Joana Indenização

folhas de pagamento dos empregados, folha de pagamento dos pró- -labores, dos sócios e dos pagamentos a terceiros. 39 10. FGTS A criação do FGTS ocorreu com o objetivo de substituir a indenização e eliminar a estabilidade do empregado, que poderá ser demitido a qualquer tempo, pois já tem sua indenização depositada no FGTS. A partir da Constituição de 1988, todo empregado admitido já tem assegurado o direito aos depósitos do FGTS, não havendo mais a necessidade de opção pelo…

DIREITO MARÍTIMO: PROPOSTA DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Osvaldo Agripino de Castro Jr.* Joana Stelzer** RESUMO O presente artigo objetiva apresentar para discussão uma proposta de conteúdo programático para oferta da disciplina Direito Marítimo no Curso de Mestrado em Ciência Jurídica. Nesse sentido, discorrerá sobre os aspectos introdutórios do Direito Marítimo, especialmente em face da sua relevância para o comércio exterior brasileiro, bem como sobre os organismos que possuem influência

busca de seus direitos, alegando ter sofrido dispensa arbitrária e contrária as normas vigentes na instituição, motivo pelo qual, exigia uma reintegração imediata, além de pleitear horas extras, diferenças e equiparação salarial, adicional noturno, indenização por danos morais e materiais, juntando ao processo cópias de holerites próprios de outros professores para comprovar as diferenças salariais, além de portarias que evidenciavam que o seu salário e sua carga horária sofriam…

profissional perca tempo e não consiga dar conta de todas as tarefas. ADMISSÃO / DEMISSÃO CUIDADOS NA ADMISSÃO: Em 2006, a justiça do trabalho recebeu mais de 2 milhões de ações trabalhistas só no estado de São Paulo. O volume de pagamento de indenização neste período superou os 30 bilhões. QUAIS OS PRINCIPAIS ERROS QUE AS EMPRESAS COMETEM E PODEM GERAR AÇÕES NO FUTURO? O maior erro é a demissão mal feita, quando é feita na base da emoção. O funcionário não pode ser hostilizado nem…

. 4 Grupo Móvel — Saiu um monte de gente, por que o Sr. não saiu? Jacaré — É, saiu um monte de gente, mas o patrão pediu para 7 ficar e eu fiquei. Grupo Móvel — O que o Sr. fez com o dinheiro da indenização que recebeu na época? 10 Jacaré — Construí um barraquinho... Comprei umas vaquinhas... www.pontodosconcursos.com.br 5 CURSO ON-LINE – RESUMÃO PARA A ABIN LÍNGUA PORTUGUESA – PROFESSOR ALBERT IGLÉSIA AULA 0

se desconsidera a pers. – A desconsideração é p ser usada qd a empresa esta burlando lei e não qd esta em estado de insolvência. _______________________________________////__________________________ Exercício - semana 1 caso 1 a) É cabível indenização pq houve dano subjetivo, art. 18 e 21 b) o pressuposto violado é o direito de imagem Questões objetivas 1) C 2) D 3) A ____________________________////__________________________________ (NEGÓCIO JURÍDICO Fato ( Natural…

FEVEREIRO 2009 - novas cobranças, de R$ 97,15, R$ 247,35, R$ 56,41 e de R$ 7,43 12. Não existe respeito aos acordos ocorridos por parte da Brasil Telecom, o que gerará maior razão para aplicar severamente a correção educativa por meio de indenização razoável. Da responsabilidade indenizatória e obrigacional do estabelecimento comercial citado BRASIL TELECOM. 13. Vejamos a lógica da tragédia, a Autora é de classe média baixa, trabalha do dia inteiro, a única maneira de…

2. Cumulação com pedido de indenização por perdas e danos, cabendo ao interessado provar qual foi seu prejuízo com a detenção indevida da coisa pela outra parte. 3. Da Usucapião: 21 a. alegação da usucapião como defesa para obstar a reivindicação. 4. Indenização por benfeitorias feitas…

Ação de Indenização por Desapropriação Indireta. 2. Endereçamento: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara da Fazenda Pública da Capital. 3. Fundamentação legal e teses: a) com a ocupação do local pelo Poder Público e sua utilização num serviço público, o bem foi incorporado ao patrimônio público, o que impõe a devida indenização; b) o fundamento maior desse direito é o art. 5.º, XXIV, que dispõe que a desapropriação requer pagamento de prévia e justa…

inviolabilidade à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem pessoal. Assim, é que, em seu inciso X do artigo 5º, a Constituição Federal pontifica: São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. O direito à intimidade é quase sempre considerado como sinônimo do direito à privacidade. Esta é a terminologia do direito anglo-americano. A nossa recente Carta…