John Locke E Pacto De Consentimento

John Locke (1632-1704) é considerado o protagonista do empirismo para ele a mente é como a folha em branco, ou seja, as pessoas nascem sem saber nada e aprendem pela experiência, tentativa ou erro. Foi classificado na escola dos jusnaturalistas, pois acreditava no governo consentido pelos governados, na autoridade constituída e no direito natural, onde a vida, a liberdade e a propriedade seriam direitos de qualquer ser humano vindo de seu Estado de natureza, para ele são todos iguais e…

o poder do Estado, o Estado moderno, funda-se no terror. Com isso, Maquiavel contradiz profundamente o que ele próprio havia escrito nos Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio, isto é, que o poder baseia-se na democracia, no consentimento do povo, entendendo-se como povo a burguesia do seu tempo. Mas agora Maquiavel pensa na construção de um Estado unitário e moderno, portanto, do Estado absoluto, e descreve o que será o processo real da formação dos Estados unitários.

POLÍTICA Locke criticou a teoria do direito divino dos reis, formulada pelo filósofo Para Locke, o poder deveria ser dividido em três: Executivo, Legislativo e Judiciário. De acordo com sua visão, o Poder Legislativo, por representar o povo, era o mais importante. Hobbes De acordo com Hobbes, tal sociedade necessita de uma autoridade à qual todos os membros devem render o suficiente da sua liberdade natural, por forma a que a autoridade possa assegurar a paz interna e a defesa…

acarretará um Estado de Guerra. Logo, Hobbes sugere a 2º Lei da Natureza, composta pela Sociedade Política (Estado), que afirma que para que haja paz é necessário que os homens renunciem seu Direito Natural, formando um pacto em que esse direito é transferido a uma outra pessoa externa ao pacto, e como todos os homens pactuam, menos este indivíduo, ele é visto como um ser que não é homem (influência da Teoria Absolutista do Direito Divino de Governar um Estado). Dessa forma, Hobbes…

O que é pacto social? Nos séculos XVII e XVIII ganharam espaço as teorias que compreendem o corpo político como derivado de um contrato. Nas teorias chamadas contratualistas, o poder se torna legítimo quando se fundamenta na vontade livre do próprio indivíduo, que abdica de sua condição individual para formar o corpo político. Os indivíduos, ao formar o corpo político, legitimam a autoridade do Estado. A legitimidade do poder não mais provém da natureza. A noção de pacto social ou

vida é “solitária, pobre e repulsiva, animalesca e breve”. Para fugir desse estado, reúnem-se em sociedade e firmam o contrato social, estabelecendo uma autoridade soberana com poder ilimitado e incontestável para impor a ordem (Estado – Leviatã). O pacto é de submissão e não pode ser quebrado. A obra de Hobbes serviu como justificação do absolutismo. Obra: O Leviatã. Porque as leis de natureza (como a justiça, a eqüidade, a modéstia, a piedade, ou, em resumo, fazer aos outros o que…

espaço para a concepção de um eventual contrato, estabelecido de forma voluntária ou compulsória, entre indivíduos que viveriam, hipoteticamente, um estado de natureza, que fosse constantemente ameaçado - como para Hobbes -, ou pacífico - como para Locke e Rousseau. A essa altura, convém estabelecer a importância das produções contratualistas, uma vez que expressavam o confronto, no plano teórico, das relações entre as classes sociais no interior do regime feudal. O período histórico…

é, sobre as afinidades percebidas por Nozick com as teses desta corrente de pensamento, embora se afastando num ponto essencial: a questão do Estado. Ao contrário da teoria anarquista, o Estado mínimo é preferível ao estado de natureza, tal como John Locke o descreve. De fato, o estado de natureza expõe, segundo Nozick, os indivíduos a todo tipo de violência que nenhum “sistema de proteção privado” bastaria para evitar. O remédio para as violações dos contratos consiste na criação de um…

ideias de justiça, leis naturais e razão (governo justo). Mas, embora fundados em normas éticas (a justiça), o poder soberano é absoluto (não limitado nem mesmo pelo Príncipe) e perpétuo, consistindo, sobretudo, em dar leis aos súditos sem o seu consentimento. O titular da soberania está acima do direito interno e livre para acolher ou não o direito internacional Em Thomas Hobbes (1588-1679), temos o maior teórico do poder soberano absolutista. Diferentemente de Aristóteles,…

em termos gerais, limitada a classes possuidoras (BOBBIO, 1995). Obviamente, o Estado liberal seria fruto de um pensamento liberal, pensamento este discutido por vários intelectuais nos últimos cinco séculos, mas que teria suas bases nas teses de John Locke (1632-1704), considerado o pai do liberalismo principalmente por conta de suas ideias em “Dois tratados do governo civil”, obra publicada no final do século XVII. No primeiro tratado, ele faz uma crítica ao tipo de Estado…