João Máximo Foi Reeleito Deputado Federal Em 2006 Pelo Povo Do Estado De Goiás Entretanto Logo Após O Inicio Da Atual Legislatura Foi Nomeado Ministro De Estado Pelo Presidente Da Republica

p65 1 01/08/06, 17:27 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Reitor: Ronaldo Tadêu Pena Vice-Reitora: Heloisa Maria Murgel Starling Editora UFMG Diretor: Wander Melo Miranda Vice-Diretora: Silvana Cóser Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Representante Residente: Kim Bolduc Representante Residente Adjunto: Lucien Muñoz Unidade de Governo Coordenador: Francisco Gaetani Conselho Editorial Wander Melo Miranda (presidente) Carlos Antônio Leite Brandão…

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ÍNDICE TÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS .......................................................... 3 TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS .................................... 5 Capítulo I – Dos direitos e deveres individuais e coletivos ........................................ 5 Capítulo II - Dos Direitos Sociais ............................................................................. 24 Capítulo III - Da Nacionalidade

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA MONICA PICCOLO ALMEIDA REFORMAS NEOLIBERAIS NO BRASIL: A Privatização nos Governos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso Niterói 2010 MONICA PICCOLO ALMEIDA REFORMAS NEOLIBERAIS NO BRASIL: A Privatização nos Governos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em História da Universidade Federal Fluminense, como…

20 ANOS SUS E CONASEMS DIRETORIA Presidente: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Vice-Presidente: José Sival Clemente da Silva Vice-Presidente: Antônio Carlos Figueiredo Nardi Diretora Administrativa: Aparecida Linhares Pimenta Diretor Administrativo - Adjunto: Antonio Carlos de Oliveira Júnior Diretor Financeiro: Antônio Carlos Figueiredo Nardi Diretor Financeiro - Adjunto: Mauro Guimarães Junqueira Diretor de Comunicação Social: Luiz Odorico Monteiro de Andrade Diretor de…

2000...........................................................................176 Decreto nº 634-R, de 02 de abril de 2001...............................................................................233 Conhecimento jurídico Constituição da República Federativa do Brasil.....................................................................235 Direito constitucional..............................................................................................................356…

ASSASSINATO DE REPUTAÇÕES UM CRIME DE ESTADO Meu primeiro Código Penal com a dedicatória de Tumão – Fevereiro de 1978 Copyright © 2013 Romeu Tuma Junior EDITOR José Mario Pereira EDITORA ASSISTENTE Christine Ajuz REVISÃO Miguel Barros PRODUÇÃO Mariângela Felix CAPA Julio Moreira DIAGRAMAÇÃO Arte das Letras CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ Todos os direitos reservados por Topbooks Editora e Distribuidora

tir., ago./2004; 8. a tir., set./2004; 9. a tir., out./2004 fev./2005; 2. a tir., mar./2005; 3. a tir., maio/2005; 4. a tir., jun./2005 out./2005; 2. a tir., jan./2006 6. a edição: 7. a edição: 8. a edição: 9. a edição: a 10. edição: mar./2006; 2. a tir., maio/2006; 3. a tir., jul./2006; 4. a tir., set./2006; 5. a tir., nov./2006 11. a edição: mar./2007; 2. a tir., abr./2007; 3. a tir., maio/2007; 4. a tir., ago./2007; 5. a tir., set./2007; 6. a tir., out./2007 12. a edição:…

filhos, Artur, Rachel e Henrique. AGRADECIMENTOS A Dra. Isabel Gama, minha orientadora e amiga que com sua competente orientação e incentivo, foram fundamentais para que eu finalizasse esse trabalho. À Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, na pessoa de seu dirigente Cel. Wellington Corsino, pela confiança, apoio e oportunidade proporcionada. Aos professores Laura Duarte e Marcel Burstyn pelas observações valiosas apresentadas na qualificação deste Trabalho. À Camila,…

Commons Reconocimento-NoComercial-CompartirIgual 3.0 Unported. Dit aDura Milit ar DitaDura Militar na Bahia Novos Olhares, Novos Objetos, Novos Horizontes UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Reitor Naomar Monteiro de Almeida Filho Vice-Reitor Francisco José Gomes Mesquita EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Diretora Flávia Goullart Mota Garcia Rosa Conselho Editorial Titulares Ângelo Szaniecki Perret Serpa Caiuby Alves da Costa Charbel Ninõ El-Hani Dante…

ATUALIDADES ATUALIDADES 1 DOMÍNIO DE TÓPICOS ATUAIS E RELEVANTES DE DIVERSAS ÁREAS, TAIS COMO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ECOLOGIA, TECNOLOGIA, ENERGIA, POLÍTICA, ECONOMIA, SOCIEDADE, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E ARTES, LITERATURA E ARQUITETURA E SUAS VINCULAÇÕES HISTÓRICAS. Desenvolvimento Sustentável Aquecimento Global O aquecimento global é uma consequência das alterações climáticas ocorridas no planeta. Diversas pesquisas confirmam o aumento da…