José Brasileiro Desempregado Domiciliado No Município

LOURDIANE ALVES DE SOUZA, brasileira, viúva, trabalhadora rural, RG nº MG-13.433.070, CPF nº 065.601.256-02, ISAAC AGOSTINHO PACHECO, brasileiro, menor impúbere e SAMUEL AGOSTINHO PACHECO, brasileiro, menor impúbere, representados por sua genitora (Lourdiane Alves de Souza), todos domiciliados na localidade denominada Córrego Poquim, Município de Itambacuri – MG, CEP 39.830 -000, por seu procurador (instrumento de mandato anexo) Isac Melquíades, advogado regularmente inscrito na OAB/MG

DOS SANTOS, brasileiro, alagoano, solteiro, advogado, inscrito na OAB/AL sob o n. 1508, ambos com endereço profissional na Rua Fernandes Lima, nº 581, Centro, Arapiraca/AL, vem muito respeitosamente perante V. Exa., impetrar a presente ordem de HABEAS-CORPUS com pedido de liminar em favor de IONAS PEREIRA JÚNIOR, brasileiro, sandominguense, solteiro, alfabetizado, RG 3613576-3 SSP/AL ,filho de MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA, Data de nascimento: 10/08/1992, residente e domiciliado…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______________ _______________________, brasileiro, desempregado, casado, portador da CI/RG n.º _______________ e do CPF n.º _______________, residente e domiciliado na Rua __________________________, _______________/SP, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado nomeado, e contando com os benefícios da Justiça Gratuita, com fundamento no artigo 5º inciso LXIX da…

seguintes do CPC, em face de JOSÉ, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF nº ..., RG nº ..., portador da CTPS nº ..., série..., residente e domiciliado..., cidade/ estado , CEP..., pelos fatos e fundamentos a seguir exposto: I-FATOS José, funcionário da Empresa LV, admitido em 11/05/2008, ocupava o cargo de recepcionista, com salário mensal de R$ 465,00 ( quatrocentos e sessenta e cinco reais). Em 19/06/2009, José afastou-se do…

intermédio dos advogados membros do Núcleo de Prática Jurídica da CHRISFAPI, que a esta subscrevem, perante Vossa Excelência, oferecer CONTESTAÇÃO à AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS que lhe move XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, torneiro mecânico, residente e domiciliado na Avenida Valter Alencar, 91, bairro São Pedro, em Teresina-Piauí, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir aduzidos: I – DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA Inicialmente, pleiteiam os demandados…

competente para ajuizar uma ação trabalhista? Justifique a resposta com base na CLT, doutrina ejurisprudência. Resposta:Esqueçamos um pouco da discussão em relação ao foro nacional competente, pois se trata de prestação de serviço no território brasileiro em relação à dúvida sobre a contratação que obteve em Tóquio, ou seja, país diverso. Deve ser respeitado neste caso o foro competente de Rio do Sul, uma vez que segue as leis Celetistas e essas pertencem ao Brasil. Não sendo caso de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DA _ VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA COMARCA X –GO. JOSÉ NECESSITADO, brasileiro, casado, desempregado, portador do CPF n. xxx.xxx.xxx-xx, RG n. xxx, domiciliado na Residência x, quadra x, lote y, Setor XY, Goiânia-GO, por meio de seu advogado que esta subscreve, inscrito na OAB n., vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigo 5º, inciso LXLX da Constituição Federal, c/c o art. 1º da Lei 12.016/2009, impetrar

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado da Fazenda Publica da Comarca de Americana-SP. Urgência - Medicamento Heron Do Valle, brasileiro, casado, desempregado, portador do RG/SP n° 8.955.960, CPF/MF nº 925.727.828-04, nascido em 10/12/1974, residente e domiciliado a Rua Brigadeiro Faria Lima, nº 940, bairro Vila Camargo na cidade de Americana-SP, CEP – 13.478-210, (Doc. 03 e 04) por sua advogada (Instrumento de Mandato anexo,…

CRISTIANO EDUARDO LOPES, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/GO sob o n° 36.320, residente e domiciliado à Av. Pedro Álvares Cabral, n° 581, centro, São Miguel do Araguaia- Goiás, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face do Município de São Miguel do Araguaia- Estado de Goiás, representado pela Prefeitura municipal de São Miguel do Araguaia- Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 2.222.222/0001-22, com sede na Avenida José Pereira do…

REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE BATAGUASSU-MS. IVETE FÁTIMA MAGRI, brasileira, união-estável, garçonete, portadora do R.G. 1.074.586 , inscrita no CPF/MF sob o nº 494.296.980-87, residente e domiciliada na Rua José Vicente Vitiritti, nº 534, Centro, no Município de Bataguassu – MS, CEP 79780-000, por seu advogado constituído que esta subscreve, com escritório profissional na Avenida Campo Grande, nº. 199 centro na cidade e comarca de Bataguassu-MS, vem à presença de V.…