João Já Condenado Por Crime Contra A Honra Em Sentença T

LTDA. Rua: Paulo Gonçalves, 88 — Santana CEP: 02403-020 — São Paulo/SP Caixa Postal: 12299 — CEP 02013-970 — SP Tel.: (0_11) 6959-1127 —Fax: (0_11) 6959-3090 www.madras.com.br 1 “Minha doutrina Não é minha; mas daquele Que me enviou.” (João VII, 16) Atenção! Nota do Editor: O Título original desta obra é Jesus e Sua Doutrina, mas, por considerarmos que o seu conteúdo é muito mais abrangente, optamos por editálo sob o título de capa como: O Lado Oculto da Doutrina de…

era dotada de personalidade jurídica, mas esta corrente, em nosso sentir, não foi a que prevaleceu. Até o início do século XIX, prevalência do casamento-aliança, entre grupos. O século XX continua priorizando a família legítima casamentária, mas já sob o influxo do individualismo (casamento por amor). No fim da primeira metade, a Igreja e o Estado começam a perder força como “instâncias legitimadoras”, ganhando importância outras formas de união livre. Na década de 80 surgem as…

jurisprudencial nas decisões do TRT4. Um dos temas mais discutidos hodiernamente no âmbito doutrinário e jurisprudencial que vem ganhando espaço, pois trata de uma questão que assola a humanidade. Estudos feitos por diversos doutrinadores e juristas já comprovaram que o dano moral pode ocorrer também no âmbito social e familiar, mas a pesquisa visa tratar da incidência deste fenômeno nas relações trabalhistas, fazendo-se um estudo das causas, conseqüências, bem como, uma forma de…

Transição econômica: de agrário-comercial a urbano-industrial 31 2. A instrução paulista durante a Primeira República 38 2.1. Primeira reforma republicana e a criação dos cursos noturnos 39 2.2. Oscar Thompson, 1909 a 1911 41 2.3. João Chrysostomo Bueno dos Reis Junior, 1912 a 1916 45 2.4. Oscar Thompson, 1917 a 1920 49 2.5. Sampaio Dória e a execução da reforma de 1920 50 2.6. Pedro Voss (1925 a 1927) 55 Capítulo II – Uma cartilha para…

96-5065 CDU-342 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n.° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n° 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil/Printed in Brasil O Senhor é meu pastor, e nada me faltará... Guia-me pelas…

Helena P. T. Machado. SÃO PAULO 2011 3 FRANCISCA CARLA SANTOS FERRER ENTRE A LIBERDADE E A ESCRAVIDÃO NA FRONTEIRA MERIDIONAL DO BRASIL: ESTRATÉGIAS E RESISTÊNCIAS DOS ESCRAVOS NA CIDADE DE JAGUARÃO ENTRE 1865 E1888 Tese apresentada como requisito parcial e final para obtenção do grau de doutor, Programa de Pósgraduação em História Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, sob a orientação da profa. Dra. Maria Helena…

edição desta obra. Introdução Depois da pregação do profeta Malaquias, o cânon sagrado do Antigo Testamento foi concluído. A partir daí haveria 400 anos de silêncio profético até o advento de Cristo, quando a comunicação profética reabriu-se com João Batista, o Precursor do Messias, a “voz do que clama no deserto” (Mt 3.3). Durante muito tempo, esse período de silêncio recebeu pouca atenção, o que se refletia na escassez de material publicado a respeito do assunto no vernáculo. Essa…

prover a assistência médica necessária, esta será prestada em outro local, mediante autorização da direção do estabelecimento.” (BRASIL, 1994). Dessa forma, muito antes do PNSSP ter sido instituído pela Portaria Interministerial MS/ MJ no 1.777/2003, já havia previsão legal de atendimento médico, farmacêutico e odontológico para pessoas privadas de liberdade. Entretanto, no PNSSP, a assistência é guiada pela lógica da atenção básica, qual seja, a prevenção e promoção em saúde enquanto…

quase como pedintes, fazendo grandes esforços para serem aceitos 18 socialmente. Por isso, como ocorre muitas vezes, voltam a delinqüir e cometer novos delitos, engrossando a lista de reincidentes. Quem já visitou uma prisão percebeu como são as condições de cumprimento da sentença no Brasil. Penosas, cruéis e não raro desumanas e degradantes. A assistência jurídica, social, médica, odontológica e psicológica são deficientes, pois o Estado não tem sido capaz nem ao menos de…

|prova com o qual defende a tese. | | |Pretérito – é o mais utilizado, porque todos os |Presente – tempo verbal mais adequado para sustentar o| | |fatos narrados já ocorreram. (Ex.: o empregado |ponto de vista. (Ex.: o autor deve ser indenizado por | | |sofreu um acidente); |seu empregador); | |