João Foi Denunciado Criminalmente Por

Além das instalações, as fotos mostravam o antigo técnico responsável pelo departamento no cumprimento de suas funções. O técnico ingressou com pedido de indenização pelo uso indevido de sua imagem. Ao analisar o recurso da universidade, o ministro João Otávio de Noronha entendeu que as fotos serviram apenas para a divulgação dos jogos universitários realizados no local onde o técnico trabalhava. “Nesse contexto, constato que não houve dano algum à integridade física ou moral, pois a…

da Magistratura – Esma/TJPB Especialização: Direitos Humanos, Econômicos e Sociais MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ARAÚJO ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO CIVIL E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO JOÃO PESSOA 2013 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ARAÚJO ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO CIVIL E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização, promovido pela…

partidos cujas bancadas lhe garantiriam pelo menos 26 votos. Porém, como a votação é secreta, houve o previsível índice de traições - PSDB, DEM, PSB, PSOL e PDT anunciaram apoio a Taques. Três senadores não compareceram à sessão: Luiz Henrique (PMDB-SC), João Ribeiro (PR-TO) e Humberto Costa (PT-PE). Para angariar votos, Renan usou da conhecida habilidade em negociar cargos na Mesa Diretora e promessas de arranjos políticos futuros na Casa. Roberto Requião ganhou a presidência do braço…

Portaria 789/01, que regulamentou os procedimentos do recall no Brasil. Há indícios de que a General Motors já sabia do defeito de fabricação no cinto de segurança do Corsa antes da morte de Izaltino. Em setembro de 1997, o gerente de informática João Carlos Ayres de Almeida sofreu acidente com um Corsa e comunicou a falha do cinto de segurança à montadora, logo após o ocorrido. Reportagem veiculada pelo jornal A Folha de São Paulo denunciou que a General Motors já tinha ciência…

Feijó Cavalcanti Filho Dra. Maria do Socorro Lira Correia EXAME PSICOTÉCNICO: Dra. Lilian Talmon Diniz Dra. Suenara Cavalcanti Dra. Zélia Menezes Dra. Célia Marize P. Bastos Dra. Maria Elísia Cavalcanti A. Pessoa Dr. Gilberto Valter de M. Moura Dr. João Carlos B. da Fonte Dra. Sônia Paes de Andrade Recife/PE, 20 de Dezembro de 2013 Des. Jorge Américo Pereira de Lira Presidente da Comissão do Concurso 35 Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013…

responsabilidade solidária o contador assume juntamente com o seu cliente, a responsabilidade por todos os atos ilícitos cometidos por este na gestão da empresa, sobretudo na produção e divulgação dos demonstrativos contábeis, respondendo tanto civil como criminalmente. Esta medida exige mais do que nunca a necessidade de uma parceria transparente e organizada entre clientes e contadores, uma vez que o destino de ambos depende da responsabilidade com que se organiza a contabilidade da…

com investimentos na construção civil e no comércio. Há uma forte suspeita de que alguns banqueiros do jogo do bicho no Rio têm ligações com o esquema de lavagem dos lucros da droga.Em maio de 1993, quando doze desses banqueiros vão para a cadeia denunciados pela juíza Denise Frossard, da 14ª Vara Criminal, essa suspeita se tornou ainda mais plausível.(AMORIM, 1994, p. 16). 2.4.3. Pequenas São as organizações criminosas que limitam sua atuação em apenas uma cidade. São…

da execução do certame, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência de Gleide de Fátima Gonçalves Guerra: NOME Gleide de Fátima Gonçalves Guerra Amarillis Rabelo Figueiredo Marília Lins Márcia Maria Moraes Cavalcanti Maj João Felipe Dias Fernandes Maj PM Geovane Teotônio de Melo Cap PM Demétrio José Soares de Lima Maj Arnóbio José de Almeida CARGO Diretora Geral de Recursos Humanos Assessora de Pessoas Assessora Jurídica Gestora de Assuntos Jurídicos Gestor de…

pode-se dizer também da sociedade, na execução de medidas socioeducativas previstas na lei, a inexistência ou ineficácia de programas de reabilitação e ressocialização em meio aberto e a carência do sistema de internamento (privação da liberdade), denunciado diariamente pela imprensa. Palavras-chave: Adolescente. Ato infracional. Medidas socioeducativas. Redução da maioridade penal. Imputabilidade SUMÁRIO INTRODUÇÃO A opção pela escolha do tema…

Rodrigues Leite Filipe Teixeira Henrique Guilherme Coutinho Santos (estagiário) Damiene Paula de Oliveira Alves (estagiária) Araceli Aparecida Menegardo (estagiária) Ane de Souza Castro (estagiária) Editoração e revisão Djalma José Vazzoler Lastênio João Scopel Lucia Maria Prata Ferreira Luz Maria de Fátima Pessotti de Oliveira SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1. ASPECTOS METODOLÓGICOS 2. DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER – DEAM 3. ESTATÍSTICAS GERAIS DOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA 3.1…