José Serra Promoveu Reclamação Trabalhista Em Face Da Em

turmas de juízes de primeiro grau; II – justiça de paz, remunerada, composta de cidadãos eleitos pelo voto direto, universal e secreto, com mandato de quatro anos e competência para, na forma da lei, celebrar casamentos, verificar, de ofício ou em face de ­mpugnação apresentada, o i processo de habilitação e exercer atribuições ­ onciliatórias, sem caráter jurisdicional, c além de outras previstas na legislação. ­ §1o Lei federal disporá sobre a criação de juizados especiais no…

turmas de juízes de primeiro grau; II – justiça de paz, remunerada, composta de cidadãos eleitos pelo voto direto, universal e secreto, com mandato de quatro anos e competência para, na forma da lei, celebrar casamentos, verificar, de ofício ou em face de ­mpugnação apresentada, o i processo de habilitação e exercer atribuições ­ onciliatórias, sem caráter jurisdicional, c além de outras previstas na legislação. ­ §1o Lei federal disporá sobre a criação de juizados especiais no…

turmas de juízes de primeiro grau; II – justiça de paz, remunerada, composta de cidadãos eleitos pelo voto direto, universal e secreto, com mandato de quatro anos e competência para, na forma da lei, celebrar casamentos, verificar, de ofício ou em face de ­mpugnação apresentada, o i processo de habilitação e exercer atribuições ­ onciliatórias, sem caráter jurisdicional, c além de outras previstas na legislação. ­ §1o Lei federal disporá sobre a criação de juizados especiais no…

lado a lado com intervenções estatais de baixa expressividade, a industrialização baseada em baixos salários e a exploração cada vez maior da classe trabalhadora21 (MARICATO; 2001). O salário mínimo instituído na década de 1940, através das leis trabalhistas, deveria subsidiar a reprodução da força de trabalho, o que na prática não ocorreu. A massa trabalhadora não recebia o suficiente para pagar as despesas de alimentação, transporte e moradia; então, a opção foi garantir a alimentação,…

2010, toda a malha para transporte de gás natural no Brasil estará interligada, o que irá flexibilizar o remanejamento da oferta de gás entre as diversas regiões. A coordenação do empreendimento também foi contratada com o grupo Sinopec, que promoveu licitações internacionais para a obra. Por outro lado, parte do financiamento da construção está sendo concedida pelo Banco de Desenvol­ vimento da China. EQUIPAMENTOS PARA COMPANHIAS TELEFÔNICAS Duas empresas chinesas figuram…

assuntos relevantes para os gestores de TI foram devidas à constante avaliação e contribuição dos dirigentes das áreas de TI dos órgãos-membros da Comunidade TIControle (www.ti.controle.gov.br), a quem agradeço imensamente, com destaque para os Srs. José Geraldo Loureiro Rodrigues, da Controladoria-Geral da União, e Deomar Rosado e Marcelo Silva Cunha, do Prodasen, membros do Grupo de Trabalho “Contratação de Serviços de TI” constituído pela Comunidade em abril de 2006 e liderado por…

Código Penal. Fizemos, então, o que sempre prometemos. Cuidamos da atualização, revisão de ideias e aumento das informações ao estudante, permitindo que o Manual se torne peça fundamental nas faculdades de Direito, particularmente, nas salas de aula, em face dos inúmeros pontos polêmicos expostos para debate. Mantemos a reunião, em um úmco volume, das Partes Geral e Especial, acreditando, sem dúvida, como já expusemos na introdução à Parte Especial, que o estudo elementar e fundamental…

de Educação Pública do México. Presidente da Academia Nacional de Educação Ambiental e Presidente Regional para Mesoamérica da Comissão de Educação e Comunicação da UICN. Jacques Zanidê Gauthier Doutor em Educação. Filósofo. Criador da Sociopoética. José Gutiérrez-Pérez Doutor em Ciências da Educação. Professor titular de Métodos de Pesquisa e Diagnóstico em Educação da Universidade de Granada, Espanha. Lucie Sauvé Professora titular de Pesquisa em Educação Ambiental na Universidade de…

foi o nome escolhido de comum acordo. Com suave firmeza, a católica e recatada Maria conseguia tudo do alegre e festeiro Altivo e comandava a vida do casal — da cozinha para fora — enquanto criava os filhos: António, Altivo, Hugo, Maria Aparecida, José, Isolda, Luzia, João, Luiz, Maria Imaculada, Anna Maria e finalmente Sebastião. No dia 28 de setembro de 1942, na Rua Afonso Pena 24, minha mãe, Maria Imaculada, concebeu o gordinho mais simpático da Tijuca. E recebi o nome de…

e capa Antônio Sérgio de Freitas Ferreira Reportagens Mariella Silva de Oliveira Costa Colaboração - UECE José Jackson Coelho Sampaio Hidelbrando dos Santos Soares Erasmo Miessa Ruiz Antônio Luciano Pontes Eduardo Diatahy Bezerra de Menezes Emanuel Ângelo da Rocha Fragoso Francisco Horácio da Silva Frota Francisco Josênio Camelo Parente Gisafran Nazareno Mota Jucá José Ferreira Nunes Liduina Farias Almeida da Costa Lucili Grangeiro Cortez Luiz Cruz Lima Manfredo…