João Teve Seu Nome Incluído No Cadastro De Inadimplentes

programa podemos dizer que o benefício não representa uma inovação da dívida, ainda, as reduções previstas na Lei não são cumulativas com outras e será aplicado somente em relação aos saldos devedores dos débitos e também o contribuinte que ficar inadimplente por três meses, consecutivo ou não, é automaticamente excluído do Novo Refis, sem poder voltar a programas anteriores de parcelamento tributário. Todavia, como vantagens de participar do programa podemos citar que as pessoas…

participação, na direção do permanente aprimoramento do Sistema Único de Saúde. FERNANDO PASSOS CUPERTINO DE BARROS Presidente do CONASS conass Fernando Passos Cupertino de Barros (GO) presidente José da Silva Guedes Marta Oliveira Barreto João José Cândido da Silva Francisco Deodato Guimarães (SP) (SE) (SC) (AM) vice-presidentes Ricardo F. Scotti secretário executivo Gilvânia Westin Cosenza Júlio Strubing Müller Neto Lucimery Lima Cardoso Maria Esther Janssen…

participação, na direção do permanente aprimoramento do Sistema Único de Saúde. FERNANDO PASSOS CUPERTINO DE BARROS Presidente do CONASS conass Fernando Passos Cupertino de Barros (GO) presidente José da Silva Guedes Marta Oliveira Barreto João José Cândido da Silva Francisco Deodato Guimarães (SP) (SE) (SC) (AM) vice-presidentes Ricardo F. Scotti secretário executivo Gilvânia Westin Cosenza Júlio Strubing Müller Neto Lucimery Lima Cardoso Maria Esther…

intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas; XXIX - a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País; XXX - é garantido o direito de herança; XXXI - a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será…

- Deserdação. Revogação e rompimento de testamento. (edital antigo) (leodireto@gmail.com) 367 12. [Ponto 10.c]. Inventário e Partilha. Inventário e Partilha na Lei nº 11.441/07. (rafaeldireitoufba@yahoo.com.br) (marcelocostabg@hotmail.com – não incluído) 369 13. [Ponto 10.c] - Sonegados. Pagamento de dívidas. Colação. (rafaelrussorj@gmail.com) 378 14. [Ponto 10.c – FALTA!] - Partilha. Garantia dos quinhões hereditários. Anulação da partilha. (raphabono@yahoo.com.br) 395 15. [Ponto…

relacionado ao orçamento público. 20. (CESPE-Procurador TCU/2004) Em cumprimento ao princípio da exclusividade, todas as receitas e todas as despesas dos poderes, fundos, órgãos e das entidades da administração pública direta e indireta devem estar incluídos no orçamento anual geral. 21. (CESPE-Procurador TCDF/2002) Os basilares princípios da universalidade e da exclusividade, expressamente previstos no texto constitucional, implicam, respectivamente, que o orçamento deve conter todas as…

estralejando nas vidraças das janelas descargas de pedradas de estilingue, o sertão do céu lavado e esfregado de novo, infinito de azul, sem nem uma paininha, nem uma penugenzinha de nuvem, nada, nada para perturbar a paz, o sertão das aves, do joão-corta-pau que vara as noites, sem sono, do urutau-tau-tau, da narceja água só, água só, só, só, só, do enjoamento dos queroqueros com sua voação assanhadinha e sua gritalhadinha, o sertão onde se caçavam as miúdas perdizes, codornas e nhambus, o

cemitério e crematório de animais domésticos na cidade de São José dos Campos. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2012 3 CARÔMETRO 4 APRESENTAÇÃO Esse projeto contempla a criação de um cemitério e crematório para animais de estimação e/ou domésticos, cujo nome fantasia será Jardim do Pet. Tendo como objetivo dar aos donos desses animais uma opção de sepultamento ou cremação, uma vez que, diante da morte do mesmo, ele nem sempre sabe o que fazer com o corpo e, muitas vezes, deixa na…

incorporação, subdivisão e desmembramento. Veja como é fácil: A criação (de Território Federal ou de Município) ocorre quando surge um novo ente, cujo território é identificado e separado de outro com essa finalidade. Corresponde ao que veremos com o nome de desmembramento quando nos referirmos aos Estados. 9 www.eunapos.com.br Incorporação entre si, ou fusão (de Estado ou de Município) significa a união de dois ou mais para se transformarem em um só. Nesse caso,…

Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores). Partes: A Câmara Municipal de Alexandria/RN, A Câmara Municipal de Alexandria/RN, através do seu Presidente, e a empresa MARIA JOSÉ FERNANDES VANDERLAEI - ME, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 17.956.936/0001-93, com sede a Rua Farmacêutico José Neves, 45 – Santo Amaro – CEP 59965-000 Alexandria/RN. Objeto: contratação de pessoa jurídica do ramo para fornecimento de Material de…