José Nacionalidade Estado Civil Profissão Portador Da

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Juri da Comarca Autos nº Jose Alves, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº , inscrito sob o CPF nº , (endereço), no Auto de Prisão em Flagrante em epígrafe, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), vem perante Vossa Excelencia, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no Art. 5º, LXV, da Constituição da Republica, pelas razões que passa a expor :…

sob o n° ..., portador do RG n°...., com endereço na Rua ..., nº apto. CEP: , na Cidade de Santos S/P, por seu procurador infra-assinado (procuração em anexo), com escritório profissional na Rua ..., n°, Ed., Sala a...Cidade de Santos S/P, onde recebe as devidas intimações, vem perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 278 e 300 do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO na ação de Indenização c/c reparação de danos proposta por JULIO, paulista, solteiro, profissão...,…

de Palmas – Estado do Paraná. João Maldosão, nacionalidade, casado, pedreiro, portador da C.I. nº., Inscrito no CPF sob nº., residente e domiciliado em Palmas (PR), na rua, nº, bairro, CEP, por intermédio do seu procurador a final subscrito, com endereço profissional na rua, nº, cidade, vem, respeitosamente perante vossa excelência, com fulcro nos artigos 41 do CPP e 138 do CP, Oferecer: QUEIXA Contra Zeca Brigão, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da…

conectados à administração, seja de grandes, médias ou pequenas empresas, por ser o direito uma ciência interdisciplinar. Contudo, existem ramos que se conectam mais diretamente à administração do que outros tais como: Direito constitucional, direito civil, direito empresarial, direito do consumidor, direito do trabalho, direito ambiental, direito penal e direito administrativo. Neste trabalho será dissertado o Direito comercial ou Direito empresarial que é um ramo do direito privado…

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Y. Autos n. ___________________________ José (____), nacionalidade (___), estado civil (___), profissão (___), portador da cédula de identidade RG n. (____), inscrito no CPF n. (____), domiciliado à Rua (____), n. (___), Bairro (____), Cidade/UF, CEP (___), por intermédio de seu advogado que esta subscreve, devidamente constituído (procuração anexa), vem,…

equivalentes (contrato sinalagmático) no cumprimento de um objeto específico. Dessa forma, tem-se que tal contrato serve para que as partes envolvidas, em respeito ao voluntariamente pactuado e também à função social dos contratos (artigo 421 [1] do Código Civil), estabeleçam, em igualdade de condições, deveres e direitos entre si. As cláusulas do contrato variam de acordo com o tipo de serviço prestado, mas quanto mais detalhes o documento trouxer, menor será a chance de um…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DE CIDADE/UF. NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº _____________, inscrito no CPF sob o número _______________, residente na (endereço completo), por seu advogado infra-assinado, munido de instrumento procuratório em anexo, com endereço na Rua Pedro Palácios, nº 104, Edifício Heitor Lugon, Sala 1002, Centro, Vitória/ES, CEP: 29.160-015, para onde deverão ser enviadas todas…

Excelência, impetrar ORDEM DE “HABEAS CORPUS” COM PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, Com fulcro no artigo 5º, inciso LXV, da Constituição Federal, e artigo 310, I do Código de Processo Penal, em favor de JOSÉ ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ....., inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ........, residente e domiciliado na Rua ... nº ..., nesta Capital, atualmente recolhido no presídio ......, pelas razões de…

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, e RG nº XXXXXXX SSP XX, residente e domiciliado na Rua XXXXX, nº. XXX, Bairro, Cidade e Estado, por seu procurador e advogado legalmente constituído conforme instrumento procuratório, vem muito respeitosamente, perante, a V. Exª., com amparo no artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro, AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/C…

estabelecido no edital. 4. As provas prático-profissionais deverão ser manuscritas, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de examinando portador de deficiência que solicitou atendimento especial para esse fim, nos termos deste edital. Nesse caso, o examinando será acompanhado por um agente devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a…