João Oab

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 5 linhas Processo nº.... 4 linhas João da Silva, já qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu defensor infrafirmado, não se conformando com a decisão, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nos termos do artigo 581, inciso IV, do Código de Processo Penal. Caso mantida a decisão, ao…

OAB 1 LFG 5. Suponha que João, advogado, tenha sido contratado como empregado de um departamento jurídico de determinada empresa do ramo farmacêutico. Sua jornada de trabalho iniciase, contratualmente, às 14h00, estendendo-se até às 22h00. Considerando as normas estatutárias, assinale a alternativa correta: A) João não poderá trabalhar mais de 4 horas diárias e 20 horas semanais B) A jornada de trabalho de João é viável em caso de haver dedicação exclusiva, não fazendo jus,…

Artigo 20 do CPC. Dá-se a causa o valor de R$ 56.847,18 (Cinqüenta e seis mil oitocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos). Nestes termos, pedem deferimento. Rio Grande, 20 de fevereiro de 2004. João Batista Soares Gonçalves OAB/RS 41.478 Excelentíssima Sra. Dra. Juíza de Direito da Vara de Família da Comarca do Rio Grande -RS. Processo n.º 2301002559 Processo n.º 2300770263 ALVACYR XAVIER DA…

Administrativos (espécies) - Representação. Reclamação. Pedido de reconsideração. Revisão. Recursos Administrativos (efeitos). Exigência de garantia. Reformatio in pejus. Exaustão da via administrativa. Coisa julgada administrativa. Prescrição administrativa. (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para…

SOCIETÁRIO – EXERCÍCIOS 1. (OAB/CESPE – 2007.3) Renato e Flávio eram sócios da pessoa jurídica X Comércio de Alimentos Ltda. Flávio era casado sob o regime de comunhão universal de bens e Renato era viúvo. Em julho de 2007, Renato faleceu em virtude de acidente automobilístico, deixando como único herdeiro seu filho de quatorze anos, o qual ficou sob a tutela de seu tio João. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta. A) O filho de Renato, representado por João,…

A peça processual cabível é o recurso especial para o STJ, nos termos do Art. 105, III, a, da CF/88, bem como do Art. 541 e seguintes do CPC. Deverá ser interposto por João perante o Presidente ou o 3º Vice-Presidente do TJ/RJ, para o juízo prévio de admissibilidade, indicando os sócios Y e Z, da pessoa jurídica, como recorridos. Os fundamentos do recurso são a violação dos artigos 2º e 28 do CDC, eis que, tratando-se de relação de consumo (Art. 2º do CDC), a desconsideração da…

1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL III – PROFESSOR: MS. JAIR PEREIRA COITINHO RECURSOS E AÇÕES IMPUGNATIVAS AUTÔNOMAS PRIMEIRA PARTE: QUESTÕES OBJETIVAS 01. (OAB/RS 2004/01) Assinale a assertiva correta. (A) Compete ao réu manifestar-se, na contestação, sobre a totalidade dos fatos narrados na petição inicial, presumindo-se verdadeiros todos os não impugnados. (B) Na ação reconvencional proposta pelo réu, o autor reconvindo será citado, na própria pessoa, para contestá-la no prazo de 15…

1º Simulado OAB 2ª Fase XII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional 1º Simulado OAB 2ª Fase XII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional Direito Constitucional Peça processual (Valor 5,0) Foi divulgada em diário oficial a decisão do Governador do Estado X, lastreada por laudo do Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Estado, determinando a demolição do Estádio de Futebol Pelé para a construção de um novo estádio para sediar a Copa do Mundo de 2014. João…

A exigência de aprovação prévia em exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que bacharéis em direito possam exercer a advocacia foi considerada constitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Por unanimidade, os ministros negaram provimento ao Recurso Extraordinário (RE 603583) que questionava a obrigatoriedade do exame. Como o recurso teve repercussão geral reconhecida, a decisão nesse processo será aplicada a todos os demais que tenham pedido idêntico. A…

a cobrança de honorários elevados. C) Mário violou dispositivo do Código de Ética e Disciplina da OAB, segundo o qual os honorários profissionais devem ser fixados com moderação. D) Mário violou dispositivo do Código de Ética e Disciplina da OAB, que veda a cobrança de honorários profissionais com base em percentual do valor a ser recebido pela parte. Questão 2 2) José é advogado de João em processo judicial que este promove contra Matheus. Encantado com as sucessivas…