José Serra Promoveu Reclamação Trabalhista Em Face Da Em

Constituinte que redigiu a nova constituição. CARACTERÍSTICAS: Nome do país – Estados Unidos do Brasil Carta promulgada (feita legalmente) Reforma Eleitoral – introduzido o voto secreto e o voto feminino. Criação da Justiça do Trabalho Leis Trabalhistas – jornada de 8 horas diárias, repouso semanal, férias remuneradas (13º salário só mais tarde com João Goulart). Foi a de menor duração / já em 1935, Vargas suspendia suas garantias através do estado de sítio. Obs.: Vargas foi…

prisões, quantas mais maravilhas seriam capazes de obrar, que pedaços de conhecimento profundo poderiam comunicar. Porque cada um de nós sabe infinitamente mais do que julga e cada um dos outros infinitamente mais do que neles aceitamos reconhecer.” José Saramago (A Jangada de Pedra) RESUMO O presente trabalho teve por objetivo analisar a atual situação dos beneficiários do Prove/DF, enfatizando-se o papel das políticas públicas para a agricultura familiar que busquem como resultado o…

1988. Revista de Informação Legislativa, Senado Federal, v. 113, 1992. A dimensão da revisão constitucional. RTDP, v. 4, 1993; e RT, Caderno de Direito Constitucional. n. 3. 1993. Responsabilidade do poder público municipal na segurança pública em face da revisão da Constituição Federal. A Força Policial, n. 2, 1994. Municipalização do trânsito: impossibilidade. A Força Policial, n. 1. 1994. Qualificação econômico-financeira: balanço patrimonial e demonstrações contábeis. Boletim de…

quando expresso em contrário. 6 Paula Spieler e Rafael Mafei Rabelo Queiroz (Coords.) Presidenta da República Dilma Vana Rousseff Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretária-Executiva Marcia Pelegrini Presidente da Comissão de Anistia Paulo Abrão Vice-presidentes da Comissão de Anistia Sueli Aparecida Bellato José Carlos Moreira da Silva Filho Conselheiros da Comissão de Anistia Aline Sueli de Salles Santos Marina Silva Steinbruch Ana Maria Guedes Mário…

orientandos e alunos-professores pela profundidade e extensão dos debates, que possibilitaram o meu crescimento acadêmico e profissional, em especial a José Antonio Martos (doutorando), Élcio Arruda (doutorando), Taís Fernandes Duarte (doutoranda), Carlos Alexandre Moraes (doutorando), Maurício Prazak (doutorando), Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino (doutorando), José Luiz Toro (doutorando), Adriana Augusta Telles (doutoranda), Silvia Bellandi Paes (mestranda), Leandro Eduardo Pereira…

Ambiental. Aprovado por: _____________________________________ Paulo César Gonçalves Egler, PhD. (Orientador) _____________________________________ Doris A. Villamizar Sayago, DSc. (Examinador Interno) ____________________________________ José Augusto Leitão Drummond, DSc. (Examinador Interno) ____________________________________ Alessandra Magrini, DSc. (Examinador Externo) ____________________________________ Brasilmar Ferreira Nunes, DSc. (Examinador Externo) iii…

Coordenação Geral Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton…

autonomia às Províncias, nomeando alguns chefes destas para cargos importantes em Roma, distribuiu terras para os soldados afastados, concedeu o direito de cidadania à alguns povos conquistados, realizou grandes obras para ocupar os desempregados, promoveu diversos programas de lazer para a população carente. Entretanto não agradava ao Senado que via seus poderes cada vez mais reduzidos. Os senadores organizaram-se e o assassinaram durante uma sessão em 44 a.C. Os seguidores de César…

programa, à Larisa e Amanda, pela organização das atividades e pelo nosso conforto em Yale desde os primeiros dias, e, principalmente, aos meus amigos e demais Foxies, que agradeço em nome de quatro deles: Lizbeth Leyva, Elena Kiryanova, Joe Thomas K. e Jose Moreno Chavez, amigos que fiz em New Haven e que levarei por toda a vida. Também fazem parte deste rol de amigos especiais e a quem gostaria de agradecer: Carolina Cooper, Andres Del Rio, Diego Arguelhes, Mariana Pargendler, Eileen…

SERVIÇOS À INDÚSTRIA NAVAL......................... 233 José Mauro de Morais Carlos Alvares da Silva Campos Neto Fabiano Mezadre Pompermayer CAPÍTULO 7 INDÚSTRIA NAVAL: UM CENÁRIO DOS PRINCIPAIS PLAYERS MUNDIAIS.............. 265 Luis Claudio Kubota CAPÍTULO 8 POSSIBILIDADES DE FOMENTO ÀS FIRMAS BRASILEIRAS DE ENGENHARIA DE PROJETO DA INDÚSTRIA NAVAL..................................................................... 287 Mário José Barbosa Cerqueira Junior CAPÍTULO 9…