João Maurício Adeodato

exigência e dever do Estado a proteção a todo direito reconhecido por lei. Por isso se pode dizer, explica Hans Kelsen, que  REALE, Miguel. Filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 1994, p. 555.  KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1997, p. 314-315. 24 (...) a falta de penetração na construção escalonada do Direito impediu também o reconhecimento de que, nos diferentes escalões de uma e mesma ordem jurídica, podem…

_____________________________________________________ ___________ TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH É preciso frisar que obtive a inestimável ajuda de discussões com professores de escol : Arnaldo Vasconcelos (UFC), Celso Barros (UFPI), João Maurício Adeodato (UFPE), José Geraldo de Souza Júnior (UNB), Rosemiro Pereira Leal (UFMG), Vladimir da Rocha França (UFRN), dentre outros, os quais me fizeram ver ao longo desses dez anos de meditação…

Neide, Claudinha, Mirella e Xandinho (e toda a turma de Recife/PE, pela compreensão e disponibilidade); Roberto, Eliede e Nathália (pela presença de sempre); Carolzinha; Maria Cristina Irigoyen Peduzzi; Otávio Brito Lopes; Nilza Reis; Júlio Gusmão; João Monteiro; Paulo Furtado; Carlos Alberto Dultra Cintra; José Justino Pontes Telles; Sílvia Zarif; Ivone Bessa Ramos; Tiago Alves Pacheco; a todos da Associação de Magistrados do Estado da Bahia e da Escola de Magistrados do Estado da…

Internacional do Trabalho (OIT), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), e o Instituto Indigenista Interamericano, órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA).18 4. Metodologia A regra fundamental, segundo ADEODATO, 19 é não separar “teoria” de “práxis”, de modo a conceituar, mediante a investigação, a realidade concreta. De um modo geral, afirma ele, os juristas pouco mencionam a “prática” do direito quando escrevem seus trabalhos “teóricos”,…

p. : il. isbn: 978-85-5548-105-5 1. Sociedade política. 2. Origem do Estado. 3. Elementos do Estado. 4. Estado constitucional I. SESES. II. Estácio. cdd 320 Diretoria de Ensino — Fábrica de Conhecimento Rua do Bispo, 83, bloco F, Campus João Uchôa Rio Comprido — Rio de Janeiro — rj — cep 20261-063 Sumário 1. Sociedade Política e a Origem do Estado 1.1 A Política e as relações de poder 1.2 A ciência política e seu objeto de estudo 1.3 O papel do discurso na construção…

total ou parcial da regra. O ponto em comum a todas essas soluções, como é possível perceber, é que sua aplicação está condicionada à verificação de um vício. E 1 Ao tratar do papel da “Introdução” na composição de um trabalho científico, João Maurício Adeodato observa que se trata de parte essencial de qualquer obra, pois “ressalta a importância do tema, justifica sua escolha, explicita sua metodologia, resume o conteúdo daquilo que espera o leitor”. (Ética e retórica: para uma teoria…

(eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Editora. Copyright seses, 2015. Diretoria de Ensino — Fábrica de Conhecimento Rua do Bispo, 83, bloco F, Campus João Uchôa Rio Comprido — Rio de Janeiro — rj — cep 20261-063 Sumário 1. Sociedade Política e a Origem do Estado 7 1.1 A Política e as relações de poder 8 1.2 A ciência política e seu objeto de estudo 16 1.3 O papel do discurso na…

o fato de seu Direito Constitucional se manter fiel aos textos que representam as diferentes épocas em que ocorreram as conquistas sociais, como é o caso da Inglaterra que o tem escrito nos diferentes textos históricos, como por exemplo a Carta de João sem Terra, escrita no século XIII que estabeleceu pela primeira vez no mundo o princípio da capacidade contributiva tributária.. Quanto ao conteúdo poderá ser material e formal. Material é a típica constituição de países maduros…

CHRISTINE DE OLIVEIRA DIAS SIMONE PONTES VIEIRA DE AGUIAR VANESSA REGINA DA ROSA ALESSANDRA AMANDA CARVALHO DE CASTRO RICARDO DANIELE CORDEIRO ERICA MENDES PAVAO LAIRES VANESSA DA SILVA LIMA PRISCILLA DA SILVA MELLO RENATA MARQUES RIBOURA MAURICIO ALINE CRISTINA DE JESUS ROCHA CAMILA SALES ZEFERINO DANIELLE AMORIM FABIANE RODRIGUES PEREIRA FLAVIA GAUDENCIO LOPES IVANA DE MOURA QUIRINO 0203070913 1119049603 1119037458 1114096031 0203081554 1013039278 0203067105…

ROBERTA CHRISTINE DE OLIVEIRA DIAS SIMONE PONTES VIEIRA DE AGUIAR VANESSA REGINA DA ROSA ALESSANDRA AMANDA CARVALHO DE CASTRO RICARDO DANIELE CORDEIRO ERICA MENDES PAVAO LAIRES VANESSA DA SILVA LIMA PRISCILLA DA SILVA MELLO RENATA MARQUES RIBOURA MAURICIO ALINE CRISTINA DE JESUS ROCHA CAMILA SALES ZEFERINO DANIELLE AMORIM FABIANE RODRIGUES PEREIRA FLAVIA GAUDENCIO LOPES IVANA DE MOURA QUIRINO JAENI MAIARA NUNES DE AZEVEDO KAROLINE DE OLIVEIRA VIEIRA KATARINA CARNEIRO DA SILVA COSTA LICIA…