José Serra Promoveu Reclamação Trabalhista Em Face Da Em

tem início com o trânsito em julgado da respectiva sentença. No caso, conta-se o prazo prescricional a partir da data do arquivamento do inquérito policial. Prescrição não consumada. Apelo provido" (TJSP - Ap. Cível 992.08.044533·0, 22·2-2012, Rei. José Malerbi). "Processual civil - Agravo regimental no agravo de instrumento - Responsabilidade civil do estado - Acidente de trânsito - Danos morais e materiais - Prescrição - Não ocorrência - Termo ini­ cial - Trânsito em julgado da…

José Claudinei Lombardi REFLEXÕES SOBRE EDUCAÇÃO E ENSINO NA OBRA DE MARX E ENGELS UNICAMP – FACULDADE DE EDUCAÇÃO Março - 2010 2 José Claudinei Lombardi REFLEXÕES SOBRE EDUCAÇÃO E ENSINO NA OBRA DE MARX E Engels Tese apresentada à Faculdade de Educação da Unicamp para a obtenção do título de Livre Docente junto ao Departamento de Filosofia e História da Educação. UNICAMP – FACULDADE DE EDUCAÇÃO Março - 2010 3 © by José Claudinei Lombardi, 2010. Ficha…

(“Diário Militar”) Vs. Guatemala JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À VIDA, ANISTIAS E DIREITO À VERDADE EXPEDIENTE PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Dilma Rousseff MINISTRO DA JUSTIÇA José Eduardo Cardozo SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Marivaldo de Castro Pereira SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA Paulo Abrão CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Humberto Antonio…

floresta e pela causa da sua preservação. Isso chega a ser uma questão de fundamento espiritual. Para desenvolver essa parte social e ambiental do trabalho da nossa Igreja na Amazônia,foi criado o Instituto de Desenvolvimento Ambiental Raimundo Irineu Serra que se empenha hoje em gerir e buscar parcerias para projetos de desenvolvimento autosustentável, numa região de quase 200.000ha de florestas, pertencentes a Floresta Nacional do Purus, onde estamos assentados há cerca de 16 anos.…

Tangerina BRS Sunki Tropical), (ii) doze graníferas de verão (Soja BRS 361, BRS 8381, BRS 11 Relatório de Gestão - Embrapa - ano base 2013 8780, BRS 8180 RR, BRS 8280 RR, BRS 6959 RR, BRS 9090 RR e BRS 360 RR, Arroz BRSMA 357, BRS Esmeralda, BRSGO Serra Dourada e Milho BRS 4104), (iii) quatro cereais de inverno (Cevada BRS Itanema, Triticale BRS Armonia e Trigo BRS Marcante e BRS Reponte), (iv) quatro hortaliças (Tomate BRS Sena, BRS Imigrante e BRS Zamir e alho BRS Hozan), (v) quatro…

Mandado de Injunção Min. – Ministro MS – Mandado de Segurança m.v. – maioria de votos ob. – obra p. – página PE – Pedido de Extradição PT – Petição QC – Queixa-crime RA – Recurso de Agravo RBCCrim. – Revista Brasileira de Ciências Criminais RC – Reclamação RDA – Revista de Direito Administrativo RDP – Revista de Direito Público RDTJRJ – Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro RE – Recurso Extraordinário Rec. – Recurso Criminal Rec. Adm. – Recurso Administrativo rel. –…

exercício do direito de patente com base na importação. 4 questão. Porque os EUA só assumiram essa posição após terem levado o caso à OMC? Porque o governo norte-americano resolveu apresentar o caso à OMC, em primeiro lugar, principalmente em face à grande visibilidade da controvérsia entre direito de patente e acesso a medicamentos contra o HIV/Aids, envolvendo empresas farmacêuticas multinacionais e os governos dos países em desenvolvimentos, em particular o governo da…

Diário Oficial da União em 20 de abril de 2012, “o TCU deu ciência à Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Piauí no sentido de que, no âmbito da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional, tanto em face do disposto no art. 3º da Lei nº 8.666/1993, quanto na IN/MP nº 1, de 19.01.2010, as especificações para a aquisição de bens, contratação de serviços e obras, deverão conter critérios de sustentabilidade ambiental, atentando-se para os…

depende do serviço. Se se trata de uma enco- menda, então a empresa “vai estar enviando”. É uma reclamação? Alguém “vai estar providenciado”. Mas a expressão invadiu também as escolas: dia desses, um aluno me disse que ia estar me enviando um trabalho por e-mail. O alcance da novidade deve ser bem maior. Em seu pronunciamento em rede nacional de TV, em meados de agosto, o próprio Ministro da Saúde, José Serra, que não é jovem - mas talvez seja (tele)marqueteiro - falou de “outra…

Organização Haydée Caruso Jacqueline Muniz Antonio Carlos Carballo Blanco Pesquisa Raphael Millet Camarda Corrêa Rachel Maître Tradução Aitor J. A. Echeverria Carola Mittrany José Cláudio dos Santos Júnior Lenin Pires Lucía Eilbaum Luisa Lamas Maria Blanco Alvite Maria Paz Pizarro Portilla Miren Josune Marco Oqueranza Paz Iturrieta Serra Revisão Aline Gatto Boueri Shelley de Botton Editora Publit Soluções Editoriais Projeto gráfico, diagramação e capa Sisa Rezende Realização Apoio…