João E Maria Casados Entre Si Sob O Regime Da Comunhão

MONOGRAFIA A PENSÃO POR MORTE: e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo para percepção do benefício Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito da Universidade do Vale do Itajaí, sob orientação do Prof. Esp. Márcio Roberto Paulo. ACADÊMICA: FERNANDA P. FERREIRA São José (SC), novembro de 2004. Dedico este texto... Especialmente ao meu namorado Luiz Fernando, eterno amor da minha vida, exemplo…

tipo de pessoa jurídica caracteriza-se por possibilitar que uma única pessoa seja titular de 100% (cem por cento) I capital social, devidamente integralizado. Até então, aquele que queria exercer sozinho, a atividade empresarial, tinha que fazê-lo sob a forma de empresário individual ou arriscando-se com a figura do sócio "de palha" – aquele que tinha uma quota ou um percentual muito ínfimo no capital social. Sendo a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada pessoa jurídica,…

ministério, seja para aperfeiçoar algumas práticas e estruturas superadas. O diaconado é algo novo, por isso difícil de ser compreendido na sua verdadeira significação. As Diretrizes nos colocam claramente que o diaconado executará seu ministério em comunhão com toda a Igreja. O diaconado tem o seu papel específico e insubstituível na construção de uma Igreja servidora. As Diretrizes traçam os rumos do futuro do diaconado e podem levar ao desempenho deste ministério, na…

SUCESSÃO NA HIPÓTESE DE CASAIS DO MESMO SEXO Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Msc. Renata Raupp Gomes. Florianópolis (SC), dezembro de 2011. “Quem não começa pelo amor nunca saberá o que é filosofia” Platão Dedico este trabalho ao meu tio Raimundo Nonato Salviano por ter sido o…

http://www.jurisway.org.br/v2/bancolegis1.asp?idmodelo=26755 1.4 - O estado civil do adotante A lei não faz qualquer distinção em relação ao estado civil do pretenso adotante, pouco importando se é solteiro, casado, divorciado, ou se vive em concubinato. Entretanto, na hipótese de ser casado ou manter uma relação de concubinato, a adoção deverá ser pretendida e solicitada por ambos, que, necessariamente, participarão juntos de todas as etapas do processo, sendo certo que será…

ministério, seja para aperfeiçoar algumas práticas e estruturas superadas. O diaconado é algo novo, por isso difícil de ser compreendido na sua verdadeira significação. As Diretrizes nos colocam claramente que o diaconado executará seu ministério em comunhão com toda a Igreja. O diaconado tem o seu papel específico e insubstituível na construção de uma Igreja servidora. As Diretrizes traçam os rumos do futuro do diaconado e podem levar ao desempenho deste ministério, na…

Direito Civil IV (Reais/Coisas) Celso Souza Guerra Junior guerra@univel.br – Tel: 3035-1550 Bibliografia Básica: Maria Helena Diniz – 4º Vol. Pablo Stolze Roberto Senise Lisboa – 4º Vol. Prova: 8,0 Trabalho: Dois trabalhos, em sala, valendo 1,0. [prova 18/04] Plano de Ensino: 1º Semestre a) Introdução b) Direitos Reais x Pessoais c) Constitucionalização d) Posse e) Proteção Possessória f) Propriedade g) Proteção h) Limitações i) Usucapião 2º Semestre j) Condomínio k)

matrimônio e da união estável: o fundamento básico do casamento, da vida conjugal e do companheirismo é a afeição entre os cônjuges ou conviventes e a necessidade de que perdure completa comunhão de vida, senso a ruptura da união estável e o divórcio, assim sendo uma decorrência da extinção da affectio, uma vez que a comunhão espiritual e material de vida entre marido e mulher ou entre conviventes não poder ser mantida ou reconstituída. Por esse mesmo prisma, o afeto é um valor…

ministério, seja para aperfeiçoar algumas práticas e estruturas superadas. O diaconado é algo novo, por isso difícil de ser compreendido na sua verdadeira significação. As Diretrizes nos colocam claramente que o diaconado executará seu ministério em comunhão com toda a Igreja. O diaconado tem o seu papel específico e insubstituível na construção de uma Igreja servidora. As Diretrizes traçam os rumos do futuro do diaconado e podem levar ao desempenho deste ministério, na…

A CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESÁRIA: IDENTIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS DE EMPRESA SOB A ÓTICA SISTÊMICA | 259 A CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESÁRIA: IDENTIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS DE EMPRESA SOB A ÓTICA SISTÊMICA João Alberto da Costa Ganzo Fernandez1 Resumo: Este artigo apresenta a Teoria dos Sistemas como subsídio teórico para a concepção de um novo parâmetro para identificar a existência de uma empresa, fato que possui reflexos jurídicos importantes. Admitindo a empresa como um…