabíveis alegações de vícios de procedimento administrativo, o que deve ser questionado…

exceção de incom petência no prazo legal (CPP, art. 112). No novo CPC, sâo fatores de prorrogação da com petência são os mesmos: conexão (art. 55) continência (art. 5 6 ) eleição de foro e não alegação de incompetência relativa em preliminar de contestação (art. 6 5 ). 86. Frederico Marques, Da competência..., p. 2 6 6 - 2 6 7 .0 mesmo entendim ento é defendido por Mirabete, Processo penal, p. 181. 87. Bielli, Competenza..., p. 85. 250 P ro cesso P enal unifica as penas de várias…

ALEM DO MAIS, NENHUMA PROVA FOI DESENVOLVIDA PELO REPRESENTADO NO SENTIDO DE DESACREDITAR A VERSÃO DO MILICIANO, FICANDO A NEGATIVA DAQUELE ISOLADA NOS AUTOS. A MATERIALIDADE, EM SE TRATANDO DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO ARTIGO 12 DA LEI DE TÓXICOS, COMPROVA-SE, PARA O FIM DE ACOLHIMENTO DA REPRESENTAÇÃO MINISTERIAL, PELO INDISPENSÁVEL LAUDO DEFINITIVO DA SUBSTANCIA APREENDIDA. NAO EXISTINDO NOS ATOS A PROVA DA MATERIALIDADE DO ATO INFRACIONAL IOMPUTADO AO REPRESENTADO, A ABSOLVIÇÃO E A…

mediante ações, que podem ser propostas independentemente da ocorrência de dano material, bastando haja interesse moral. Têm dupla finalidade as ações relativas ao uso do nome: a) a retificação, para que seja preservado o verdadeiro; b) a contestação, para que terceiro não use o nome, ou o não exponha ao desprezo público1108. Dispõe, com efeito, o art. 17 do Código Civil que “o nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham…

ganhos da vitima, devidamente comprovados. A prática tem consagrado a dedução de 1/3 (um terço) correspondente, em tese, ao que a vítima gastaria com o seu próprio sustento se viva estivesse. Se a vítima não tinha ganho fixo, ou não foi possível comprová-lo, a pensão deverá ser fixada com base em 2/3 (dois terços) do salário-mínimo, consoante consagrado entendimento jurisprudencial. E assim é porque o salário-mínimo, como o próprio nome o diz, é o mínimo necessário à sobrevivência de uma pessoa,

mediante ações, que podem ser propostas independentemente da ocorrência de dano material, bastando haja interesse moral. Têm dupla finalidade as ações relativas ao uso do nome: a) a retificação, para que seja preservado o verdadeiro; b) a contestação, para que terceiro não use o nome, ou o não exponha ao desprezo público1108. Dispõe, com efeito, o art. 17 do Código Civil que “o nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham…