Joana Moradora Petição Responsabilidade Civil Do Poder

Alcântara para mais gente a chance do recado chegar aumenta. Janine Moraes Brasília, dezembro de 2009 7 Um passo a mais Encarregada da coordenação do projeto de pesquisa que resultou no livro reportagem aqui apresentado, dividi a responsabilidade pelo projeto com os co-orientadores professores Célia Matsunaga, no que diz respeito ao projeto gráfico, e Duda Bentes, no que diz respeito à direção de fotografia, ambos docentes da Faculdade de Comunicação da Universidade de…

o Depósito Legal. Projeto gráfico, editoração eletrônica e capa Alana Gonçalves de Carvalho Martins Revisão e normalização Vanda Bastos Revisão de texto Ângela Maria Freire de Lima e Souza Ivia Alves Os conteúdos dos artigos são da inteira responsabilidade dos seus autores Sistema de Bibliotecas – UFBA Gênero, mulheres e feminismos / Alinne Bonneti e Ângela Maria Freire de Lima e Souza (org.). - Salvador : EDUFBA : NEIM, 2011. 346 p. - (Coleção Bahianas ; 14) ISBN 978-85-232-0851-6…

investigação e diálogo . . . . . . 11 Antonio Carlos de Souza Lima Capítulo 1 A construção da seca como problema: administração pública e representações da natureza durante a seca de 1877/1879 no Ceará . . . . . . . . . 23 Rafael Winter Ribeiro Capítulo 2 Poder tutelar e formação do Estado brasileiro: o Serviço de Povoamento do Solo Nacional 1907-1918 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51 Jair de Souza Ramos Capítulo 3 Infância e nação em desfile: o Desfile da…

ao tempo de ocupação, não teve o efeito que se desejava. Então, exarou-se nova Lei, a de 1898, diminuindo as exigências da anterior. Sob o governo de Washington Luiz foi editada uma terceira Lei, de nº 1844, de 27 de dezembro de 1921, autorizando o poder executivo a expedir títulos de propriedade para os ocupantes, cujas posses datassem de, no mínimo, 01 ano antes da Lei de 1898. Já com a ditadura Vargas surgiram novos problemas em torno das chamadas terras devolutas, ocupadas por…

clero e, conseqüentemente, a população, segundo a proposta promulgada pelo Concílio de Trento. A repetição das normas e a insistência em frizar a moralidade dos costumes dos clérigos foi um sinal de que esta regra dificilmente foi cumprida. As fontes civis e eclesiásticas, principalmente as que foram produzidas pelos sacerdotes, revelaram a formação de uma família autêntica. A família sacrílega pouco se distinguia do modelo conjugal promulgado pelo concílio tridentino, exceto pela…

OBJETO: Repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resolução da CIB/CE Nº23/2014, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos…

ProgrAMA nACIonAl DE DIrEItoS HUMAnoS • Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil • Desenvolvimento e Direitos Humanos • Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P n D H - 3 Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 Atualizado pelo Decreto nº…

P r o g r ama N aci o n a l de D i r ei t o s H uma n o s • Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil • Desenvolvimento e Direitos Humanos • Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P N D H - 3 Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009

Volume I — Parte Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL — V. I Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho 1ª edição — mar. 2002 2ª edição — out. 2002 3ª edição — abr. 2003 4ª edição — jul. 2003 5ª edição — mar. 2004 5ª edição, 2ª tiragem — fev. 2005 5ª edição, 3ª tiragem — mar. 2005 6ª edição — maio 2005 6ª edição, 2ª tiragem — jan. 2006 7ª edição — fev. 2006 8ª edição — jun. 2006 8ª edição, 2ª tiragem — nov. 2006 9ª edição —…

free six brown children of his and determined them as his heirs. They have all been conceived by “jeje” slave Luzia Gomes de Azevedo. The trajectory of this family is the main object of the present thesis. By ways of documented wills, inventories, civil trials, public deeds, newspapers, wedding/baptism records, an extensive bibliography and several other documents, it has been possible to relate slavery to sexual culture/family, patriarchy/gender, color/miscegenation,…