João Foi Surpreendido Em Via Pública Portando 5 Gramas De

www.vestcon.com.br Publicado em outubro/2011 (A2-AM233) MPE-RJ SUMÁRIO Direito Penal Conceito do Direito Penal. Fontes do Direito Penal............................................................................................................. 5 Interpretação da Lei Penal. Da Analogia ............................................................................................................................ 10 Da Aplicação da Lei Penal. Do Princípio da Legalidade. Âmbito de…

JUSTIÇA Plenário Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto (Presidente) Ministra Laurita Hilário Vaz (Vice-Presidente) Ministro Felix Fischer Ministro Gilson Langaro Dipp Ministra Fátima Nancy Andrighi (Corregedora Nacional de Justiça) Ministro João Otávio de Noronha (Diretor-Geral da ENFAM) Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins (Corregedor-Geral da Justiça Federal) Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin (Diretor da…

regências verbal e nominal, colocação pronominal, emprego de nomes, pronomes, conjunções, advérbios, preposições, modos e tempos verbais; 4.4. Semântica: polissemia, sinonímia, paronímia, homonímia, hiperonímia, denotação e conotação, figuras de linguagem. 5. Textualidade: coesão, coerência, argumentação e intertextualidade. 6. Pontuação. Página 8 Noções de Informática 1. Hardware: 1.1. Conceitos básicos; 1.2. Periféricos; 1.3. Meios de armazenamento de dados; 1.4. Processadores. 2.…

gabava-se às gargalhadas de ter uma “saúde muar “. Em setembro daquele ano, no entanto, ele surpreendera a todos com um gesto que pareceu um presságio do que lhe aconteceria cinco meses depois: para espanto generalizado, assinou uma escritura pública doando a 22 empregados 49% do controle acionário do maior império de comunicações jamais visto na América Latina, os Diários e Emissoras Associados. A imprensa internacional noticiou que um “milionário excêntrico” havia dado um conglomerado de

_____________________________________________________________________________ MÓDULO I DIREITO PENAL 1. ART. 1.º DO CP “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.” 1.2. Princípio da Legalidade Previsto também na CF em seu art. 5.º, XXXIX, tem por finalidade servir como garantia política ao cidadão; garantia contendora do poder políticoestatal, contra a arbitrariedade. Compreende dois princípios: 1.2.1. Princípio da reserva legal Não…

Ferreira Maria Cecília de Souza Minayo Miriam Struchiner Paulo Amarante Vanize Macêdo Zigman Brener Coordenador Executivo João Carlos Canossa P. Mendes COLEÇÃO ANTROPOLOGIA E SAÚDE Editores Responsáveis: Carlos E. A. Coimbra Jr. Maria Cecília de Souza Minayo 4 História Social da Tuberculose e do Tuberculoso: 1900-1950 Claudio Bertolli Filho 5 Copyright© 2001 by Claudio Bertolli Filho Todos os direitos desta edição reservados à FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ /…

Amaral Gurgel e José de Almeida Sampaio...................................................... 15 3. Euclides da Cunha, Anna e Dilermando de Assis................... 20 4. Zulmira Galvão Bueno e Stélio Galvão Bueno........................ 33 5. O crime do Sacopã................................................................ 39 6. O Advogado do Diabo............................................................ 45 7. Augusto Carlos Eduardo da Rocha Monteiro Gallo e Margot…

analisando bem os fatos, minha sina de idiota era tida e havida como algo certo e garantido. Sou do Rio de Janeiro, carioca da Zona Sul, nascido às 10h30 da manhã do dia 11 de outubro de 1957, no Humaitá, na Casa de Saúde São José, sob o nome de João Luiz Woerdenbag Filho. Meus pais eram, por coincidência, os dois, filhos temporões. Eram do tipo supercaçulas. Um casal jovem, apaixonado, meio desprotegido, meio de direita... Ele, uma espécie de nazista conceitual; ela, lacerdista,…

modernidade. 1. MODERNISMO PASTORAL E ANTIPASTORAL Iniciemos com as modernas pastorais de Baudelaire. A primeira versão ocorre no prefácio ao “Salão de 1846”, sua resenha crítica das mostras de arte nova, nesse ano. O prefácio se intitula “Aos Burgueses”.5 Leitores contemporâneos, acostumados a pensar em Baudelaire como inimigo jurado dos burgueses e tudo o que lhes diga respeito, ficam chocados.6 Baudelaire não apenas celebra aí os burgueses, como adula-os, por sua inteligência, força…

________________________________________________________ 4.3.4. Crime progressivo_________________________________________________ ____________ 4.3.5. Crime complexo ____________________________________________________________ __ 28 28 28 28 29 29 29 29 5. ART. 6.º DO CP_________________________________________________ 29 6. ART. 10 DO CP _________________________________________________ 29 6.1. Tipos de Prazo ____________________________________________________________…