João Máximo Foi Reeleito Deputado Federal Em 2006 Pelo Povo Do Estado De Goiás Entretanto Logo Após O Inicio Da Atual Legislatura Foi Nomeado Ministro De Estado Pelo Presidente Da Republica

Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. ESTADO é a nação…

19:21:19 FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República Presidente do Conselho Curador Herman Voorwald GUILHERME CASSEL Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Diretor-Presidente José Castilho Marques Neto Editor-Executivo Jézio Hernani Bomfim Gutierre Assessor Editorial Antonio Celso Ferreira DANIEL MAIA Secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário ROLF HACKBART Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Conselho

Esta obra está sendo editada com recursos provenientes de subvenção social concedida pela Prefeitura Municipal de Ubá à Academia Ubaense de Letras no exercício de 2009, convênio 55/2009 (Plano de trabalho aprovado, Lei Federal 8666/93), firmado entre as partes em 13 de outubro de 2009, nos termos da Lei Municipal n. 3727 de 22/12/2008, onde a AULE, entidade reconhecida de Utilidade Pública pela Lei 1729 de 30/04/1986, figura no rol dos beneficiários pelo Orçamento de 2009

Reitoria Paula Caleffi Vice-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa Luciano Medeiros Editor Científico Fábio Corrêa Souza de Oliveira Editor Executivo Rafael Mario Iorio Filho Conselho Editorial Ángel Oquendo – University of Connecticut/Estados Unidos da América. Antônio Carlos Wolkmer – UFSC. Carlos Alberto Bolonha – UFRJ. Carlos Emilio Gaviria Diaz - Universidad de Antioquia / Corte Constitucional da Colômbia. Daniela Mesquita Leutchuk – UNISINOS. Fabio Corrêa Souza de Oliveira –

Classificação dos negócios jurídicos 3.3.3 Planos do negócio jurídico 3.3.3.1 Plano de existência 3.3.3.2 Plano de validade 3.3.3.3 Plano da eficácia 3.3.4 Defeitos do negócio jurídico 3.3.4.1 Erro ou ignorância 3.3.4.2 Dolo 3.3.4.3 Coação 3.3.4.4 Estado de perigo 9/3494 3.3.4.5 Lesão 3.3.4.6 Fraude contra credores 3.3.4.7 Negócio jurídico nulo 3.3.5 Forma 3.3.6 Prova 3.3.7 Prescrição e decadência 4. PARTE ESPECIAL 4.1 Direito das obrigações 4.1.1 Conceito 4.1.2 Direito obrigacional e…

DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DO INSTITUTO PÓLIS ALBUQUERQUE, Maria do Carmo, (Org.) Participação popular em políticas públicas: espaço de construção da democracia brasileira. – São Paulo: Instituto Pólis, 2006. 124p. 1. Políticas Públicas. 2. Políticas Sociais. 3. Participação Cidadã. 4. Reforma do Estado. 5. Política de Habitação. 6. Política de Assistência Social. 7. Política de Segurança Alimentar e Nutricional. 8. Política de Defesa da Criança e do Adolescente. 9. Conselhos…

fevereiro, 01 e 02 março de 2011 Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) II Centro de Estudos Educação e Sociedade, Campinas, 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2011 Ano I / Publicação I DIRETORIA DO CEDES Ivany Rodrigues Pino (presidente) Débora Mazza (vice-presidente) Antonio Carlos Rodrigues de Amorim (primeiro secretário) Adriana Lia Friszman de Laplane (segunda secretária) Dirce Djanira Pacheco e Zan (primeira tesoureira) Ana Maria Fonseca de Almeida (segunda tesoureira)…