José Nacionalidade Estado Civil Profissão Portador Da

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU/SP Manoel Carlos, nacionalidade, profissão, estado civil, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado à rua, nº, na cidade de Lins/SP, por seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/SP nº, com escritório profissional sito na Rua, nº, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS…

instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.................), RG (........................), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ; 2..................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.......................), RG…

sociedade e qualquer deslize, terão que prestar conta segunda à legislação específica. 1. Conceito de Contrato de Sociedade O conceito de contrato de sociedade ou "contrato de formação de sociedade" está descrito no artigo 981 do Código Civil e, resumidamente, significa a união de esforços e interesses comuns para o exercício de atividade econômica. Trata-se de contrato plurilateral de constituição, pela convergência de interesses dos sócios e pelo fim a que se propõem: a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ......../MG Autos nº. JOSÉ DA SILVA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG (RG), e do CPF (CPF), residente e domiciliado à (endereço), vem à presença de Vossa Excelência, com o respeito que vos é devido, através de seu advogado abaixo assinado, ut mandatum, apresentar defesa preliminar, nos termos do art. 81 da Lei 9.099/95, pelos motivos fáticos e jurídicos a…

JUSTIÇA. JOSÉ, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG xxx, CPF xxx, residente na Rua xxx, nº xxx, bairro, cidade, estado, CEP xxx, por seu advogado infrafirmado, procuração em anexo, com endereço profissional na Rua xxx, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com amparo no art. 5°, inciso LXXII, da CRFB/88, e na Lei 9.507/97, impetrar HABEAS DATA em face do MINISTRO DE ESTADO X, residente na…

Elementos e Requisitos da Petição Inicial A lei já define os elementos e requisitos imprescindíveis para elaboração e processamento da petição inicial através do Código de Processo Civil: Art. 282. A petição inicial indicará: I – o juiz ou tribunal, a que é dirigida; II – os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu; III – o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV – o pedido, com as suas especificações; V – o valor da causa; VI – as provas com que o

OAB 2ª FASE Direito Constitucional Flávia Bahia DIREITO SEGUNDA PROFª. FLAVIA BAHIA CONSTITUCIONAL FASE - AULA PRÁTICA 1. PROCESSO X PROCEDIMENTO O processo é o meio utilizado para solucionar os litígios. O Direito Processual Civil prevê três espécies de processo: o de conhecimento (ou de cognição), o de execução e o processo cautelar. No Processo de conhecimento as partes levam ao conhecimento do juiz, os fatos e fundamentos jurídicos, para que ele possa substituir por um

propriedade, nas seguintes condições: 1- DA OFERTA: 2 - Aceita a proposta acima pelo (a/s) proprietário (a/s), de forma expressa e por escrito, converter-se-á a presente em compromisso de compra e venda na forma do art.417 e seguintes correlatos do Código Civil Brasileiro. 3 - A proposta terá validade até 20 de maio de 2015, obrigando-se neste período o (a/s) proponente (s) a respeitá-la integralmente. Findo este prazo, perderá apresente seus efeitos legais, salvo se as partes…

Semana 12 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... ª VARA CÍVEL ... DA COMARCA DE ... DO ESTADO .... Processo nº....... ANTONIO DA SILVA JUNIOR, representado por sua genitora, Isabel da Silva, brasileira, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade de nº..., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº..., domiciliada em ..., onde reside na Rua ...,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL – SC JANETE PATERNO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da cédula de identidade nº..., inscrita no CPF sob nº..., residente e domiciliada à Rua Araripe, nº 453, Bairro Rau, Jaraguá do Sul/SC, por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na Rua..., onde recebe intimações, nos termos do art.100, inciso I do