José Brasileiro Desempregado Domiciliado No Município

artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS, COM PEDIDO DE LIMINAR em favor de (Réu), brasileiro, solteiro, operador de produção, portador da CI sob o RG nº .... (doc. 2), residente e domiciliado na Rua ......, Centro, nesta cidade de ......, tendo em vista, as seguintes razões de fato e de direito, a seguir expostos: DOS FATOS O Paciente encontra-se recolhido à Cadeia…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAUÉS/AM. Processo n.º 02333-46.2013.8.04.5800. MARLESSON TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, autônomo, portador do RG nº 2529628-0 SSP/AM e do CPF 023.588.822-24, domiciliado neste município na Rua Amana, 480, Mirante do Éden, CEP 69190-000, Maués/AM, através de seu judicial patrono subscrito (procuração nos autos), comparece, mui respeitosamente, a presença de…

___________(Nome), nacionalidade, estado civil, profissão, RG_____ CPF______, residente e domiciliado na _______, bairro, cidade, Estado, vem por meio do seu procurador infra-assinado, conforme procuração em anexo, com fundamento no artigo 5°, II do CPP apresentar a presente NOTITIA CRIMINIS Em desfavor de___________ (Nome), nacionalidade, estado civil, profissão, RG_____ CPF______, residente e domiciliado na _______, bairro, cidade, Estado, pelas razões que seguem: DOS FATOS:…

sua origem e história até a sua aplicação e conceito. Serão abordados os respectivos assuntos: CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, PLR – Participação dos Lucros e Resultados e por fim a Gratificação Natalina – conhecida como 13º Salário. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED é um registro administrativo do governo federal que fiscaliza o processo de admissão e dispensa (demissão,…

Unificado Questão 07 - Em atenção às recentes manifestações populares, fora noticiado na TV que determinados deputados estaduais de dado Estado da Federação estavam utilizando a verba do orçamento destinada à saúde para proveito próprio. Marcos, cidadão brasileiro, insatisfeito com a notícia e de posse de documentação que denota indícios de lesão ao patrimônio de seu Estado, ajuíza Ação Popular no Juízo competente em face dos aludidos deputados e do Estado. Em atenção ao disciplinado na…

deverá incluir todos os dados que se façam necessários, sem, contudo, produzir qualquer identificação além daquelas fornecidas e permitidas no caderno de prova. Assim, o examinando deverá escrever o nome do dado seguido de reticências (exemplo: “Município...”, “Data...”, “Advogado...”, “OAB...”, etc.). A omissão de dados que forem legalmente exigidos ou necessários para a correta solução do problema proposto acarretará em descontos na pontuação atribuída ao examinando nesta fase. 10. O…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXX / XX. NOME, brasileiro, eletricista, solteiro, portador do RG XXXX, CPF XXXXX, residente e domiciliado à Rua XXXX, N XXXX, Bairro XXXX, Cidade/ Estado, 00.000-000, vem com o devido acato a Vossa Excelência, por sua procuradora infra assinada, ajuizar: AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA COM PAGAMENTO DE PARCELAS RETROATIVAS COM…

potenciais de estresse no trabalho existentes 9 2.2.4 Quando a organização deve administrar o estresse 10 2.3 ANÁLISE MERCADOLÓGICA REGIONAL 11 2.3.1 Qual a taxa de desemprego do município? 11 2.3.2 Quais os setores que estão demitindo mais? Por quê? 11 2.3.3 O que os sindicatos e organizações de trabalhadores do município estão falando sobre a questão do emprego/desemprego na cidade e região? Quais as perspectivas? 12 2.4 PROCESSO CONTÁBIL 12 2.4.1 Abertura de Empresa de Prestação de…

01/2015 A Fundação José Carvalho, doravante denominada FJC, CNPJ nº. 13.962.766/0001-07, com sede à Estrada de Santiago, s/n, Santiago, Pojuca-BA, com base na Consolidação das Leis do Trabalho, Capítulo IV – Da Proteção do Trabalho do Menor, na Lei nº. 10.097, de 19/12/2000 e no Decreto nº 5.598 de 01/12/2005, Torna Público a realização de Processo Seletivo para contratação especial de jovens aprendizes em cumprimento às cotas legais de aprendizagem da PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A…

interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, que produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos. O requerente deve ser brasileiro nato ou naturalizado, residente e domiciliado no Brasil, que não receba qualquer outro benefício no âmbito da seguridade social ou de outro regime, nacional ou estrangeiro, inclusive o seguro-desemprego, salvo o da assistência médica e a pensão especial de…