Jane Rangel

348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 RAQUEL ANDRADE DE QUEIROZ TATIELY DA SILVA ROSALINO POUBEL GABRIELLE DA SILVA BRUM LORAINE DE OLIVEIRA GOMES ALICE ALVES DOS SANTOS ALINE DE PAULA SANTOS ALINE RANGEL MARTINS CLAUDIA SOLIS FARIAS LEMOS EVELYN SAMEA CUSTODIO KELI FREITAS FAUSTINO LEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA LIDIANE DE OLIVEIRA FONSECA MARCELLI OLIVEIRA DA SILVA ADRIANA DO AMARAL DA SILVA ALICE SILVA NUNES ALINE OLIVEIRA DA SILVA ALINE…

de Paiva, 138.76, 138.71, 19.41 10777341, Aline Duarte do Prado, 126.19, 126.41, 18.39 10023668, Aline Fidelix da Silva Cordeiro, 122.76, 123.05, 15.96 11019081, Aline Figueiredo de Souza, 122.76, 123.05, 9.22 11067713, Aline Gomes Pereira Rangel, 125.05, 125.29, 18.90 10206612, Aline Loureiro de Souza, 128.47, 128.64, 19.67 10563262, Aline Macedo Rocha, 129.62, 129.76, 18.03 10246912, Aline Magioli Dobbss, 126.19, 126.41, 11.97 10195066, Aline Patricia Diniz de Barros,…

ANA PAULA SOARES ANA PAULA SOARES DE OLIVEIRA ANA PAULA TEIXEIRA SANTOS ANA RITA DOS SANTOS BARBOSA ANA RITA DUTRA SILVA ANA VALERIA DE JESUS MOURA ANA VERENE MATOS DE OLIVEIRA ANDERSON APARECIDO DE FREITAS VELOSO ANDERSON LOPES ANDERSON RANGEL DE OLIVEIRA ANDERSON RANGEL DE OLIVEIRA ANDERSON SILVA DA CONCEICAO ANDERSON SOUZA RIBEIRO ANDRA BARBOSA DE CARVALHO ANDRE BOTELHO MOREIRA ANDRE DA SILVA BARCELLOS ANDRE LIMA DA SILVA ANDRE LUIS MAGALINI DO PRADO ANDRE LUIS NOGUEIRA BAHIANO ANDRE…

br Diana Marinho diana@ensp.fiocruz.br Diana Pinheiro Marinho diana@ensp.fiocruz.br Diego Xavier diegoricardox@hotmail.com Elaine Imenes elaineimenes@gmail.com Elisa Cupolilo ecupoli@ioc.fiocruz.br Elizabeth Ferreira Rangel elizabethrangel@fiocruz.br Eugênio Scannavio eugenio@saudeealegria.org.br Fabiano Morelli fabiano.morelli@cptec.inpe.br Fernando Abad fernando@amazonia.fiocruz.br Fernando Ribeiro de Barros…

(art. 102, inc. II; art. 105, inc. II; art. 108, inc. II), prevendo expressamente, sob a denominação de tribunais, órgãos judiciários de segundo grau” (Ada, Dinamarco e Cintra) b) Implícito na ampla defesa Cândido Rangel Dinamarco STJ - HC n.° 90687/MS (Min. relatora Jane Silva, desembargadora convocada do TJ/MG, discorreu que não se deve confundir o direito ao duplo grau de jurisdição com o de apelar em liberdade: A garantia do duplo grau de jurisdição está expressamente prevista no

suscita a questão de direito processual intertemporal, cumpre-nos verificar se a parte prejudicada pela decisão agravável pode ser albergada pelo direito processual à sua revisão incidental nesta Justiça Especializada. Neste sentido, preleciona Cândido Rangel Dinamarco que "A garantia constitucional do controle jurisdicional (Constituição, artigo 5º, inciso XXXV), que, em substância, é garantia de acesso à justiça, impede que a lei processual nova retire a proteção antes outorgada a…

Corte é composta por 15 juizes. No entanto, quando o país está movendo um 18 Cf. HARRILL, Emily D. Exorcising the ghost: Finding a right and a remedy in article 36 of the Vienna Convention on Consular relations. 55 S. C. L. Rev., 2003-2004. p. 569. 19 RANGEL, Vicente Marotta. Direito e Relações Internacionais. 6. ed. rev. e atual. – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. p. 31 – 67. 20 LOCATELLI, Liliana. Corte Internacional de Justiça. In: BARRAL, Welber. Tribunais Internacionais:…

na sua prática cotidiana, em um interminável processo de formação continuada. 46 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ALARCÃO, Isabel. Escola reflexiva e supervisão – uma escola em desenvolvimento e aprendizagem. Porto: Porto Editora, 2001. ALMEIDA, Jane Soares de et al. O legado educacional do século XIX. Araraquara: UNESP, 1998. ALMEIDA, Laurinda Ramalho de e PLACCO, Vera Maria Nigro de S (orgs.). O coordenador pedagógico e o espaço de mudança. São Paulo: Loyola, 2003. ALMEIDA,…

legal determina que, nas hipóteses de investigação de crimes que sejam, na lei penal comum ou especial, apenados com pena, no máximo, de detenção e, ainda, nas contravenções penais, não podem ser deferidos pedidos de interceptação. Segundo Paulo Rangel, justifica-se tal restrição, tendo em vista que qual o interesse em se admitir a interceptação telefônica (medida de caráter excepcional) em uma infração penal que, uma vez descoberta, será oferecida denúncia com pedido de suspensão…

............................................................................................. 142 6.3.4 As professoras ......................................................................................................... 144 6.3.4.1 Professora Jane – 1º Estágio A ............................................................................. 144 6.3.4.2 Professora Inês – 1º Estágio B .............................................................................. 146 6.4 Observação,…