João Foi Denunciado Criminalmente

funerária ( CP, art. 209), inserido no capítulo que trata dos crimes contra o respeito aos mortos, é classificado como: a) Crime putativo. b) Crime de dupla subjetividade passiva. c) Crime funerário. d) Crime vago. 22) (OAB-MG - 2005 - OAB-MG – OAB) João da Silva, funcionário do cemitério "Campo Verde", aproveitando-se de um descuido de seu chefe, que havia saído para almoçar, mantém cópula vaginal com o cadáver de uma conhecida artista de televisão, que estava aguardando, em uma sala…

substituam, somente sairão do respectivo cartório mediante autorização administrativo-tributária ou judicial. b) O antigo cartório deve entregar o arquivo ao novo cartório criado por lei assim que ele for instalado. c) Os oficiais são civil e criminalmente responsáveis por todos os prejuízos que, pessoalmente ou pelos prepostos ou substitutos que indicarem, causarem, por culpa ou dolo, aos interessados no registro. d) Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro desde que…

JOÃO PESSOA – PB 2010 AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E JULGADOS RELATIVOS À PRISÃO POR PORTE E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO Trabalho científico, apresentado à Academia de Polícia Militar do Cabo Branco em atendimento às exigências de avaliação acadêmica da disciplina de Armamento e Tiro Defensivo III do Curso de Formação de Oficiais. Instrutor: Cap. QOPM Pablo Nascimento da Cunha. JOÃO PESSOA – PB

necessário que o consumidor adquira o produto ou serviço ou tenha danos efetivos, bastando, tão somente, que haja a veiculação da publicidade enganosa para a configuração da relação de consumo e a conseqüente aplicação da publicidade prevista no CD. João Batista de Almeida, ao discorrer sobre o tema afirma que a doutrina consumerista possui certa tendência em aceitar um matiz econômico para definir o consumidor (manual de direito do consumidor, p. 36). Sob este prisma José Geraldo de…

dos fatos é baseada, principalmente, em: “Testemunhos de um massacre”, série especial de artigos do jornalista Ricardo Stefanelli, Zero Hora, Porto Alegre, 18 – 22 /01/98. Foram usados também os livros seguintes: MACHADO, Marcello Lavenère e MARQUES, João Benedito de Azevedo. História de um massacre: Casa de Detenção de São Paulo, São Paulo, Cortez Editora, 1993; PIETÁ, Elói e PEREIRA, Justino. Pavilhão 9: o massacre do Carandiru, São Paulo, Scritta, 1993. 10 Sobre a internormatividade,…

processuais especiais. 04- A Emenda Constitucional n.º 35, de 20/12/2001, promoveu sensível modificação nas imunidades parlamentares, sobretudo porque restringiu a imunidade processual, permitindo que deputados e senadores possam ser processados criminalmente, sem a necessidade de prévia licença da Casa respectiva. Considerando o regime em vigor antes desta emenda, julgue os itens a seguir. A) O afastamento do deputado federal ou senador do exercício do mandato, para investir-se…

processuais especiais. 04- A Emenda Constitucional n.º 35, de 20/12/2001, promoveu sensível modificação nas imunidades parlamentares, sobretudo porque restringiu a imunidade processual, permitindo que deputados e senadores possam ser processados criminalmente, sem a necessidade de prévia licença da Casa respectiva. Considerando o regime em vigor antes desta emenda, julgue os itens a seguir. A) O afastamento do deputado federal ou senador do exercício do mandato, para investir-se…

Gerais, com atuação conjunta de bombeiros, prefeituras e polícia militar. Quatro casas noturnas foram fechadas no município de Pouso Alegre, quatro em Cambuí e duas em Alfenas, todas por falta de alvará de incêndio. Em 2 de fevereiro, o promotor João Marcos Adede y Castro anunciou que havia entrado com uma requisição de vistoria da boate junto ao Ministério Público, em 2011, devido às más condições da casa noturna. "Eu recebia muitas denúncias de bombeiros que iam fiscalizar os locais…

para outros direitos líquidos e certos, poderá ser impetrado habeas data ou mandado de segurança; ilegalidade – contrariedade à lei; abuso de poder – excesso de poder e desvio de poder. Para o cidadão, o simples fato de estar sendo processado criminalmente já configura, indiretamente, uma restrição ao direito de locomoção. Afinal, existe a obrigatoriedade de comparecimento aos atos do processo, a possibilidade de decretação de prisão preventiva ou temporária. Além disso, o processo…

O viés da renúncia Artifício legal ainda poderá ser utilizado por parlamentares denunciados que não querem perder seus mandatos Agosto/2005 Edição 64 São inúmeras as dificuldades que as Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito (CPMI) têm para desenvolver os seus trabalhos. Seus membros, por representarem seus partidos dentro do órgão investigativo, são cobrados por posicionamentos nem sempre coincidentes com os objetivos que devem ser alcançados pela comissão. Queiram ou não os seus