Jorge Com Nacionalidade Brasileira Desde 1999 Foi Preso P

que se conhecia como uma verdade já dada. Sendo á cultura um registro de um povo e ela esta sempre em processo de transformação, e segindo essa anlise á identidade cultural de um indivíduo se dá durante toda a sua existência. Conforme Castells (1999, p.22), “entende-se por identidade cultural a fonte de significado e experiência de um povo”. Todo o universo cultural é constituido através das experiências de uma comunidade e ao surgir novos contextos, surgem também novas informações…

realidade. Nesse setor muito se fala e se discute a esse respeito, diversas propostas e leis tem sido apresentadas no congresso visando trazer uma solução para esses problemas evidentes que vem tirando a paz da sociedade brasileira. Os brasileiro, imediatista, buscam soluções que vão desde a prisão perpetua a pena de morte achando que qualquer delas pode ser a solução. Os mais moderados são a favor da redução da maioridade penal. Na opinião de Vitorino Prata que reconhecendo a…

negar a íntima relação do Direito Penal com o Direito Constitucional, uma vez que, é a Constituição Federal de 1988 que fornece autorização, legitimidade e fundamentação legal ao Direito Penal. Além de a Constituição Federal garantir os direitos dos presos, há as legislações ordinárias que também trazem mais garantias aos presidiários, como o Código Penal e a Lei 7.210/1984, a Lei de Execução Penal. O princípio inspirador do cumprimento das penas e medidas de segurança de privação de…

2013. Tese de conclusão de curso da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas, Programa de Graduação, Campinas, 2013. O tema abordado neste trabalho é de grande reflexão. Uma doutrina criada por Gunther Jakobs, de nacionalidade alemã, diz respeito ao direito penal do inimigo que trata claramente de teoria incompatível com um Estado democrático de direito. Aproximará esse Direito Penal do Inimigo, tendo uma visão de diferentes autores, tais como Cancio…

estabelecer a pena de morte para os casos de "guerra externa, psicológica adversa, ou revolucionária ou subversiva". Mas Fausto (1999) lembra que a pena de morte nunca foi formalmente aplicada, preferindo-se a ela as execuções sumárias ou no decorrer de torturas, apresentadas como resultantes de choques entre subversivos e as forças da ordem ou como desaparecimentos misteriosos (p. 481). O AI-5 teve seu fim em 1978, com o governo Geisel, que iniciou um processo de distensão…

demográfica e da complexidade dos problemas 1 SANTOS, Marcelo Fausto Figueiredo. Teoria Geral do Estado. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2001. p. 26. 2 SILVA, Paulo Napoleão Nogueira da. Curso de Direito Constitucional. 3 ed. rev. atual e ampliada. Rio de Janeiro: Forense, 2003. p. 44. 3 CASTELLO BRANCO. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 1988. p. 88. viii sociais, outorga as funções de governo aos seus representantes, que elege periodicamente4. Partido…

sofrimento físico ou mental”. BIBLIOGRAFIA: 1.LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 15. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2011. 2. FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 3 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. 3.MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Coimbra: Coimbra, Ed., 1997. 4.MARMELSTEIN, George. Curso de direitos fundamentais. 2ª. ed. – São Paulo: Atlas, 2009. 5.MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2010. 5.…

1. Instrumentos de tutela das liberdades 2. Direito de Petição 3. Direito de Certidão PROCEDIMENTOS DE ENSINO expositiva, debate e discussão dirigida com base no capítulo 27 (da página 759 a 789) do livro Curso de Direito Constitucional de Manoel Jorge e Silva Neto, 3ª Edição, Lumen Juris e no capítulo 14 (da página 939 a 971) do Livro Direito Constitucional Esquematizado, 15ª Edição, Ed. Saraiva, de Pedro Lenza, ambos constantes da bibliografia básica da disciplina. Além desse estudo, o…

Presídio, direitos humanos e direito penal. 1. Presídio De acordo com as linhas teóricas de FOUCAULT, extrai-se que desde o surgimento das prisões, até fins do século XVIII essa era utilizada como forma de contenção e guarda dos réus, até o momento de serem julgados ou executados. (FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. História da violência nas prisões. 28. ed. Petrópolis: Vozes, 2004. p. 30-32.) A princípio, conforme dispõe textos de GARCIA, o aprisionamento só era usado para evitar a…

Operação Condor......................................................................................48 4.2 O BRASIL E A OPERAÇÃO CONDOR..........................................................................50 4.2.1 Antecedentes da participação brasileira......................................................................50 4.2.2 O seqüestro de estrangeiros no Brasil..............................................................................53 4.2.3 A posição do regime militar…