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O PSICOPATA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO QUAL A SANÇÃO PENAL ADEQUADA? BRAZILIAN CRIMINAL LAW AND THE FIGURE OF THE PSYCOPATH: WHAT IS THE ADEQUATE CRIMINAL SANCTION? Diego de Oliveira Palhares Marcus Vinícius Ribeiro Cunha RESUMO A psicopatia é tema que desafia há tempos as ciências criminais e a própria Justiça. Primeiramente ante a controvérsia sobre o que seja a psicopatia, ou seja, doença metal, doença moral ou transtorno de personalidade. Ademais, a discussão se estende à definição se o psicopata deve ser considerado como imputável, semi-imputável ou inimputável, bem como qual seria, por consequência, a sanção penal adequada a esses indivíduos quando praticam infrações penais. O presente trabalho se dedica, logicamente com as limitações de um artigo científico, a apresentar respostas às controvérsias existentes sobre o tema. Outrossim, identificada a sanção penal adequada aos psicopatas autores de infrações penais, apresenta-se uma visão crítica quanto às vigentes avaliações de comportamento como requisito subjetivo para o deferimento de benefícios durante a execução penal. Palavras-chaves: Psicopata. Direito penal. Sanção penal.  Graduado em Direito pela Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Estagiário do Ministério Público de Minas Gerais.  Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Ciências Criminais pela Uniminas em Uberlândia/MG. Professor de Direito Penal da FUCAMP em Monte…

faremos um breve relato sobre algumas classificações e seus autores referente ao assunto em questão. Importante observar que verificou-se, segundo a Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (CID 10), que as pessoas portadoras de Psicopatia são cientificamente conceituadas como portadoras de “transtornos específicos da personalidade”, que apresentam “perturbação grave da constituição caracterológica e das tendências comportamentais do indivíduo, usualmente…

JORGE TRINDADE 1998) e Mestre em Desenvolvimento Comunitário Livre- docente em Psicologia Jurídica ( 2000 ), Doutor em Psicologia , ( Advogado e Psicóogo . Especialista em Psicotoçia (1998 ). Graduado em Direito e Psicologia . Procurador de Justiça inativo . Clínica e em Psicologia jurídica . Professor Titular da Universidade Luterana do Brasil . Professor - Fundador da Escala Professor do Curso de Especialização em Direito da Criança e do Adolescente ( FMPí RS) e Superior do…

assim deverá ser analisado individualmente, Jorge Trindade explica: “De fato, a 30 Ibidem. 18 Síndrome de Alienação Parental exige uma abordagem terapêutica especifica para cada uma das pessoas envolvidas, havendo a necessidade de atendimento da criança, do alienador e do alienado.”31 O filho pode assumir uma postura de se submeter ao que o alienador determina, pois teme que se desobedecer ou desagradar, poderá sofrer castigos e ameaças. A criança criará uma situação de…

passou-se a ter interesse mais centrado na mente humana que vislumbramos a perspectiva de melhor compreendermos as mentes criminosas, almejando processos de recuperação e entendimento de seus comportamentos. Psicopatia vem do grego, psyché, alma e pathos, enfermidade. A Psicopatia incide sobre o comportamento humano, sendo que seus anseio listam-se em interesses íntimos e egoístas; são incapazes de manifestarem quaisquer importância quanto a pessoas e sentimentos. O…

respeito a figura do psicopata na sociedade e a resposta dada pelo Direito Penal Brasileiro no que diz respeito a imputabilidade destes. Será feito um estudo aprofundado sobre este tema, para verificar e demonstrar medidas eficazes que facilitariam o tratamento destes indivíduos no âmbito jurídico-penal, assim como demonstrar a necessidade de aliar o Direito a Psicologia Forense, sobretudo como forma de proteção a sociedade. Para a realização deste, será utilizado tanto a doutrina como…

pensamento, pratica a e aplicabilidade do direito penal sobre ele. 2.2 Objetivos específicos Explicar o transtorno da personalidade evidenciando a sociopatia e a psicopatia, a cerca dos indivíduos que não demonstram adaptação e apresentam repertorio limitado de respostas as situações comuns e estressantes, isto é, padrões de comportamento desajustados, não adaptados e inflexíveis. Descrever o perfil do psicopata, os mesmos disfarçam sentimentos como empatia e preocupação…

BRASILEIRO QUAL A SANÇÃO PENAL ADEQUADA? A psicopatia é tema que desafia há tempos as ciências criminais e a própria Justiça. Primeiramente ante a controvérsia sobre o que seja a psicopatia, ou seja, doença metal, doença moral ou transtorno de personalidade. Ademais, a discussão se estende à definição se o psicopata deve ser considerado como imputável semi-imputável ou inimputável, bem como qual seria, por consequência, a sanção penal adequada a esses indivíduos quando praticam…

Trabalho de psicologia Jurídica 1 - O que é personalidade? Etimologicamente, a palavra persona é derivada do latim, da justaposição gramatical de preposição per e do substantivo sona, resultando: per + sona = persona. Define-se a personalidade como tudo aquilo que distingue um indivíduo de outros indivíduos, ou seja, é o conjunto de características psicológicas que determinam a sua individualidade pessoal e social. A personalidade de certo individuo é a reflexão de um complexo de…

considerarem ser o homem bom pai e marido quando não está bêbado ou sob efeito de drogas. Quando questionadas sobre a freqüência do uso abusivo do álcool, relatam que os parceiros bebem dia sim, dia não, ou que somente bebem no final de semana (Nieniadomeski;Cristophe. Violências e Alcoolismo: abordagem bibliográfica em alcoologia e hermenêutica do sujeito, Dez. 2004). Porém algumas ações de caráter agressivo, poderão se desenvolver em conta de um transtorno de personalidade antissocial.…