José Nacionalidade Estado Civil Profissão Portador Da

________ ___________(Nome), nacionalidade, estado civil, profissão, RG_____ CPF______, residente e domiciliado na _______, bairro, cidade, Estado, vem por meio do seu procurador infra-assinado, conforme procuração em anexo, com fundamento no artigo 5°, II do CPP apresentar a presente NOTITIA CRIMINIS Em desfavor de___________ (Nome), nacionalidade, estado civil, profissão, RG_____ CPF______, residente e domiciliado na _______, bairro, cidade, Estado, pelas razões que seguem: …

capital, mão de obra, insumos e tecnologia. Segundo o Código Civil Brasileiro artigo 966 a 971, considera-se empresário quem atua com profissionalismo uma atividade econômica organizada, para a produção ou a circulação de bens e serviços, visando sempre o lucro de sua empresa. Outrossim, para a abertura de uma empresa, deverá apresentar mediante requerimento os seguintes dados: nome, estado civil (se casado qual regime de bens), nacionalidade, domicílio, a firma com a respectiva…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE (COMARCA) Ref. Processo nº (número) CAIO (SOBRENOME), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº (número), inscrito no CPF sob o nº (número), residente e domiciliado à Rua (endereço), (cidade/Estado), por seu advogado, devidamente constituído, instrumento procuratório em anexo (documento 01), com endereço profissional no rodapé, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer a…

A P O S T I L A DIREITO PROCESSUAL CIVIL DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Profª. Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis SUMÁRIO 1.AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Pág.2 2.AÇÃO DE DEPÓSITO Pág.9 3.AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR Pág.13 4.AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Pág.19 5.AÇÕES POSSESSORIAS Pág. 22 6.AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA Pág.29 7.AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES Pág.33 8.AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE…

sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do CPF n.º ....., por intermédio de seu advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e…

Legislação Código Civil – Quadro Comparativo Código Civil – 2002 Art. 1.601. Cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal ação imprescritível. Parágrafo único. Contestada a filiação, os herdeiros do impugnante têm direito de prosseguir na ação. Art. 1.602. Não basta a confissão materna para excluir a paternidade. Art. 1.603. A filiação prova-se pela certidão do termo de nascimento registrada no Registro Civil. Art.…

RELATÓRIO DAS PRÁTICAS PARA O PROJETO INTEGRADO APRESENTADO À DISCIPLINA: ASSESSOR IMOBILIÁRIO; ÊNFASE EM GESTÃO IMOBILIÁRIA . AÇÃO IMÓVEIS LTDA ABERTURA DE EMPRESA – ASPECTOS LEGAIS CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA de acordo com o Código Civil/2002 Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social: SÓCIOS: Mário Silva , brasileiro, casado (comunhão parcial de bens - art. 977, da Lei n° 10.406/2002), 14/08/1965, corretor de imóveis, nº do CPF123456789-00, nº do RG…

será se o juiz não for imparcial. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANGATUBA – ESTADO DE Por dependência ao proc. n. 2014.02550060 Ação de Obrigação de Fazer Requerente: Mirandinha das Tantas Requerido: Ticio de Tal TICIO DE TAL, brasileiro, casado, comerciante, portador da C.I. 1.000, SSP/GO. CPF de n.º 001.002.003 – 01, residente e domiciliado a Rua das Palmas, n.º 50 –…

...............................................................................................48 7. Ação popular...............................................................................................................58 8. Ação Civil Pública.......................................................................................................69 9. Parecer......................................................................................................................

Cecília de Oliveira RA 5566142286 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA TÉCNICAS DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRODUÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO PARA DEPARTAMENTO PESSOAL RODOLFO LUCAS DOS SANTOS PROFESSOR-TUTOR EAD SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP 2013 Adriana Aparecida Helbusto RA 5728174826 Anamaria Aparecida de Andrade RA 4604691726 Daniele Aparecida Costa Carvalho RA 4346848109 Juliana Pereira Vilaça RA 5321937764 Maria