João Que Era Solteiro Casou Se Com Maria Em Janeiro

1 – (MP/RJ) João, que era solteiro, casou-se com Maria em janeiro de 1993, pelo regime de comunhão parcial de bens. Encontrando-se o casal em processo de separação judicial, instalou-se controvérsia a respeito de um imóvel rural de 50 (cinquenta) hectares do qual João era possuidor desde 1980, tendo obtido, por sentença transitada em julgado na constância do casamento, a procedência do pedido de usucapião formulado em janeiro de 1994. Maria postula a meação deste imóvel, enquanto João…

várias vezes trata Francisco por doutor e este nada diz para desfazer o equívoco. 6 Alfredo morreu em Novembro de 1984, solteiro e sem filhos, e os pais recusam-se agora a entregar o quadro, invocando a invalidade do contrato, enquanto Bernardo insiste em que tem direito a ele. Quem tem razão? Alfredo, com 17 anos de idade, sem consentimento dos pais, nem suprimento judicial, casou com Marta, Passados dois meses, Alfredo prometeu vender a Carlos uma motorizada, que seu padrinho…

ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSOR FRANSCICO JOSÉ DAMKE O ALIENISTA Autor: MACHADO DE ASSIS Nomes: Felipe e Marcelo BIOBILIOGRAFIA MACHADO DE ASSIS – Joaquim Maria Machado de Assis nasceu no Rio de Janeiro em 1839. Era filho de um humilde pintor mulato e de uma dona de casa nascida em Portugual. A família viveu de modo bastante simples desde sempre; por isso, Machado de Assis teve que lutar muito para sobreviver e para ser escritor. Estudou em poucas escola. Oque aprendeu…

testamento de António concluía: “Se Carlos não quiser aceitar, ficará a sua parte para meu primo Eduardo; por outro lado, por morte de Dulce, deverá sua irmã Francisca ficar com o usufruto dos seus bens”. Sabendo que António faleceu, no estado de solteiro, sem parentes na linha recta, responda fundamentadamente às seguintes questões: a) Como classifica as deixas testamentárias em questão? b) Suponha que Carlos faleceu antes do de cujus, tendo deixado um filho. Terá este relativamente…

outubro de 1767, Conceição do Jaguari é elevada a condição de vila com o nome oficial de Vila Nova Bragança, nome esse ligado a tradição Portuguesa, cuja dinastia durante séculos governou Portugal e o Brasil. Em 1797, José Nogueira, Geraldo Nogueira e João Nogueira Bueno, viviam em Conceição do Jaguary (Bragança Paulista), onde na época existiam apenas 25 casas habitadas. Nesse ano, vários cidadãos, inclusive os Nogueira, assinaram uma petição, solicitando a emancipação do lugar. Em 24…

A Família Simões Lopes JOÃO SIMÕES LOPES, nascido na freguesia de Santa Engrácia da cidade de Lisboa em 16 de dezembro de 1779, batizado em 1o. de janeiro de 17801, era filho de José (Simões) Lopes, natural da freguesia de Santa Marinha do Alquerubim, Aveiro, e de Teresa Maria de Jesus, natural da freguesia de São Miguel de Palhacana, no concelho de Alenquer; era neto paterno de Manuel Lopes e Maria Francisca; neto materno de Antônio da Costa e Francisca Maria de Souza. (vide TABELA…

Portugal Janeiro Fevereiro de Março Abril João Bispo de Roma João Cara de José João Cólica João da Mesma Data João de Deus Fundador do Colto João Meias de Golveias João Pensa Bem João Sem Sobrenome Joaquim Pinto Molhadinho José Amâncio e Seus Trinta e Nove José Casou de Calças Curtas José Catarrinho José Machuca José Maria Guardanapo José Padre Nosso José Teodoro Pinto Tapado José Xixi Jovelina Ó Rosa Cheirosa Jotacá Dois Mil e Um Juana Mula Júlio Santos Pé-Curto…

em 24 de março de 2010 BANCA EXAMINADORA __________________________________________________________ Prof.a Dr.a SHEILA SIQUEIRA DE CASTRO FARIA - Orientadora UFF ___________________________________________________________ Prof.ª Dr.ª Hebe Maria da Costa Mattos Gomes de Castro UFF ___________________________________________________________ Prof. Dr. Luiz Roberto de Barros Mott UFBA ___________________________________________________________ Prof. Dr. Marcus J. M. de Carvalho UFPE

DA LEI 60115/73 c) A morte presumida permite a abertura da sucessão? Em caso afirmativo, quem seriam os herdeiros de Cristina?SIM NA FORMA DO ART. 1798 E OS HERDEIRO SERIAM OS LEGITIMADOS NA FORMA DO ART. 1829 CC Caso Concreto 1 Em janeiro de 2011 Juliana e André dirigiram-se a uma clínica de reprodução humana assistida a fim de coletar material biológico de André para fins de congelamento e posterior fertilização de óvulos de sua esposa. Ocorre que André faleceu antes da…

(REVISÃO MATÉRIA COMPLETA) 01) Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão‐pouco, reconheceu Maria como sua filha. No dia 30 de maio de 2010 Maria recebe a no cia de que sua mãe faleceu, deixando bens e que é a única herdeira. Pergunta‐se: a) Maria é obrigada a aceitar a herança? Explique sua resposta. b) Maria aceitou a herança, mas…